DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campos Sales - CE, 24 de março de 2023 MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretária de Políticas para a Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02.03.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Construção de 01 (Uma) Creche com 6 (Seis) Salas de Aula com Quadra, Padrão FNDE no Município de Capistrano/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 202200369-1/FNDE. HABILI T A DA S : VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CONSTRUTORA VIPON LTDA, 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 13 de abril de 2023 às 13h no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 - Capistrano, Estado do Ceará. Capistrano-CE, 24 de março de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.03.03-IMAC SINE DIE A Comissão Permanente de Licitações torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Suspensa Sine Die a Concorrência Pública Nº 2023.01.03.03- IMAC, objetivando a contratação de serviços de engenharia em gestão integrada de resíduos sólidos para atender necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE, em virtude da necessidade de analisar os argumentos das impugnações interpostas pelas empresas SANEPAV Saneamento Ambiental LTDA e Vale Norte Construtora LTDA muito próximo da data marcada para acontecer a sessão pública para recebimento dos envelopes. Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso resumido do edital e no portal de licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 24 de março de 2023 WAGNER VIEIRA VIDAL Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2203.01/2023-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2302.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de urnas, contratação de serviços funerários e translado para o programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município do Cedro - CE. Contratada: Soares Assistencia Familiar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.921.115/0001-47, com sede à Rua Doutor Rui Maia, Nº 527 - Centro, Quixadá - CE, CEP: 63.900-195, neste ato representada por proprietário o Sr. Cicero Erivanaldo Moura Soares, de R.G. n.º 2000099079233 SSP/CE, e CPF n.º 001.555.243-80. Valor Global: R$ 276.900,00 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro - CE, 22 de março de 2023. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2203.02/2023-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1602.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de materiais para composição de kit's natalidade destinados a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratada: Antonio Leonardo Ferreira Santos - EPP, com sede na cidade de Fortaleza - CE, à Av. Antonio Sales, Nº 2772, Sala 06, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.135-102, inscrita no CNPJ/MF nº 13.806.931/0001-23, representada por seu proprietário o Sr. Antonio Leonardo Ferreira Santos, inscrito no CPF/MF nº 784.194.503-59. Valor Global: R$ 35.888,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro - CE, 22 de março de 2023. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2103.01/2023-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2302.02/2023-04, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratada: YBP Comercial LTDA, com sede na cidade de Iguatu, Estado do Ceará, à Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão A km 05, Sítio Varjota, CEP: 63.510- 500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada por seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.225.833-76. Valor Global: R$ 436.944,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro - CE, 22 de março de 2023. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Avenida Marrocos Mestides de Aguiar (Rua do Comércio), no distrito de Ubaúna, Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano conforme PT Nº 1075577-99 SICONV- 912566. Assim, após concluído o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, foi declarada VENCEDORA do certame a Licitante A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 07.386.649/0001-31, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 22 de Março de 2023, com o VALOR GLOBAL de R$ 344.855,05 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinco Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 23 de Março de 2023. FRANCISCO XIMENES DE ALBUQUERQUE NETO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230320.01-PE-STDS A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 10 de Abril de 2023, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230320.01-PE-STDS, com Objeto: Aquisição de "kits bebês" para doação às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendendo às necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no site no município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 24 de Março de 2023. PAULO CÉZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 12 de Abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 24 de Março de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.03.09.1 Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento que, dia 28/04/2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de escola de ensino fundamental 13 salas, projeto padrão FNDE no município de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h às 14h ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 24 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Objeto: Concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos. a comissão permanente de licitação torna público para fins de intimação e conhecimento, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada consórcio AEGEA- ENGEP Ambiental (Aegea Saneamento E Participações S.A. E Engep Ambiental Ltda). A comissão permanente de licitação em commum acordo declara vencedora do certame o consórcio AEGEA-ENGEP Ambiental. Em face do resultado referente à habilitação da empresa licitante, fica aberto o prazo recusal conforme edital, contados a partir desta publicação. Os documentos da proponente vencedora estão disponíveis para análise. O teor completo desta decisão esta disponível para acesso na internet, no endereço eletrônico do tribunal de contas do Estado do Ceará - Https://Licitações.Tce.Ce.Gov.Br,E Na Sede Da Prefeitura Municipal Do Crato, Situada Ao Largo Julio Saraiva, S/Nº, Centro, CEP: 63100-347, No município do CRATO, Estado do Ceará. Crato/CE, 9 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da Comissão Permanente De Licitação. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.27.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de campo society, através do contrato de repasse N° 910870/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre o ministério da cidadania/CAIXA Econômica Federal e o municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas: JL Empreendimentos E Construções Eireli, Cnpj: 14.026.525/0001-00; Clezinaldo S De Almeida Construções Epp, Cnpj: 22.575.652/0001-97; Marquinhos Construções Eireli (Chz Projetos E Construções), Cnpj 11.757.747/0001-05. Empresa inabilitada: R M Clemente Candido Me, Cnpj 35.214.818/0001-91. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05 dias úteis, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h às 14h. Crato-CE, 24 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC.