DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Art. 6º, inc. III e IV e § 3º do Decreto nº 9.847/2019. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termos Aditivos - Serrinha/BA, 27 de março de 2023 - ADRIANO SILVA LIMA - Prefeito Municipal . PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 2494/2023 | Licitação Nº 993344 O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município torna público a Licitação. Objeto: Empresa especializada para prestar serviço de fornecimento de refeições prontas e acondicionadas (quentinhas) em atendimento ao Termo de Convênio nº 49438471 celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Simões Filho/Ba. Data: 10/04/2023, às 10:00, (horário oficial de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8399. Edital através do site: www.licitacoes- e.com.br. Simões Filho-BA, 24 de março de 2023 MOISÉS RICL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/04/2023, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 24/03/2023. MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 4/2023 O Município de Tapiramutá/BA torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços especializados de Procedimentos na confecção de prótese dentária, conforme Portaria nº 2291/2021 do Ministério da Saúde. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 28/03/2023 até às 09h00min do dia 28/09/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tapiramutá, situada à Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 24/03/2023 ARECION MENDES SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 509/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 11/04/2023 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PARQUE DA BIQUINHA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas - BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações", ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Abertura: 11/04/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a 2° etapa de requalificação da Escola Maria Aydil Borges Martins para atender as necessidades da Se. Municipal de Educação. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], ou no site https://acessoainformacao.tucano.ba.gov.br/ situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 24 de março de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023, Processo Administrativo: 075/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 06/04/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de Abril de 2023, ás 09h30min, na forma do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal Nº 251/2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, ARTEFATOS DE CIMENTO, PARALELEPIDOS E OUTROS INSUMOS. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do Portal de Transparência do Município no site https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais e de maneira controlada, na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08h00min ás 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.ubata.ba.gov.br. LEONARDO GOMES SOLIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objetivando contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inclusive aqueles que venham a ser admitidos na vigência do contrato da administração direta do Município de Várzea da Roça - Bahia, em 10/04/2023 às 09h, através da plataforma: https://bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 11/04/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 009/23, através da plataforma: https://bll.org.br, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Van/Minibus para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça - BA, 24 de Março de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 015-29/2020 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. resolveM celebrar entre si o SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 015-29/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE CÉLULA DE RESÍDUO LOCALIZADA NO ATERRO SANITÁRIO I, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.o DL 045/2020 e Processo Administrativo no 28.961/2020, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato no 015-29/2020 para o dia 29/09/2023. Cláusula Segunda - Pela referida alteração qualitativa do Contrato no 015- 29/2020, com a inclusão de itens à planilha original desse contrato, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 222.784,19 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), além do valor anteriormente pactuado, conforme planilhas anexas a este Termo Aditivo. Cláusula Terceira - As despesas remanescentes deste contrato correrão por conta da Rubrica Orçamentária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESEP: Atividade: 1040; Elementos 44.90.51.00; Sub- Elemento: 01; e Fonte de Recurso: 754. Cláusula Quarta - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Fundamento legal: art. 65, I, "a", e art. 57, §1o, inciso I, da Lei no 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 21/03/2023. Jonas Souza Sala Secretário Municipal de Finanças. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.01- SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.03.20.01- SRPPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços visando à aquisição de lanches e refeições destinados aos alunos atendidos pelo programa AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) de interesse da Secretaria de Educação do município de Acopiara, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 11 de abril de 2023 as 09:00hrs, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Acopiara/CE, 24 de março de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Pregoeira