DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 13 de fevereiro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023 - CPL/SRP Objeto: formação de registro de preços para fornecimento de reagentes para fins de diagnóstico laboratorial com cessão de equipamentos em comodato, periféricos de apoio, serviços de assessoria técnica e científica e softwares de apoio à gestão para realização de exames laboratoriais da rede básica de saúde de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - EPP (CNPJ Nº. 12.454.719/0001-81), estabelecida na Rua Caio Júlio Cesar, nº. 107, Bairro Adrianópolis - CEP: 69.057-814, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA (CNPJ Nº. 12.454.719/0001-81), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 ,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, com valor global de R$ 551.657,40 (Quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 011/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 011/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata Data: Novo Aripuanã, 01 de março de 2023. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2023 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa J A DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.912.065/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO AIRÃO. VALOR: R$ 1.100.950,00 (Hum milhão, cem mil e novecentos e cinquenta reais): PRAZO: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 10 de abril de 2023, às 9h. O Edital desta licitação encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 12h. Novo Airão-AM, 24 de março de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 3/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Construção da Escola Municipal São Francisco, com uma sala de aula sobre pilotis, na Comunidade Rural de Várzea São Pedro da Valéria, no Município de Parintins-Am. Data da sessão pública: 12/4/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº. 190 - Centro Administrativo. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados mediante requerimento formal com o fornecimento dos dados do solicitante, no endereço supracitado em meio magnético (sem custo) ou impresso com o recolhimento de taxa de impressão no valor de R$ 30,00 (trinta reais) na Agencia 3703- 6 - Bradesco, Conta nº 3104-6 - Tributos, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min, até 03 (três) úteis antes do certame. Parintins/AM, 22 de março de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML/PMP ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A DJ U D I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA. Torna público o Resultado do Pregão Presencial 01/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral para atender as necessidades da sede do Município, Distrito de Catolés e Povoado de Ouro Verde atendendo as demandas das Secretárias do Município, Contratado Empresa: DÉBORA NOVAIS COSTA ME, CNPJ sob n° 13.464.169/0001-44, Valor global fixado R$ 1.009.047,34 - (Um Milhão Nove Mil Quarenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). De acordo a Lei 14.133/21. Autoridade Ratificadora, Edval Luz Silva CPF 365.314.725-53 Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A DJ U D I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA. Torna público o Resultado do Pregão Eletrônico 01/2023, Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalar em geral para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaíra- BA, Contratado Empresa: OKEY MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕ ES EIRELI 11. 311.773/0001-05, Valor global fixado R$ 433.816,80 - (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Oitocentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos). De acordo a Lei 14.133/21. Autoridade Ratificadora Edval Luz Silva CPF 365.314.725-53 Prefeito. EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 012/2023. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 12/04/2023, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Injetáveis, Material de Raio-X, Injetáveis para uso do Hospital e USF'S, Injetáveis Controlados, Medicamentos Básicos, Medicamentos Não Básicos, Medicamentos Básicos Controlados (Conforme Portaria 344/98), Material Odontológico, Material para Laboratório e SAMU, Controlados (Portaria - 344/98-Não Básico) e Equipamentos e Instrumentos para dar suporte as USF'S, para atender o Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva e as Unidades da Saúde da Família do Município, no ano de 2023, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Nº: 10.024/2019, Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014 Lei Nº: 11.4882007, Decreto N°: 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº: 8.666/1993. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 24 de março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 011/2023. TIPO: Menor Preço Por Item/Rota. DATA: 11/04/2023, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação dos serviços complementares de transporte escolar (02 Rotas) para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental da rede pública do município de Abaré/BA, durante o ano de 2023, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Nº: 10.024/2019, Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014 Lei Nº: 11.4882007, Decreto N°: 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº: 8.666/1993. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 23 de março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023 - BB nº 993825, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'AGUA, ROÇADA MANUAL E ROÇADA MECANIZADA, CAPINA MANUAL E MECÂNICA, PODA DAS ÁRVORES DE PEQUENO PORTE, DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 12/04/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 24 de Março de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ R E T I F I C AÇ ÃO LICITAÇÃO Nº 14/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 Errata: Na publicação do aviso de licitação, edição do Diário Oficial da União nº 58, de 24/03/2023. Onde se Lê: "Pregão Eletrônico SRP 013/2023", Leia-se ""Pregão Eletrônico 013/2023",". PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 "BB993713"vinculado ao Processo Administrativo nº 212/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 27/03/2023 até às 08h00min do dia 11/04/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h00min até as 09h00min do dia 11/04/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h15min do dia 11/04/2023; objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Andorinha - Bahia, do tipo menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e- mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa com aquisição de instrumentos odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde. Empresa favorecida: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES - VALOR GLOBAL: R$ 63.858,63 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), CORRESPONDENTE A SOMA DO LOTE I, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 24/03/2023.