DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700178 178 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 9000kg de peixe (corvina em posta) para distribuição gratuita no período da semana santa para atendimento as famílias que apresentam situação de vulnerabilidade social, repartição interessada: Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa favorecida: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 134.910,00 (cento trinta e quatro mil, novecentos e dez reais). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 24/03/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência n° 005/2023, do tipo menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para execução das obras de reforma em USF's-Unidades de Saúde da Família do município. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 27 de abril de 2023 às 08:30 horas no prédio sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizado à Praça José Ferreira, s/nº, centro, Araci-Bahia. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 22 de março de 2023. CLEIDSON MATOS BARRETO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 007/2023. Objeto: Registro de preço para eventual futura aquisição de medicamentos e suprimentos, destinados atenção básica de uso geral, especial e controlados, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde do Município De Baianópolis-Ba. Abertura/Disputa: 06/04/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: Bolsa Nacional de Compras - Inovação em Licitação (bnc.org.br), - Pregoeiro. Baianópolis/BA, 24 de março de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO ADM Nº. 0032/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 0014/2023; TIPO: Menor Preço Por Lote; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios tipo; cereais e hortifrutis), para complementação da merenda escolar, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Laser do Município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 05/04/2023 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra, Ba 24 de março de 2023. PREGOEIRA. DECRETO Nº 111/2022 de 02 de maio de 2022. EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006-2023 O pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial n° PP-006-2023, aberta e julgada em 08/02/2023, às 14:00 h, Adjudica o presente pregão, conforme Ata circunstanciada lavrada por ocasião da abertura, com as seguintes empresas participantes: Juraci Alves de Andrade vencedora dos lotes 04, 11, 15, 18, 23, 33 e 38; Railde de Souza Pereira Oliveira - ME vencedora dos lotes 02, 03, 08, 16, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 31 e 40; L. A. Pães, Bolos e Derivados vencedora dos lotes 34 e 35; Leandro Custódio de Miranda vencedora dos lotes 01, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 20, 25, 27, 28, 30, 32, 36, 37 e 39. Submete, outrossim, o processo à consideração do Sr. Prefeito Municipal para homologação das referidas empresas. Barra do Mendes - BA, em 17 de março de 2023. EDÉSIO MICAEL SZERVINSKS MENDONÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006-2023 O Prefeito Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve acatar o Parecer do pregoeiro e equipe de apoio, no interesse da Administração, e homologar o resultado do Pregão Presencial n° PP-006-2023, Adjudicada no dia 17 de março de 2023, em favor das empresas: Juraci Alves de Andrade, CNPJ N° 27.303.638/0001-58, como vencedora com uma proposta no valor de R$ 155.660,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais); Railde de Souza Pereira Oliveira - ME, CNPJ N° 11.850.350/0001-63, como vencedora com uma proposta no valor de R$ 260.852,00 (Duzentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais); L. A. Pães, Bolos e Derivados, CNPJ N° 43.031.621/0001-45, como vencedora com uma proposta no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais); Leandro Custódio de Miranda, CNPJ N° 04.432.420/0001-06, como vencedora com uma proposta no valor de R$ 375.848,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais); satisfazendo a todas as condições exigíveis. Em 21 de março de 2023. ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2023 Proc. Adm. Nº3053/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 026/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho; CONTRATADA: SAMPAIO & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 31.295.732/0001-80, com sede na RUA MEXICO, Nº 310- BOA SORTE - BARREIRAS-BA. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICO S com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Ass. 23/03/2023. Valor Global: R$ 2.200,000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Repetição O Municipio de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 007/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, E DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO, BAHIA. Acolhimento de Propostas 03/04/2023 as 08:00, Abertura das propostas 06/04/2023 as 08:00 hs - inicio da sessão de disputa de preços 06/04/2023 as 09:00 (horario de Brasilia). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Repetição O Municipio de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 008/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (referente a lotes fracassados) EM ATENDIMENTO AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO/BA, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Acolhimento de Propostas 03/04/2023 as 08:00, Abertura das propostas 06/04/2023 as 08:00 hs - inicio da sessão de disputa de preços 06/04/2023 as 10:00 (horario de Brasilia). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição O Municipio de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 009/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS PARA ATENDER A DEMANDA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO EM SUAS FESTIVIDADES E EVENTOS, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECI DA S NESTE INSTRUMENTO. Acolhimento de Propostas 03/04/2023 as 08:00, Abertura das propostas 06/04/2023 as 08:00 hs - inicio da sessão de disputa de preços 06/04/2023 as 11:00 (horario de Brasilia). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Repetição O Municipio de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 012/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS SEMINOVOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, BAHIA. Acolhimento de Propostas 03/04/2023 as 08:00, Abertura das propostas 07/04/2023 as 08:00 hs - inicio da sessão de disputa de preços 07/04/2023 as 13:00 (horario de Brasilia). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo email: [email protected] Barro Preto, 23 de março de 2023. JAIME LUIZ ALVES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitacoes-e.com.br, em 07/07/2023 às 09:00 hrs, para Locação de veículos para atender à necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. T: (77) 3461-1012. Edital no Site e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 24 de março de 2023. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CP Considerando a sessão do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023-CP, em referência, para o dia 11/04/2023, às 08:00h, por problemas técnicos não houve a publicação do edital no Diário Oficial do Município em tempo hábil, deste modo a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº.06 e 20/2020, torna-se pública a prorrogação da sessão do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO para o dia 13 de abril de 2023, às 08:00h, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Boquira - Bahia. Os documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 23 de março de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito