DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: CON T R AT A N T E : Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: ASSOCIAÇ ÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II - Manuel Messias Araujo de Sousa - Presidente da Associação. Ipu-CE, 15 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEFME Extrato do Contrato de Compra e Venda. CONTRATANTE: O Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONT R AT A DA : FERNANDES ATACAREJO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.333.439/0001-09 e no CGF sob o nº 06.222.245-7, com endereço na Avenida Alberto Craveiro, Nº 1979, Bairro Boa Vista, Cep: 60.861-211, Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFME. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 48.906,00 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Seis Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.009 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA - EPP - Jefferson Fernandes Barbosa - Sócio Administrador. Ipu-CE, 23 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEFME Extrato do Contrato de Compra e Venda. CONTRATANTE: O Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: C MOURÃO DE PAIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.920.640/0001-43 e no CGF sob o nº 06.793.551-6, com endereço na Avenida I (Conjunto Jereissati I), nº 14 Loja 4 - Bairro Jereissati, Cep: 61.900-410, Maracanaú, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 1.084.040,00 (Um Milhão, Oitenta e Quatro Mil e Quarenta Reais) PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.009 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: C MOURÃO DE PAIVA - Catia Mourão de Paiva - Proprietária. Ipu-CE, 23 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEFME Extrato do Contrato de Compra e Venda. CONTRATANTE: O Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONT R AT A DA : PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10 e no CGF sob o nº 06.627.457-5, com endereço na Rodovia BR 116, nº 2799 Complemento A - Bairro Cajazeiras, Cep: 60.824-115, Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 2.102.434,00 (Dois Milhões, Cento e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.009 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 23 de Março de 2023. Signatários: CONT R AT A N T E : Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Francisca Gárdia Sá Carvalho - Administradora. Ipu-CE, 23 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEFME A Prefeitura Municipal de Ipu, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-Ce, EMPRESAS VENCEDORAS: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, VALOR: R$ 2.102.434,00 (Dois Milhões, Cento e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais); C MOURÃO DE PAIVA , VALOR: R$ 1.084.040,00 (Um Milhão, Oitenta e Quatro Mil e Quarenta Reais) e FE R N A N D ES ATACAREJO LTDA - EPP, VALOR: R$ 48.906,00 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Seis Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFME. Ipu-CE, 22 de Março de 2023. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32023PEFME A Prefeitura Municipal de Ipu, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-CE, EMPRESAS VENCEDORAS: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, VALOR: R$ 2.102.434,00 (Dois Milhões, Cento e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais), C MOURÃO DE PAIVA, VALOR: R$ 1.084.040,00 (Um Milhão, Oitenta e Quatro Mil e Quarenta Reais) e FERNANDES ATACAREJO LTDA - EPP, VALOR: R$ 48.906,00 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Seis Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFME. Ipu-CE, 22 de Março de 2023. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.23-CH-SEDUC A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro - Ipueiras/CE, torna público, que a partir do dia 27 de Março de 2023 às 08h00min será aberto Chamada Pública de nº 001.23-CH- SEDUC, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sendo a sessão de abertura dos envelopes para o dia 17 de Abril de 2023, às 09h00min, para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente da agricultura familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Ipueiras/CE, 24 de Março de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.03.14.01 A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 12 de abril de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2023.03.14.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 24 de março de 2023 RENATA MESQUITA FERREIRA Presidente da CCL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.01, que tem como objeto Registro de Preço, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Material Esportivo, destinados as diversas Secretarias do Município de Irauçuba-CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 27/03/2023, até às 17h00min do dia 10/04/2023. Data de Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 24 de março de 2023 JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-009/2023 - DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-009/2023 - DIVERSAS. Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura contratação de prestação de serviços de manutenção, conservação, restauração de equipamentos públicos de responsabilidade das diversas unidades administrativas (secretarias), que compõem este instrumento convocatório, com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e detectar problemas de modo a garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, de acordo com a tabela seinfra e sinapi vigente (ambas com desoneração). Tipo: maior percentual de desconto em cima dos preços e valores das tabelas atualizadas (vigente) Á epoca da contratação - SEINFRA ou tabela de planos e serviços e tabela sinapi (ambas com desoneração. forma de disputa: aberto e fechado. a comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até O dia 10 de abril de 2023 ÀS 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bllcompras.com/ (Bolsa de Licitações e Leilões) (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 24 de março de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17.03.2023.01-DL Edital de Credenciamento Nº 17.03.2023.01-DL - Secretaria de Saúde. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços na área da saúde, nas especialidades de clínica geral, ginecologia, anestesiologia, cirurgia geral, ortopedia, psiquiatria, pediatria, cardiologia, perícia médica, ultrassonografista, neurologista, neuropediatra e urologista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itapajé/CE, conforme anexos. Credenciamento e Recebimento da Documentação: a partir de 24 de março de 2023 até 11 de abril de 2023, 09:00 horas. Local do Credenciamento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé, situada à Rua São Francisco, 225, Centro. Itapajé-CE, 24 de Março de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 003/2023 para Credenciamento visando à prestação de serviços na Área de Saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapipoca, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital. Os interessados deverão apresentar seus Documentos, em Envelope Fechado, para Comissão Permanente de Licitação, no período compreendido entre os dias 28 de Março 2023 à 12 de Abril de 2023, das 08h às 12h, na Avenida Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itapipoca/CE. O Edital poderá ser retirado no sítio eletrônicos: www.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 24 de Março de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde