DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 24 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expeidente Parte 02. Data da Disputa 10 de abril de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 10 de abril de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 24 de março de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expeidente Parte 01. Data da Disputa 10 de abril de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 10 de abril de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 24 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento e implantação de Links de Acesso à Internet Dedicados Bidirecionais Full Duplex Simétricos. Data da Disputa 10 de abril de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 10 de abril de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 24 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Enxoval para Bebê. Data da Disputa 10 de abril de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 10 de abril de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 24 de março de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tipo menor preço sob o critério por menor preço OBJETO: Obras de Engenharia para Execução da Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Teotônio Vilela - Captação Rocheira. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões de Licitação, situada no Endereço: Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 27 de abril de 2023 às 09h O Edital e mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e também no site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Teotônio Vilela/AL, 24 de março de 2023. RICARDO LIMA TORRES Presidente da Comissão Exclusiva de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SERGILAB PODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 01.463.618/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES DE LABORATÓRIO COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 84.791,78 (Oitenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 21 de março de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 13.441.051/0002-81. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES DE LABORATÓRIO COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 21 de março de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. FORNECEDORA REGISTRADA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 32.838.716/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES DE LABORATÓRIO COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data de Assinatura: 21 de março de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMAP/PMC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - CPL/PMI Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Itaubal, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, Nº 002/2022 - CL/PMI, proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022-CL/PMI, Processo Administrativo n° 0410.0036.2022 - ADMINISTRAÇÃO/PMI, a qual tem por objeto Registro de Preço para aquisição de pneus automotivos, câmara de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal, sendo vencedora a empresa CONTRATA CONS T R U Ç ÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.981.441/0001-21. Valor: R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais). Autorizo à Adesão a Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo nº 05.990.013/2023 - SEMAP/PMC. Calçoene-AP, 16 de março de 2023. DAGMAR SUELLEN GOMES DE MELLO MONTEIRO Secretária Municipal de Administração e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2023 - SEMAP/PMC. Processo: 05.990.013/2023 - SEMAP/PMC. Contratada: CONTRATA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIREL; CNPJ nº 37.981.441/0001-21; Objeto: Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Calçoene suas Secretarias e os Fundos municipais de Calçoene/AP; Origem: Termo de Adesão nº 001/2023 - SEMAP/PMC; Vigência 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Valor: R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais); Data da Assinatura: 16/03/2023. AVISO REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/PMC O Prefeito Municipal de Calçoene, comunica a todos da Revogação da presente Tomada de Preços, com fundamento no Art. 49 da Lei 8666/93, em função de conter erros na planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto básico, cujo objeto Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇAO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NO DISTRITO DO CALAFATE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, no valor estimado de R$ 197.526,23 (Cento e noventa e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), A presente licitação ocorreria no dia 27/03/2023, às 08h30min. Serão realizadas as devidas correções para posterior republicação. Calçoene-AP, 24 de março de 2023. REINALDO SANTOS BARROS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMC PROCESSO Nº 05.990.061/2022-PMC A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CAMPO NO DISTRITO DO CARNOT NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, de acordo com os projetos em anexo, parte integrante do processo, a saber: Empresa A. A. X. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.124.927/0001-80, conforme Parecer Técnico de 28/02/2023 e Parecer Jurídico de Recurso Administrativo nº 003/2023, de 10/03/2023, declaramos a empresa INABILITADA, por descumprimento do item 5.5.2 do edital, após apreciação de recursos e contrarrazões administrativas. A Empresa W. C. DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 27.749.067/0001-80, conforme análise da CPL/PMC, quanto a qualificação jurídica; qualificação fiscal e trabalhista e qualificação econômica financeira bem como Parecer Técnico, de 28/02/2023 e Parecer Jurídico de Recurso Administrativo nº 003/2023, de 10/03/2023, constante dos autos do processo, declaramos a empresa HABILITADA, após julgamento de recurso e contrarrazões apresentadas. Calçoene-AP, 24 de março de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 20.012.001/2023-PMC Com fulcro no Decreto Municipal nº 043/2023-GAB/PMC e, no Acórdão 507/2023-TCU, o MUNICÍPIO DE CALÇOENE (PREFEITURA MUNICIPAL) torna público aos interessados o lançamento de certame público, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço Global por Lote Único, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 06/04/2023, às 09h00, e a disputa de preços ocorrerá no dia 06/04/2023, às 11h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes- e.com.br, sob nº 993602, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Calçoene-AP, 27 de março de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro