DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amontada-CE, 23 de março de 2023 JAIRTON RODRIGUES DE SOUSA Presidente da Comissão de Acompanhamento PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 15.009/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material Médico-Hospitalar de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 24 de março de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 018/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO EQUIPAR AS NECESSIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 07 de abril de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 07 de abril de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 24 de março de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° ADITIVO AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município. Contratante: Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Contratada: Ahcor Locação E Transportes Ltda. Objeto: Replanilhamento/Modificação Do Projeto Ou Das Especificações Dos Serviços. Assina pela contratada: Raimundo Rocha De Sousa Neto, Assina pela contratante: Aurélio Ribeiro Da Silva Lira, Araripe/CE, 02/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município. Contratante: Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informaçãocontratada: Ahcor Locação E Transportes Ltda. Objeto: Replanilhamento/modificação do projeto ou das especificações dos serviços.Assina pela contratada: Raimundo Rocha De Sousa Neto, Assina pela contratante: Aurélio Ribeiro Da Silva Lira, Araripe/CE, 01/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° ADITIVO DO CONTRATO Nº 5012022PE02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE Objeto: contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município. Vigência de 04/03/2023 até 04/03/2024. Assina pelo contratante: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, assina pela contratada Raimundo Rocha de Sousa Neto- Sócio Administrador, Araripe-Ceará, 03/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município. Contratante: Secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação. Contratada: A. N. De Sousa Transportes. Objeto: Replanilhamento/modificação do projeto ou das especificações dos serviços. Assina pela contratada: Antonio Nelsonde Sousa, Assina pela contratante: Aurelio Ribeiro Da Silva Lira, Araripe/CE, 02/05/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.24.1 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.03.24.1. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de Reforma da EEIF Padre Orlando Tavares e Construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta, e Reforma do CEI José Daniel, com localização no Sítio Varjota e na Sede do Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 27 de abril de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 24 de março de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2023.02.27.02/2023-SRP - Processo Nº 2023.02.27.02-SRP - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.02-SRP- do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 24 de março de 2023 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de frutas, verduras e legumes para o preparo de refeições destinadas à distribuição junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2023.02.27.02-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seu respectivo Lote: Diego Pereira Fechine - ME - CNPJ Nº 33.634.178/0001-43, vencedora do certame do Lote 01 e Único pelo valor global de R$: 35.426,00(trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Aurora/CE, 24 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: contratação de empresa para realização de procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS, no município de Baturité/CE, de acordo com o Termo de Convênio Nº 003/2022, conforme especificações em anexo no edital, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 17 de abril de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité-CE, 24 de março de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O Chamada Pública Nº 1.16.01/2023 Interposição de Recurso Administrativo O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os licitantes e demais interessados que se encontra à disposição em sua sede, os RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos participantes da Chamada Pública nº 01.16.01/2023 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, os quais também estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas Devido recurso interposto a Comissão Permanente de Licitação dará o prazo para as contra-razões conforme lei 8.666/93, prazo a contar a partir da publicação deste aviso. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-03.24.3/2023-SEDUB Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-03.24.3/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva no Bairro Morro Dourado, Localizado na sede do Município de Brejo Santo- CE, referente ao plano de trabalho nº. 1071254-90/MDR, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-Financeiro. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 12 de abril de 2023, a partir das 15h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 24 de março de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. CP-03.24.2/2023-SEINFRA Modalidade: Concorrência pública Nº. CP-03.24.2/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recomposição de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de Ruas, Avenidas e Estradas Vicinais, na sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 27 de Abril de 2023, A partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 24 de março de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Chamada Pública n.º 002/2023. Para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei n° 13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, nº 02, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021.Resultado Final: Período de Realização: 02 de março a 23 de março de2023. Maria Michele Gomes, CPF Nº 026.836.663 - 22, R$ 17.330,00; Ozéas José da Silva, CPF Nº001.905.423 - 81, R$ 16.430,00; Francisco Jorlândio de Alencar, CPF Nº 059.910.093 - 17, R$ 12.062,00; Antonio Joerlânio de Alencar, CPF Nº 051.639.173 - 90, R$ 12.062,00; Pedro Cicero de Alencar, CPF Nº 360.963.183 - 04, R$ 12.062,00; Antonio C. de Alencar, CPF Nº 092.793.853 - 72, R$ 4.970,00; Maria Jardênia de Souza, CPF Nº 015.866.063 - 36, R$ 3.705,00; Beatriz Rita da Silva, CPF Nº 864.563.933 - 53, R$ 28.392,00; Maria da Penha da Silva, CPF Nº 030.276.243 - 42, R$ 28.392,00; Juracír Ferreira Lima, CPF Nº 478.453.763 - 53, R$ 14.890,00; Francisco José de Morais, CPF Nº 885.652.463 - 53, R$ 14.890,00; José Ailton S. da Silva, CPF Nº 200.938.698 - 19, R$ 13.625,00; Manoel Francisco Soares, CPF Nº 965.451.193 - 20, R$ 14.890,00; Geovânia Alves da Silva, CPF Nª 730.556.973 - 91, R$ 21.617,00; Maria Marinete da S. Santana, CPF Nº 001.438.223 - 73, R$ 21.665,00; Antonio