DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700182 182 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 993645 Acolhimento das propostas: 28/03/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 06/04/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 06/04/2023 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 23 de março de 2023 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapicuru/Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público a republicação do edital de licitação a ser realizada sob a modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequações das escolas públicas municipais: Escola Municipal do Alto da Capoeira; Escola Municipal Rui Leal Barreto Dantas; Escola Municipal 19 de Novembro; Escola Municipal Ubaldina Caldas; Escola Municipal Jarbas Passarinho; Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré; Escola Municipal Santa Isabel; Escola Municipal Juazeiro; Escola Municipal do Raso; Escola Municipal Antônio Menezes de Jesus e Escola Municipal Porfirio Raimundo de Alcantra, localizadas no Município de Itapicuru/BA, em razão da necessidade de adequação do edital. Processo Administrativo nº 086/2023. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 27/04/2023. LOCAL: Setor de licitação localizado na Praça da Bandeira, 58, Centro, Itapicuru/BA. Os interessados poderão obter o Edital no endereço supramencionado ou através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/itapicuru. informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru-BA, 24 de março de 2023. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29-2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029-2023, Processo Administrativo: 066-2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: aquisição de material de ostomia e afins, visando atender dispensação de ordem judicial em cumprimento de liminar com deferimento de multa diária, na ação civil pública nº 0000377-38.2015.805.0225 movida pelo ministério público do estado da Bahia. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 10/04/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e- mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 24 de março de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023PE ID BANCO DO BRASIL Nº: 972810/2023 Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças e serviços destinados à manutenção dos veículos pesados (ônibus, microônibus, Vans e Caminhões) a serviço da Administração municipal, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por Lote. Recebimento das propostas de 28/03/2023 até 06/04/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 06/04/2023, a partir das 08h15min. Edital e anexos à disposição: www.licitacoes-e.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023PE ID BANCO DO BRASIL Nº 993384/2023 Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de baterias automotivas, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por Lote. Recebimento das propostas de 28/03/2023 até 10/04/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/04/2023, a partir das 08h15min. Edital e anexos à disposição: www.licitacoes-e.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SPR Nº 26/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 10/04/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 026/2023 ID 993490 AQUISIÇ ÃO DEFÓRMULA INFANTIL, PARA SEREM UTILIZADAS PELASCRIANÇAS ASSISTIDAS NA UNI DA D E DE ACOLHIMENTO DECRIANÇAS E ADOLESCENTES MALVINA COSTA. PELO PERÍODODE 12 (DOZE) MESES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 06/04/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 024/2023 ID 993796 SERVIÇO DEREFORMA/RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 27/03/2023. JULIANA BISPO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 11/04/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 027/2023 ID 993811 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE AGENTE DEVIGILÂNCIA, SEGURANÇA DESARMADA PARA O TRADICIONALEVENTO FESTIVO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ DE 2023. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040 . DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 23/23. PREGÃO ELETRÔNICO 11/23. Objeto: serviços de confecção de fardamentos. CONTRATO PE023/23-01 - Contratada: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ (MF) 07.230.563/0001-15. Valor: R$ 376.550,00; CONTRATO PE023/23-02 - Contratada: SUPER TERRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ (MF) 27.616.844/0001-18. Valor: R$ 105.600,00; CONTRATO PE023/23-03 - Contratada: TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI, CNPJ (MF) 38.386.594/0001-93. Valor: R$ 76.060,00. Vigência: 24/03/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 24/03/23. Assinatura: 24/03/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE FOMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº 01/2023/Processo administrativo nº 001/2022 / Inexigibilidade nº 001/2022/Órgão/Entidade Pública: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 43.183.138/0001-86 e Organização da Sociedade Civil Parceira: Instituto Água Viva CNPJ nº 22.941.057/0004-70. Objeto do termo de fomento: Transferência de recursos financeiros do FMDCA para o parceiro com o fito de executar o projeto Saúde com mais água - horta comunitária. Valor total da parceria: R$ 512.820,00 (quinhentos e doze mil oitocentos e vinte reais). Dotação orçamentária: SECRETARIA: 5.01 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 5.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2.088 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ELEMENTOS: 3.3.50.43 - Subvenções Sociais - Fonte 759 - R$ 512.820,00 (quinhentos e doze mil oitocentos e vinte reais). Data da celebração: 22.03.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.098/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município. Menor Preço Por Lote. Abertura: 10/04/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS. A Prefeitura do Município de Madre de Deus\BA, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINF, através do Decreto Municipal nº 086, de 16/06/2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICO N. 003/2022, tipo menor VALOR GLOBAL, destinado a seleção de melhor proposta, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Nª. SRª MADRE DE DEUS, E MARIA GUARDA, E DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA, licitado em favor da Empresa CAABA ENGENHARIA LTDA, CNPJ. 42.370.957/0001-70, a qual apresentou propostas para o LOTE 1; valor global de R$ 3.605.675,12 (três milhões seiscentos e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos) e LOTE 2; valor global de R$ 3.717.389,63 (três milhões setecentos e dezessete mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos) totalizando o valor de R$ 7.323.064,75 (sete milhões trezentos e vinte e três mil sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Local: Centro Administrativo - Anexo A, Av. Rodolfo de Queiroz Filho, nº 55, Centro - Madre de Deus/BA. Madre de Deus, 24 de Março de 2023. SILVANA FONSECA DE OLIVEIRA Presidente da COSEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS. A Prefeitura do Município de Madre de Deus\BA, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINF, através do Decreto Municipal nº 086, de 16/06/2022, declara vencedora e resolve: ADJUDICAR, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Nª. SRª MADRE DE DEUS, E MARIA GUARDA, E DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA, licitado em favor da Empresa CAABA ENGENHARIA LTDA, CNPJ. 42.370.957/0001-70, a qual apresentou propostas para o LOTE 1 e o LOTE 2. Local: Centro Administrativo - Anexo A, Av. Rodolfo de Queiroz Filho, nº 55, Centro - Madre de Deus/BA. Publica-se: Madre de Deus, 24 de Março de 2023. SILVANA FONSECA DE OLIVEIRA Presidente da COSEL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS. A Prefeitura do Município de Madre de Deus\BA comunica o AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DO ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS, modalidade Concorrência Pública Nº 003/2022, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Nª. SRª MADRE DE DEUS, E MARIA GUARDA, E DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA. O Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Flavio Augusto de Oliveira, declara no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 086, de 16/06/2021, classificada na Concorrência Pública Nº 003/2022 a Empresa CAABA ENGENHARIA LTDA, CNPJ.