DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected]. Marco-CE, 21 de Março de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 010/2023-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MODELAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastro das propostas comerciais será do dia 27 de março de 2023 à 05 de abril de 2023 às 09:00h e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 05 de abril de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 24 de março de 2023. DIÓGENES S I LV A DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE. Mulungu-CE, 24 de março de 2023. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2203.01.23-PE Pregão Eletrônico nº. 2203.01.23-PE. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalar e material permanente para atender ao programa cuidar melhor junto a Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 10 de Abril de 2023, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 23 de Março de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2023.03.24.01 Chamamento Nº 2023.03.24.01. A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de marco de 2023 à 11 de Abril de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento de Convocação Pública para a qualificação e seleção de organizações sociais para atuar na área da Saúde no Município de Orós-Ce, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós - CE, 24 de março de 2023 ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01.2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de abril de 2023 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http:// www.bllcompras.com/ conforme especificado no Edital Nº 2203.01.2023-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 24 de março de 2023 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2303.01.2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de abril de 2023 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 2303.01.2023-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E RODAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 24 de março de 2023 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 02 de maio de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 016.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços de Demolição e Reconstrução da EMEIF Altina Laranjeira, Sede do Município. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 24 de março de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Tomada de Preço Nº 005.2023, cujo o objeto é a Contratação dos Serviços de Consultoria na Elaboração dos Estudos Básicos, Anteprojeto e Projeto Executivo para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Bairro Cacimbão dos Tabosas e do Distrito de Camboas e Sistemas de Esgotamento Sanitário no Bairro de Cacimbão dos Tabosas e Distrito de Lagoinha, no Município de Paraípaba - Ce. Empresas Habilitadas: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica LTDA, Geopac Engenharia e Consultoria LTDA. Empresas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 04 de abril de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas Técnicas. Paraipaba - CE, 24 de março de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2023.03.01.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a Folha de Pagamento e prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE, em plataforma eletrônica com transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para recolhimento de contribuições previdenciárias. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00(vinte mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Valmir Lucena da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2023.03.01.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a Folha de Pagamento e prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, em plataforma eletrônica com transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para recolhimento de contribuições previdenciárias. Valor Total do Contrato: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Valmir Lucena da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2023.03.02.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a Folha de Pagamento e prestadores de serviços, em plataforma eletrônica com transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para recolhimento de contribuições previdenciárias, junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00(doze mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Valmir Lucena da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2023.03.02.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Fundo Municipal de Assistência Social e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a Folha de Pagamento e prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, em plataforma eletrônica com transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para recolhimento de contribuições previdenciárias. Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00(doze mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Valmir Lucena da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.08-AS O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma eletrônico n° 2023.03.08-AS, cujo objeto é a elaboração de registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de kit cesta básica, para atendimento das necessidades das famílias em situação de pobreza e ou vulnerabilidade social, objetivando atender à demanda da Secretaria de Ação Social do Município de Potengi, no estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de março de 2023, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi - CE, 24 de março de 2023 CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO