DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm n. 2024 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0195/2022- Objeto: Aquisição de PEÇAS E COMPONENTES de reposição de equipamentos odontológicos- Contratada: AUXILIUM ODONTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 162.284,99 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:2 de março de 2023 - (SESAU). C N°.0175 -2023- Proc. Adm n. 0358 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0015/2023- Objeto: locação de um imóvel- Contratada: VANIA SUELE NUNES FERREIRA DOS SANTOS- Preço total: R$ 72.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:10 de março de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0183 -2023- Proc. Adm n. 0294 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0017/2023- Objeto: locação de um imóvel- Contratada: MARCELO PEDRO DA SILVA- Preço total: R$ 66.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:15 de março de 2023 - ( SEDUC). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de transporte para atender os alunos do ensino médio residentes na zona rural. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que após alteração no termo de referência (quantitativo), o certame dar-se-á andamento pelo n° 552023 no dia 06/04/2023 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Contratada: M M E LOCAÇÕES DE VEICULOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor de R$ 863.621,25 (oitocentos e sessenta e três mil seissentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Presidente da CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tendo em vista que o procedimento licitatório tratado nos autos n° Processo Licitatório nº 012/2023, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Pedro Alexandre - BA, em conformidade com a legislação vigente, apontou como vencedora desse certame a empresa M M E LOCAÇÕES DE VEICULOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 22.070.895/0001-73, e respectivo valor abaixo descrito, considerando a 1) Relatório de Julgamento dos documentos de Habilitação 2) a Proposta de Preços no valor de R$ 863.621,25 (oitocentos e sessenta e três mil seissentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos), RESOLVO no uso de minha competência, ADJUDICAR E HOMOLOGAR esta Licitação à empresa vencedora. Isso posto encaminhe-se os autos à Comissão Permanente de Licitação, para que adote as medidas necessárias à elaboração do competente contrato e proceda à convocação da empresa vencedora do certame, para firmá-lo. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 012/2023, modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada para execução de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: M M E LOCAÇÕES DE VEICULOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF 22.070.895/0001-73. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais e por intermédio da Pregoeira, Sra. Ivana Dias da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos para a sala de desossa do Mercado Municipal de Pintadas, na sede do município, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, ao Decreto Municipal 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 06 de abril de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - BA, 24 de março de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR METÁLICO, VAPOR DE SÓDIO E DE HALOGENEO POR LÂMPADAS DE LED, CONFORME EQUIVALENCIA DE POTENCIA DISCRIMINADA NO TERMO DE REFERENCIA.ANEXO DO EDITAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em favor da Empresa DIAMANTINA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 19.110.366/0001-41, vencedora com o valor total de R$ 1.099.780,08 (um milhão noventa e nove mil setecentos e oitenta reais e oito centavos). Queimadas, 23 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 001/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de água mineral sem gás em galões e vasilhames de 20 litros, garrafa de 500 ml e copo de 200 ml para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Quijingue / BA. Sessão: às 10:00 horas do dia 06/04/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 23 de março de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 812/2023. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, (bolas, chuteiras, luvas, redes, troféus entre outros), para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 10/04/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00hàs 12:00h. GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 793/2023. Comunicamos aos interessados que foi SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 011/2023, cujo objeto dispõe sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para resposta de questionamento feito pela empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP, cuja sessão está marcada para o dia 24 de março de 2023, REAGENDADO para o dia 10/04/2023 ás 09h00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.- GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 009-2023, sob objeto, 1.1.O PRESENTE CERTAME TEM COMO FIM A AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E ELEMENTOS FILTRANTES COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO PARA O ANO DE 2023.1.2. AINDA, TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSO FINANCEIRO DE CUSTEIO, ADVINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS - GND3, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Recebimento das propostas: até 10/04/2023 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 10/04/2023 às 10:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 10/04/2023 às 11:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 993808 ou pelo E- mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. O pregão será realizado em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para as aplicativas "licitações-e", constante da página eletrônica do banco do brasil. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações designado. Santa Cruz da Vitória - BA, 24 de março de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 06/04/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 022/2023, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.