DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.016/2023 Processo nº: 003.009.030223; Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 11/04/2023 às 10:00h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de gás medicinal (oxigênio) - Data/Horário: 12 de abril de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1861-E1/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SRP N° 1861-E1/2022. Processo Adm. Nº 1861/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 45.538.349/0001-10 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 22, e 26, perfazendo o valor global de R$ 29.230,00 (Vinte e Nove quatro mil, Duzentos e Trinta reais). Data da Assinatura: 20/03/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2021 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2022 - SRP N° 040/2022. Processo Adm. Nº 1338/2022 GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 11.625.611/0001-41 Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de atualização de dados característicos de lotes habitáveis ou não que façam parte da zona urbana do município, juntamente com recursos tecnológicos através da Implantação de Módulos de Sistema. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor do Lote I, item 01 no valor R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) e valor total do Lote II, com os itens 01 e 02 no valor de R$ 879.800,00 (oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 24/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1861-E5/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SRP N° 1861-E5/2022. Processo Adm. Nº 1861/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ: 10.210.196/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 35, e 36, perfazendo o valor global de R$ 14.650,00 (Quatorze mil, seiscentos e Cinquenta reais). Data da Assinatura: 20/03/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1861-E3/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SRP N° 1861-E3/2022. Processo Adm. Nº 1861/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ: 30.870.178/0001-54 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 34, e 37, perfazendo o valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 20/03/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1861-E2/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SRP N° 1861-E2/2022. Processo Adm. Nº 1861/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TELECOM E SERVIÇOS, CNPJ: 23.183.747/0001-28 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 07, e 24, perfazendo o valor global de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e dezenove reais). Data da Assinatura: 20/03/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1861-E4/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SRP N° 1861-E4/2022. Processo Adm. Nº 1861/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.855.692/0001-76 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 09, perfazendo o valor global de R$ 39.200,00 (Trinta e Nove mil e Duzentos reais). Data da Assinatura: 20/03/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1861-E6/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SRP N° 1861-E6/2022. Processo Adm. Nº 1861/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEANDRO OLIVEIRA SILVA INFORMÁTICA, CNPJ: 08.983.051/0001-92 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 1, 4, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, perfazendo o valor global de R$ 985.095,75 (novecentos e oitenta e cinco mil, noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 20/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: COMERCIO DE AUTOPEÇAS AZUL LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 955.584.894-72. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo acrescido de um aditivo de valor em 25% (vinte e cinco por cento) para o LOTE II, que se trata de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas com Fornecimento de Peças e Componentes. CLÁUSULA TERCEIRA - DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 1.851.686,20 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), do valor do LOTE II, perfazendo um valor contratual total de 17.396.215,70 (dezessete milhões, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e quinze reais e setenta centavos) um acréscimo de 11,91% (onze vírgula noventa e um por cento) ao valor global do contrato, em detrimento ao dos Art. 65 §1°, da Lei 8.666/93. SUBCLAUSULA ÚNICA: O aditivo de valor passa a ter vigência a partir da assinatura deste Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 108/2022 - PE nº 069/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 30/07/2023, passando a ter cobertura contratual até 30/07/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022.2 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 102/2022.2, que tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Coleta, Transporte E Destinação, Adequados, Dos Efluentes Líquidos Industriais De Animais Abatidos No Matadouro Público Municipal João Batista Da Silva, em favor da empresa: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECI A L I Z A DA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.440.011/0001-98, vencedora do item 01 perfazendo o valor total de R$ 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 23 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 016/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição de insumos e reagentes de laboratório com equipamentos em comodato, em favor das empresas: SERGILAB PRODUTOS HOSPITA L A R ES E LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.463.618/0001-50, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, perfazendo o valor total de R$ 84.791,78 (Oitenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos); CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.441.051/0002-81, vencedora do item, 26 perfazendo o valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.838.716/0001-59, vencedora dos itens 31, 32 perfazendo o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 21 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento e implantação de Links de Acesso à Internet Dedicados Bidirecionais Full Duplex Simétricos. Data da Disputa 10 de abril de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 10 de abril de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 24 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro