DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO VIRTUAL N° 1229/2022 EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATANTE: SEAGRI. CONTRATADA:FILTEC - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na dotação orçamentária 2022: 17101 - 20.544.0022 - 0248 - 3.3.90.00 - 0224/120; Passará estar na seguinte dotação orçamentária 2023: 17101 - 20.544.0022 - 0248 - 3.3.90.39 - 2704/2700. PROCESSO VIRTUAL N° 1279/2022 CONTRATO N° 03/2023 OBJETO: CONTRATANTE: SEAGRI. CONTRATADA: HC CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na dotação orçamentária 2022: 17101 - 20.544.0022 - 0248 - 3.3.90.00 - 0224/120; Passará estar na seguinte dotação orçamentária 2023: 17101 - 20.544.0022 - 0248 - 3.3.90.39 - 2704/2700. PROCESSO VIRTUAL N° 1288/2022 CONTRATO N° 04/2023 OBJETO: CONTRATANTE: SEAGRI. CONTRATADA: A.B. CONSULTORIA & ASSESSORIA LT DA ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na dotação orçamentária 2022: 17101 - 20.544.0022 - 0248 - 3.3.90.00 - 0224/120; Passará estar na seguinte dotação orçamentária 2023: 17101 - 20.544.0022 - 0248 - 3.3.90.39 - 2704/2700. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº. 2022/30550/008237 Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Oftalmologia, à população adulta e infanto-juvenil, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais e estrutura física adequada para atender à demanda da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Oftalmologia, para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades previstos no Edital. Empresa credenciada: HCV HOSPITAL DE CORREÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 41.424.113/0001-00 Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. Palmas - TO, 20 de dezembrode 2022. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Membro da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 Processo nº. 2022/30550/006138 Interessado: Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias. Assunto: Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins, com o fim de credenciar empresa(s) especializada(s) na prestação dos Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia, destinado a atender as necessidades de todos os Hospitais sob gestão Estadual, para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades do ANEXO I. Empresa credenciada: VOLNEI SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA SS LTDA (LABORATÓRIO DI PREVER) CNPJ: 81.351.967/0001-10 LOTE II - REGIÃO NORTE Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. Palmas - TO, 22 de dezembrode 2022. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Membro da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 Processo nº. 2023/30550/001534 Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de serviços para implantação, operacionalização e gerenciamento de serviço de nefrologia - Terapia Renal Substitutiva (TRS) no município de GURUPI para assistir ao portador de doença renal crônica e aguda mediante assistência permanente, de forma ininterrupta de segunda a domingo, inclusive feriados, e ter abrangência regional em função das necessidades de saúde da população. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Nefrologia, conforme previsto no Edital. Empresa credenciada: FUNDAÇÃO PRÓ RIM CNPJ: 79.361.127/0009-43 Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. Palmas - TO, 23 de dezembrode 2022. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Membro da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 Objeto: Aquisição material permanente (mesas e cadeiras). Assinatura da ata: 09 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação da respectiva ata. Empresa: TINS - SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, no valor de R$ 566.100,00. A ata na íntegra encontra-se publicada no Diário oficial do Estado do Tocantins nº 6296, do dia 23/03/2023. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição materiais de consumo, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Obras desta Municipalidade. Data e horário de Abertura: 06 de Abril de 2023 às 13h:00min, na sala da comissão permanente de licitação, Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 - Bairro Centro - Acrelândia - AC. Retirada do Edital: no site do TCE/AC - Portal das licitações, site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, e excepcionalmente na sala de licitações, sede da Prefeitura. Maiores esclarecimento relacionados com presente aviso no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia - AC, 24 de março de 2023. Wagner da Silva Gega Diretor II de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO SRP Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, através da Pregoeira, torna público aos interessados, que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/04/2023 às 09:00 horas, devido a retificação de edital e termo de referência. O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no município de Capixaba/AC, nos sites: http://www.tce.tc.br (Portal da Licitações), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Capixaba - AC, 27 de março de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA) PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Pregoeira torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/03/2023 às 07 horas e 30 minutos, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, Jornal Opinião e nos sites: www.capixaba.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC/LICON), em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Reabertura e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Capixaba - AC, 23 de março de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Data de abertura: 10/05/2022 às Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar zona urbana e zona rural terrestre. Mâncio Lima - AC, 22 de março de 2023. KELEN CRISTINA LIMA Presidente da CPML