DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro De Preços Para A Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Demandas Da Prefeitura E Secretarias Do Município De Itaubal. Acolhimento Das Propostas: até o dia 12/04/2023 as 10h00 min. (horário de Brasília); Abertura Das Propostas: 12/04/2023 as 10h00 min (horário de Brasília); Início Da Sessão De Disputa: 13/04/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 24 de março de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/SEMAP/PMLJ Processo nº 208.092/2023-SEMAP/PMLJ Objeto: aquisição de 02 (dois) Grupos Geradores de Energia a Diesel no minimo 72 kva, para suprir a carência do Município de Laranjal do Jari nas comunidades rurais (São Pedro e Santarém do Cajarí) distantes da sede, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 06/04/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 06/04/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 06/04/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 993868 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 24 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2023 - CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.0154/2023-SEMOB/PMM Objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 27/04/2023. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Pedro Américo nº 54, altos, Bairro Laguinho, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Pedro Américo nº 54, altos, Bairro Laguinho, Macapá/AP., no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 24 de março de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL/SEGOV/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do Tipo Menor Preço Por Lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP - PMMZ a realização do Pregão será no dia 10/04/2023, às 10h00 min horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Mazagão-AP, 27 de março de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - SEMIOBS/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18210.04.06.2022-PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2022- SEMIOBS/PMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA. CONVÊNIO Nº 373/PCN/2020 - SICONV 905676. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Oiapoque, CNPJ: 05.990.445/0001-80, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços. CONTRATADA: S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.488.373/0001-65. ASSINATURA: Assinam, pela contratante: Prefeito Breno Lima de Almeida; e pela contratada: Srª Shirley Lopes Pereira. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 30/04/2024 (300 + 15 + 90 dias). VALOR: R$ 7.006.405,53 (sete milhões, seis mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMO Processo nº 152/2023. A Prefeitura Municipal de Oiapoque-PMO, por meio do pregoeiro e equipe de apoio designado pela portaria nº 095/2023-GAB/PMO, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: PREGÂO. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 932399/2022). Data da sessão pública: 06/04/2023, às 09:00h, realização do certame por meio do sistema licitanet no Site: www.licitanet.com.br por onde poderão obter o edital e seus anexos ou pelo e-mail [email protected]. Oiapoque-AP, 23 de março 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - GAB/PMPBA Nº Processo: 5.333/2023 - GAB, Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: BANDA FRUTO SENSUAL LTDA - CNPJ: 34.985.257/0001- 61 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA FRUTO SENSUAL, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. TENDO COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO CRITERIOSA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. Fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal: Valor R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 24/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - GAB/PMPBA Nº Processo: 3.192/2023 - CPL, Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade nº 010303/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: T. G. GAMA LTDA, CNPJ/CPF: 48.923.590/0001-50 - Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM APOIO A TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses: Fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal: Valor R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n°: 3.192/2023. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 010303/2023 - CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL/EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM APOIO A TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses; Contratada: Enquadramento Legal: Artigo 25, Inciso II e art. 13, III da Lei 8.666/93 e alterações, posteriores c/c art. 26. Parágrafo único, Incisos II e III. CONTRATADA: T. G. GAMA LTDA, CNPJ/CPF: 48.923.590/0001-50; Valor Total Global R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil). Data de Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n°: 5.333/2023. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 012403/2023 - CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA FRUTO SENSUAL, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. TENDO COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO CRITERIOSA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. Enquadramento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Contratada: BANDA FRUTO SENSUAL LTDA - CNPJ: 34.985.257/0001-61 Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 24/03/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 24 de março de 2023 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023- CML as empresas: M MARÃES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 63.638.324/0001-70, para os itens 01, 05, 06, 07, 11, 14, 16, 17, 18 e 19, com valor total de R$ 2.748.502,50 (dois milhões setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e REDE BONS AMIGOS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.437.362/0001-57, para os itens 03, 04, 08, 09 e 10, com valor total de R$ 1.909.130,00 (um milhão novecentos e nove mil cento e trinta reais) cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II -Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 9 de março de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: MARÃES DO NASCIMENTO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 63.638.324/0001-70, estabelecida na Estrada do Gavião, nº 333, Bairro Centro, cidade de Carauari /AM - CEP.: 69.500-00 e REDE BONS AMIGOS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.437.362/0001-57, estabelecida na Rua Andre Costa Pereira, nº 644, Bairro Centro, cidade de Carauari /AM - CEP.: 69.500-00 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas M MARÃES DO NASCIMENTO - ME, para os itens 01, 05, 06, 07, 11, 14, 16, 17, 18 e 19, com valor total de R$ 2.748.502,50 (dois milhões setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e REDE BONS AMIGOS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, para os itens 03, 04, 08, 09 e 10, com valor total de R$ 1.909.130,00 (um milhão novecentos e nove mil cento e trinta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 007/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 007/2023 - SRP.