DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700169 169 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000712/2022-07 OBJETO: A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, torna público a abertura de licitação que tem por objeto a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e termos do Convênio nº 7.101.00/2020 - SICONV nº 903108/2020. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 28/04/2023 às 11h00min, na sala de reunião da CPL/SETUR, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. INFORMAÇÕES: [email protected]; Tel. (86) 3216-2664 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30). JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2021 Nº Processo: 00022.000624/2021-10 DISPENSA DE LICITAÇÃO - ADITIVO CONTRATUAL Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ - SECULT Contratado: 35.829.189/0001-04 - NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA Objeto: Prorrogação contratual ao contrato nº 001/2021, prorrogando a vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias, até 24/09/2022. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", c/c, § 1º, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 06 (seis) meses. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/23 - DEGEC/SUSUC TC nº 068/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; Edital de Rito Ordinário nº 076/18 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto ETE Guarani - Etapa 2, pertencentes ao sistema de esgotamento sanitário do município de Capão da Canoa/RS; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 120 dias a contar de 13/12/2022 e 27/03/2023 respectivamente; Recursos: CEF. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 OBJETO: Equipamentos/materiais para laboratório. Abertura dia 13/04/2023, às 09h. Processo 22/1205-0000928-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. CONVITE Nº 33/2023 OBJETO: Reforma do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no Município de Cachoeira do Sul/RS. Abertura dia 06/04/2023, às 16h. Processo 19/1950- 0000013-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de março de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE QUITAÇÃO RECÍPROCA AO CONTRATO EOC Nº 1029/2015 OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência de concluírem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato de EOC Nº 1029/2015 e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. ORIGEM: CP Nº 47/2015. CONTRATADA: CONSÓRCIO TRIX-INFRACON. VALOR INDENIZATÓRIO A SER PAGO PELA CASAN: R$ 3.621.252,05. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 21/03/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 691/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 691/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SUL, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 12/04/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 12/04/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 208999/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 691/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis - SC, 24 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 699/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 699/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO MEIO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 12/04/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 12/04/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e- mail: [email protected] - SED 209002/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 699/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis - SC, 24 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 694/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 694/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SERRANA, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 13/04/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 13/04/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 209003/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 694/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis - SC, 24 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 693/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 693/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO NORTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 12/04/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 12/04/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 208997/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 693/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis - SC, 24 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2023 menor preço por Lote Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA A UDESC. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 28/03/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 13/04/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 13/04/2023. Início da disputa: a partir das 14:15 horas do dia 13/04/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e- mail [email protected]. Processo SGP-e: UDESC 00007838/2023. E-Sfinge: BDD0F9948DFDE2E8530F131524690F9C3008FEF5. Florianópolis - SC, 24 de março de 2023 DILMAR BARETTA Reitor da UDESC GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP PROCESSO Nº 2023/00294. O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULADE DE MEDICINA DE MARÍLIA torna publico que fará aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ALICATE DE ORDENHA; CENTRIFUGA DE BANCADA; HOMOGENIZADOR; COM GARANTIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, através do convênio 924082/22-002, com encerramento em 11/04/2023 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo pelo telefone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br. Marília/SP, 24 de março de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia