DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700179 179 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 13/04/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviço de construção do Albergue Municipal na Av. Dr. Antônio Mourão Guimarães, nº 565, Centro. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial- Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2022 - LOTES I, II E III PROCESSO Nº 00525.11.07.611.2022. O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 024/2022, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e Sistema de Drenagem de águas pluviais, em vias Urbanas da Sede, nas localidades de Parque Verde I, Parque Verde II, Parque Verde III, Santo Antonio, Santa Maria, Jaraguá, Cristo Redentor, Parque Satélite, Gleba C, Buris Satuba, Verdes Horizontes, Nova Vitória, Parafuso, Pião Manso e Lama Preta, Jardim Limoeiro, Parque das Palmeiras, Poloplast, Parque das Mangabas I, Parque das Mangabas II, Parque das Mangabas III, Parque Real Serra Verde, Machadinho, Montenegro, Sol Nascente, no Município de Camaçari - Bahia. Vencedora do Lote I: LIGA ENGENHARIA LTDA, o Valor Global de R$ 19.042.573,91. Vencedora do Lote II: CONSTRUTORA JOTAELE; o Valor Global de R$ 18.533.212,73. Vencedora do Lote III: LN CONSTRUTORA LTDA; o Valor Global de R$ 19.584.765,71. Data da Homologação dos respectivos Lotes: 24/03/2023. Camaçari, 24 de março de 2023. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2022 PROCESSO Nº 00541.11.07.611.2022. O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 025/2022, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Requalificação Urbana da Praça da Rua da Linha e da Rua da Agulha, localizada no Bairro de Parafuso do Município de Camaçari - Bahia. Vencedora: MSOTEC Construção e Montagem Eireli e o Valor Global de R$ 3.796.459,34. Homologação: 24/03/2023. Camaçari, 24 de março de 2023. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise interna, cujo julgamento e resultado das empresas consideradas CLASSIFICADAS por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital: 1- CM CONSTRUTORA EIRELI, 2- CS CONS T R U ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 3- KOMETAL CONSTRUTORA EIRELI, 4- PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. E, quanto as empresas: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI e MKR CONSTRUÇÕES LTDA, foram consideradas DESCLASSIFICADAS por não cumprirem todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão registrados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 24 de março de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 15/2023 PA Nº 0138/23 Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de pneus novos, câmaras e afins, para a manutenção dos veículos e máquinas pesadas, pertencente a frota municipal, tipo menor preço por item. Data: 13/04/23 às09h,através h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / p r e g a o e l e t r o n i c o / i n d e x . p h p . Ed i t a l : www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Em 24 de março de 2023. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 HOMOLOGA o certame, PA 02.16.01.23, objeto: adequação de estrada vicinal no município, convênio CODEVASF Nº 2.573.00.2021 PLATAFORMA+BRASIL 925156/2021. Vencedora: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.089.530/0001-16, valor global: R$ 2.997.204,91. Canarana/Ba, 24 de março de 2023. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tendo em vista a realização do certame, PA 02.16.01.23, objeto: adequação de estrada vicinal no município, mediante convênio CODEVASF Nº 2.573.00.2021 PLATAFORMA+BRASIL 925156/2021, ADJUDICA o objeto em favor da empresa: DORAT A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.089.530/0001-16, valor global: R$ 2.997.204,91. Canarana/Ba, 24 de março de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2022 - COPEL O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 019/2022, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação na Escola Municipal Papa Paulo VI, Localizada no Município de Candeias - BA, cujo certame teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA MAXFORT LTDA EPP, pelo seguinte valor global R$ 2.903.368,06 (dois milhões e novecentos e três mil e trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Data da Homologação: 24/03/2023. CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da comissão de licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PUBLICA n° 001/2023, Processo Administrativo n° 090/2023, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Sessão de recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda será às 08:00 horas do dia 18/04/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Cansanção - Bahia, junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL , Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 24 de março de 2023. THAIS GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Repetição A PMCG - BAHIA torna publico republicação credenciamento n° 006/2023. das 08h do dia 27/03/23 até às 12 horas do dia 31/03/2023, objeto: contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (microempreendedor individual) para operador de máquinas pesadas, edital: www.acessoinformacao.com.br/ba/capim-grosso. Em 24 de março de 2023. MAÍLA IASMIN SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 048/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que realizará no Período de 28 de março a 26 de abril de 2023 até as 13:00 Horas, CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site: https://catolandia.ba.gov.br/, ou poderá ser solicitado no setor de licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Géssica de Miranda Viana - Presidente da CPL, Portaria nº 064/2021. Catolândia/Ba, 24 de março de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº 047/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que no dia 11 de abril de 2023, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 09/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Catolândia, Estado da Bahia, compreendendo o fornecimento de peças, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site: https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Géssica de Miranda Viana - Pregoeira, Portaria nº 065/2021. Catolândia (BA), 24 de março de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO Nº 046/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que no dia 11 de abril de 2023, às 14h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 10/2023. OBJETO: Registro de Preços buscando a futura contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de material hidráulico, material elétrico, peças, manutenção e serviços diversos em poços artesianos pertencentes a Prefeitura Municipal de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site: https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Géssica de Miranda Viana - Pregoeira, Portaria nº 065/2021. Catolândia (BA), 24 de março de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira