DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 24 de março de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Valor abaixo do limite disposto em Lei. Aplicabilidade do artigo 24 II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de 18 (dezoito) quadros branco e 03 (três) quadros de aviso, para atender as necessidades das escolas municipais do ensino fundamental e infantil, localizadas na zona urbana e rural do Município de Ipixuna, está orçada em valor abaixo de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.412/2018 e suas alterações, em seu artigo 24 II, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo 23, resolve Art. 1° DISPENSAR de processo licitatório para a contratação de fornecimento de 18 (dezoito) quadros branco e 03 (três) quadros de aviso, com fulcro no artigo 24 II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a contratação que trata o artigo anterior em favor da Empresa L. A. V DA CUNHA LTDA, CNPJ nº 05.441.145/0001-41 no valor de R$ 6.915,00 (seis mil novecentos e quinze reais), à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 020401. Programa de Trabalho: 12.361.0062.2.014/12.365.0070.2.021. Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte: 11-FUNDEB. Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se. Ipixuna, 24 de Março de 2023. RODRIGO MONTEIRO SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 - CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA - AM torna público, para conhecimento dos interessados, tendo em vista novo Edital, a nova data da Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2023 - CGLMI, Tipo Menor Preço por Item, Sistema de Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C para uso em Pavimentação Asfáltica e PMF Asfalto a Frio-(Pré-Misturado a Frio com Emulsão Asfáltica com Polímero) com entrega em Itacoatiara-AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2023 às 09h:00min. LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 24 de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Grupo, sessão pública a partir das 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/04/2023, através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br, OBJETO: Aquisição de equipamentos e matérias permanentes hospitalares, eletrodomésticos, mobiliário, equipamento de informática, grupo gerador e bicicletas, nos termos das (Propostas nº 12125.608000/1220-02 e nº 12125.608000/1220-04) Emenda Parlamentar 81000293, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri/AM, conforme edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: As divergências das especificações dos itens indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especificações do Termo de Referência. Manaquiri/AM, 24 de março de 2023 ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - CPL/SRP O prefeito municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender às necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras por preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 - CPL/SRP as empresas: AMAPE AMAZONAS MAQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ Nº. 23.035.264/0001-86), vencedora do certame para os itens 02, 03, 04, 05, 7, 08, 13, 14 e 27, com valor global de R$ 870.240,00 (Oitocentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais); AGRO LESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LT DA (CNPJ Nº. 08.181.706/0001-09), vencedora do certame para os itens 06, 09, 15, 16, 18, 19, 21 e 23, com valor global de R$ 652.560,00 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) e ILSC LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.984.136/0001-07), vencedora do certame para os itens 10, 11, 12, 17, 20, 22, 24, 25 e 26, com valor global de R$ 454.800,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender às necessidades da representação da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM na capital de Manaus, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 - CPL/SRP a empresa: D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LTDA (CNPJ Nº. 10.773.536/0002-84), para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 233.050,00 (Duzentos e trinta e três mil e cinquenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 10 de fevereiro de 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para fornecimento de reagentes para fins de diagnóstico laboratorial com cessão de equipamentos em comodato, periféricos de apoio, serviços de assessoria técnica e científica e softwares de apoio à gestão para realização de exames laboratoriais da rede básica de saúde de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023 - CPL/SRP a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA (CNPJ Nº. 12.454.719/0001-81), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, com valor global de R$ 551.657,40 (Quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 28 de fevereiro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 - CPL/SRP Objeto: formação de registro de preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender às necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: AMAPE AMAZONAS MAQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ Nº. 23.035.264/0001-86), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Desembargador João Machado, nº 5.676, Bairro Alvorada, CEP 69.043-000; AGRO LESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ Nº. 08.181.706/0001-09), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Autaz Mirim, nº. 7.599, Bairro Tancredo Neves, CEP 69.087-215 e ILSC LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.984.136/0001-07), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Álvaro Maia, nº. 375, Bairro São Geral, CEP 69.053-350. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: AMAPE AMAZONAS MAQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ Nº. 23.035.264/0001-86), vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 7, 08, 13, 14 e 27, com valor global de R$ 870.240,00 (Oitocentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais); AGRO LESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ Nº. 08.181.706/0001-09), vencedora dos itens 06, 09, 15, 16, 18, 19, 21 e 23, com valor global de R$ 652.560,00 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) e ILSC LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.984.136/0001-07), vencedora dos itens 10, 11, 12, 17, 20, 22, 24, 25 e 26, com valor global de R$ 454.800,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 007/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 007/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata Data: Novo Aripuanã, 13 de fevereiro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 - CPL/SRP Objeto: aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da representação da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am na capital de Manaus, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LTDA (CNPJ Nº. 10.773.536/0002-84), estabelecida na Rua Valério Botelho de Andrade, nº. 284, Bairro São Francisco - CEP: 69.079-260, Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Vigência da Ata: 12 (doze) meses