DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.2 A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.27.2, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar assessoria e consultoria no município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, junto ao Governo Federal em Brasília na articulação de audiência junto aos ministérios e a Bancada de Parlamentares Cearenses no Congresso Nacional; orientação e acompanhamento dos pleitos do Município, junto aos Órgãos Federais e ao Congresso Nacional, de interesse da Secretaria de Governo e Esportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Empresas Habilitadas: 01 - Innova Assessoria e Consultoria Legislativa LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.209.283/0001-44. Empresas Inabilitadas: Thais Nogueira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 48.009.839/0001-17, descumpriu o item 5.4.5 alíneas "a" e "b". Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Em caso de não apresentação de recurso fica marcada a data 04 de abril de 2023, para abertura de proposta de preços. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 23 de março de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22.10.05.01 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 22.10.05.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de RVP Construcoes & Servicos Ltda, pelo valor global de R$ 988.925,25 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 24 de março de 2023 EMERSON PETER ALVES COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de março de 2023 a 11 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 112/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 11 de abril de 2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto do Presente Edital a Aquisição de plataforma de inteligência de negócios (Business Intelligence) Microsoft Power BI, incluindo subscrições, serviço de suporte técnico para o software e outros itens que compõem essa contratação, tais como: serviços técnicos especializados, conforme quadro demonstrativo e demais especificações técnicas, detalhamentos e conceitos apresentados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza- CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R . Fortaleza - CE, 24 de março de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. Acolho a decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE/CEL na sua integralidade, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2023, Processo Nº P359614/2022, referente à Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de levantamento, elaboração de projeto executivo e execução de reformas e melhorias habitacionais para casas em assentamentos precários inseridos na ZEIS Prioritária do Bom Jardim, situado no Município de Fortaleza-CE pelo Valor Global de R$ 7.643.700,96 (sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil e setecentos reais e noventa e seis centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.960.687-0001/93, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE/CEL. Fortaleza, 23 de março de 2023. FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro - Ibicuitinga - CE, CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55 e no C.G.F. sob o Nº 06.920.297-4. CONTRATADOS: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CNPJ Nº 21.128.101/0001-12 valor total de R$ 176.294,80 (cento e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); FRANCISCA IVANILDA NOGUEIRA DA SILVA CPF sob nº 883.149.873-87 valor total de R$ 39.122,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e dois reais); FRANCISCO DE SOUSA DE ALMEIDA CPF sob nº 001.904.813-07 valor total de R$ 39.838,60 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA SILVA, CPF nº 024.148.153-88 valor total de R$ 39.878,50 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais se cinquenta centavos); FRANCISCO MATEUS NOGUEIRA DA COSTA, CPF sob nº 080.163.553-58, valor total de R$ 39.689,50 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); W H E L I GT O N ADRIANO NOBRE, CPF sob nº 398.683.383-87, valor total de R$ 39.824,00 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte quatro reais); MANUEL VALENTIM RABELO, CPF sob nº 849.701.031- 00, valor total de R$ 39.370,00 (trinta e nove mil, trezentos e setenta reais); JOSÉ ODAI ALVES CARNEIRO CPF sob nº 033.188.113-60, valor total de R$ 39.962,55 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); NAELIA DANIEL FERNANDES, CPF sob nº 073.415.603-04, valor total de R$ 39.280,00 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais); FRANCISCA TALITA DE SOUZA SILVA CPF sob nº 072.224.553-02 valor total de R$ 39.626,00 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Dispensa de licitação Chamada Pública Nº 01/2023, Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947/2009 de 16/06/2009, Resoluções/CD/FNDE: nº 038/2009, de 16/07/2009 (atualizada), nº 025/2012, de 04/07/2012, nº 26/2013, de 17/06/2013, nº 04/2015, de 02 de abril de 2015 e, Resolução CD/FNDE Nº 21/2021 que altera o Artigo 39º da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666 de 21/06/93 - alterada e consolidada. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender o Cardápio da Merenda Escolar de Responsabilidade da Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. PRAZO: até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: PNAE FUNDAMENTAL e ENSINO INFANTIL: 10.02.12.306.003.2.049; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Signatários: CONTRATANTE: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. CONTRATADOS: acima mencionados. DATA: Ibicuitinga/CE, 09 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.004/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de alimentação - dieta enteral e leites para atender as necessidades de diversos setores, junto a secretaria municipal de saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 27/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 14/04/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 14/04/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 14/04/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumo/ordem judicial e material médico hospitalar para atender as necessidades de diversos setores, junto a secretaria municipal de saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 27/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 12/04/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 12/04/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 12/04/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.04-PMI-SAS Objeto: Locação de Tabletes conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e seus anexos para as equipes técnicas e visitadores do Programa Criança Feliz, que trabalham no atendimento das famílias acompanhadas pelo programa, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.04-PMI-SAS. Data da Sessão: 11 de Abril de 2023, a partir das 08h. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 24 de Março de 2023 JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.03-PMI-SME Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros da educação infantil e fundamental, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.03-PMI-SME. Data da Sessão: 10 de Abril de 2023, a partir das 09h. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 24 de Março de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 42023CHPFME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II, com endereço Sitio São Felix, S/N°, Zona Rural, Cep. 62.380 - 000, Guaraciaba do Norte - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 07.381.214/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade da Chamada Pública Nº 0042023CHPFME de acordo com a Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 2020. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de