DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700192 192 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.12.02/ARP do Pregão Eletrônico N° 23.12.02/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de kit cesta básica, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária, atendidas e cadastradas nos centros de referência de Assistência Social - CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Itapipoca. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, CNPJ 35.043.876/0001-08, vencedora do item 01 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 669.970,00 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Setenta Reais). ASSINATURA DA ATA: 24/03/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 24 de Março de 2023. Milena Elaine Campos - Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.24.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019 e Decreto Municipal 016/2020, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03.24.01/2023 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NÚCLEO GESTORES, EDUCANDOS E CONSELHEIROS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIÚNA/CE. Edital: 24/03/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: 27/03/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 10/04/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna/CE, 24 de março de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 905.01 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0905.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de, Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, do Trabalho e Assistência Social, Saúde, Administração, Gabinete do Prefeito, Esporte e Educação e Desenvolvimento Rural e a empresa - COOPERFOR - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.891.478/0001-50, MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 02.07.01/2022PE. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços Complementares e Continuados, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra dos Serviços Auxiliares de Apoio em Atividades, através de Pregão Eletrônico, Mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, Visando Satisfazer às Necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.799.592,96 (Dez Milhões Setecentos e Noventa e Nove Mil Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos), em nome de COOPERFOR - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 24/03/2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. ARNALDO ARAÚJO BATISTA, CPF Nº 717.804.243-53 - Secretário de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: COOPERFOR - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Representante legal, Sr. Pedro Uchoa Albuquerque Filho. Itapiúna/CE, 24 de março de 2023. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2022-SEINFRA Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 010/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de ponte sobre o Rio Aracati Mirim, na localidade de Torrões (CV: 023/2020 / MAPP: 378) no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA: ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.270.800,62 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta Mil, Oitocentos Reais e Sessenta e Dois Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 24 de Março de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de materiais para uso no Centro Especializado em Reabilitação, para estudo do comportamento e capacidade de comunicação da criança através da psicologia e fonoaudiologia, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 28 de Março de 2023 a 06 de Abril de 2023; Abertura das Propostas: 10 de Abril de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 10 de Abril de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 24 de Março de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023031701PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023031701PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 11 de abril de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 24 de março de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.03.17.01PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.17.01PE, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços para o fornecimento de refeições, lanches e coffee break, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de abril de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de abril de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 12 de abril de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 24 de março de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01TP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2023.03.20.01TP, tipo Menor Preço Global, para a construção de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 17/04/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara - CE, 24 de março de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2103.001/PMLN O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2103.001/PMLN, para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos para a frota de veículos das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte/ce. A partir da data 28 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 11/04/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 11/04/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 24 de março de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2203-001/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2203-001/SECSA, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente - Programa PSE - Portaria Nº 3.70522 do Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 28 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 13/04/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 13/04/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 24 de março de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2203.002/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2203.002/SECSA, para Registro de Preços para aquisição de veículos, equipamentos e materiais, bem como serviços, para Atenção Básica Resolução 04/2022, Centro de Atenção Psicossocial _ CAPS e Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 28 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 12/04/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 12/04/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 24 de março de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro