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Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 181

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700181 181 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 029/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ nº.: 09.543.618/0001-72; OBJETO: Prestação de serviços e fornecimentos de sistemas de Gestão Pública Integrada para Esfera Municipal (executivo e legislativo), e que ofereça um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), software desenvolvido em tecnologia totalmente web com hospedagem em servidor na nuvem, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada; VALOR TOTAL R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390400000/1500. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023- PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. A licitação será realizada no dia 10 de abril de 2023, às 09:00h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/Ba. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/Ba, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROC. ADM.: 074/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 017/2023, no dia 06/04/2023, às 08H00, no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, cujo objeto é a para contratação de empresa Especializada para concessão de licença de uso de Softwares de Gestão, bem como os serviços de Conversão de Dados (se necessário), Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, para os softwares, da Prefeitura do Município de Iguaí, para o exercício de 2023 (dois mil e vinte e três), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo estará disponível no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00. Iguaí/BA, 24 de março de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PP Nº 9/2023 Em virtude da necessidade de alterações no edital da licitação. Comunica a todos os interessados sobre a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de administração e controle (AUTOGESTAÞO), com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais acessórios necessários, para veículos leves e pesados e máquinas pertencentes aÌ Prefeitura Municipal de Ipecaetá, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município ANO V - Edição N° 48, em 14 de março de 2023. A licitação que ocorreria no dia 29 de março de 2023 às 09h00. Ipecaetá, 24 de março de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTE 1. CONTRATADA: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 20.001.049/0001-76. VALOR: R$ 364.000,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2036 - 33903000 - 15001002, 16000000. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 09/03/2024. Data da assinatura 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTES 2 E 3. CONTRATADA: PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 33.961.969/0001-88. VALOR: R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2036 - 33903000 - 15001002, 16000000. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 09/03/2024. Data da assinatura 10 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 002/2023, processo administrativo 006/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 002/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE 1: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 20.001.049/0001-76, com proposta no valor de R$ 364.000,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil reais). LOTE 2: PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais). LOTE 3: PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Irará/BA, 10 de Março de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO (SRP) 8/2023 LICITAÇÃO N° 993829 O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 008/2023 - PA-069/2023 LICITAÇÃO Nº 993829 no dia 06 de abril de 2023 às 10:00hs. Tendo por Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, através de Sistema de Registro de Preço para: Aquisição de equipamentos de informática tipo; Computadores, impressoras, peças, suprimentos e equipamentos fotográficos e de comunicação. Em atendimento as diversas secretarias. Início de Acolhimento de proposta 27/03/2023.Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 24 de março de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 021/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 06/04/2023. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 022/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de itens para kits maternidade para doação gratuita. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 15h00min do dia 06/04/2023. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. ÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Menor Preço Valor Global. Objeto: Implantação de melhorias habitacionais domiciliares. Abertura; 11/04/2023, às 08:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA, torna público que realizará a partir do dia 28/03/2023, às 09h00min, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO - TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pela CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023 - Objeto: visando FORNECIMENTO DE RAÇÃO ANIMAL. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 993669 Acolhimento das propostas: 28/03/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 06/04/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 06/04/2023 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 - Objeto: visando FORNECIMENTO DE FIO DE NYLON. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 993651 Acolhimento das propostas: 28/03/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 06/04/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 06/04/2023 às 09:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - Objeto: visando A SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO