DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700186 186 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 06/04/2023, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 023/2023, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa destinada à prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br) JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 71/2023 - Inexigibilidade nº 14/2023 Informamos aos interessados que a contar da divulgação deste aviso, encontram-se abertas inscrições, para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2023 ou na sala da Comissão Permanente de Licitação por gravação em meio magnético (pen-drive) das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 24 de março de 2023 DANIELLE NEVES MACHADO Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 72/2023 - Inexigibilidade nº 15/2023 Informamos aos interessados que a contar da divulgação deste aviso, encontram-se abertas inscrições, para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM VISANDO ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA . Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2023 ou na sala da Comissão Permanente de Licitação por gravação em meio magnético (pen-drive) das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 24 de março de 2023 DANIELLE NEVES MACHADO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CHAMADA Nº 1-2023-2-FME O Município de Santa Luzia/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N°1-2023-2, para Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para prestação de serviços de transporte escolar (com Motoristas), conforme ANEXO 1 TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrito neste edital e seus anexos. O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: http://doem.org.br/ba/santaluzia/editais, ou no setor de licitação Prefeitura Municipal de Santa Luzia. O período de CREDENCIAMENTO e entrega dos envelopes ocorrerá de 27/03/2023 à 31/12/2023, das 08h (oito horas) às 12h (doze horas). Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Osvaldino Pereira Lima, n° 101, Centro. Santa Luzia - BA, 27 de março de 2023 LUCIANE ALVES DOS SANTOS CARVALHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Pregoeira do Município de Santa Rita de Cássia (BA), no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados e a população em geral a realização de licitação pública, modalidade Pregão Presencial, no dia 11 de abril de 2023, às 9 horas, no Auditório Municipal Eunápio Correia da Rocha Neto, no prédio desta Prefeitura Municipal, situado na Travessa Professora Helena, s/nº, nesta cidade de Santa Rita de Cá s s i a ( BA ) , tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, com gerenciamento e fiscalização dos serviços de varrição das vias públicas, em toda área urbana de Santa Rita de Cássia/BA e nos povoados de Monte Alegre, Itiquira e Malhada Grande, neste município de Santa Rita de Cássia. Copia do Edital e melhores informações poderão ser solicitadas gratuita e pessoalmente no endereço acima ou através do e-mail [email protected], de 2ª a 6ª-feira, das 08:00 às 12:00 horas, a partir da publicação deste. Santa Rita de Cássia/BA, 24 de março de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Pregoeira do Município de Santa Rita de Cássia (BA), no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados e a população em geral a realização de licitação pública, modalidade Pregão Presencial, no dia 11 de abril de 2023, às 9 horas, no Auditório Municipal Eunápio Correia da Rocha Neto, no prédio desta Prefeitura Municipal, situado na Travessa Professora Helena, s/nº, nesta cidade de Santa Rita de Cássia(BA), tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, com gerenciamento e fiscalização dos serviços de varrição das vias públicas, em toda área urbana de Santa Rita de Cássia/BA e nos povoados de Monte Alegre, Itiquira e Malhada Grande, neste município de Santa Rita de Cássia. Copia do Edital e melhores informações poderão ser solicitadas gratuita e pessoalmente no endereço acima ou através do e-mail [email protected], de 2ª a 6ª- feira, das 08:00 às 12:00 horas, a partir da publicação deste. Santa Rita de Cássia/BA, 24 de março de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna pública a publicação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE MUDAS DE CACAU, para atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/PAA, Lei nº 1622, de 05 de agosto de 2021, mediante ajustes determinados pelo regimento interno (em anexo) construído pelo Grupo Gestor do PAA instituído pelo Decreto nº 405, de 10 de setembro de 2021, para atender ao município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme estabelecido neste Edital e seus anexos. No período de 27 de março de 2023 às 8h até 23 de junho de 2023 às 14h, os documentos deverão ser protocolizados das 08 às 14h (dias úteis), no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/ site/editais. Santo Antônio de Jesus-BA, 24 de Março de 2023. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001- 61torna público que o procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 112,5KVA, 220/127V, 138KV LOCAL ESCOLA ANGELO MAGALHAES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 112,5KVA, 220/127, 13,8KV LOCAL PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS., com abertura do certame prevista para o dia 11 de abril de 2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Presidente da Comissão de Licitação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 85/2023 O Município de São Gabriel/BA vem informar que no Pregão Eletrônico sob o nº 0005/2023, que tem por Objeto: Aquisição de Sistema de Digitalização DR Com Estação Portátil e Impressora Dry Para Raio-X Digital, para uso no Hospital Municipal de São Gabriel/Ba, comunica a todos os interessados sobre o resultado do julgamento de pedido de recurso que foi precluso relativo ao processo licitatório em epígrafe, encontra-se disponibilizado em sua íntegra no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, e também anexado no site www.licitacoes-e.com.br, nº 987113 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. Cleverson G.G. Oliveira - Pregoeiro. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 53/2023 O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recuperação de estrada vicinal do entroncamento da estrada Jaguaraci/Mandacaru, em direção ao Povoado de Lagoa do Meio, passando pelo Povoado de Triângulo até o km 11,925 na zona rural deste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio CODEVASF registrado no SICONV sob o nº 778226/2012, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de recurso administrativo relativo a fase de habilitação do processo licitatório em epígrafe interposto pela empresa JL Figueiredo Construtora Civil LTDA, no dia 22/03/2022, às 14:27hs, onde o mesmo foi entregue ao setor jurídico para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra disponível e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 2/2023 O Município de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, por meio da CPL nomeada pela Portaria n° 002 de 05 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará Credenciamento, a partir do dia 27 de março de 2023 até o dia 29 de dezembro de 2023, das 08:00 às 12:00 h, no Setor de Licitação, prédio da Prefeitura, situado à Rua Marechal Castelo Branco, 02, 1º andar, Centro, 44580-000, São Miguel das Matas / BA, com vistas ao Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões em atendimento das necessidades do município de São Miguel das Matas / BA, que será regido pela Lei n° 8.666/93, Decreto nº 21.981 de 19/12/32, e demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou na página/Diário Oficial do município: https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 24 de março de 2023 JEALDIA SANTOS VIEIRA SILVA Presidente da CPL