Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 194

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700194 194 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2022.06.02.1.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.06.02.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa J P Serviços e Locaçoes LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo nas localidades de Vila Acampamento e Vila dos Firminos na Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1076536-40 - Contrato de Repasse nº 915041/2021/MDR celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.549.066,47 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e João Paulo Queiroz de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato 21 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.02.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo nas localidades de Vila Acampamento e Vila dos Firminos na Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1076536-40 - Contrato de Repasse nº 915041/2021/MDR celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa J P Serviços e Locaçoes LTDA - EPP, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.549.066,47 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços e Parecer Técnico do Engenheiro de Município, acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 20 de Março de 2023. Quixelô - CE, 20 de Março de 2023 GUILHERME DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303220123-PE O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/04/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais clínico veterinários, para equipar a unidade móvel veterinária de castração de animais de pequeno porte (castramóvel), com o objetivo de atender as necessidades da vigilância sanitária, junto a secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503160123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/04/2023, às 14h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais locações de máquinas copiadoras, com cobertura total de peças, suprimentos e manutenção por conta da contratada, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br - Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. MAX JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303220223-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/04/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, odontológicos e equipamentos diversos, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria Educação. Contratada: 48.746.805 Darlan Costa Soares Objeto: Prestação de prestação de serviços de cerimonialista para conduzir momentos de eventos e atividades diversificadas como: datas comomorativas, participações em mobilizações do spaece, abertura de formações e oficinas técnicas entre outras, conforme necessidade da Secretaria de Educação. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação 0603.01/2023. Número do Contrato: 0703.01/2023 Valor Global Contratado: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Prazo de Execução dos Serviços: até 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Recursos próprios do orçamento do município de Quixeré-Ce. Dotação Orçamentária: 0501.12.122.1201.2.029 - Gerenciamento da Secretaria da Educação (OCA- NE) Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Maria Eleneide Fernandes de Brito. Assina pela Contratada: Darlan Costa Soares. Data do contrato: 07.03.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no Vinte e Três de Março de Dois Mil e Vinte e Três (23/03/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 001/2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada dos rios Araújo e Botica, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 08.427.381/0001-00, pelo VALOR GLOBAL de R$ 70.323,56 (Setenta Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 05 de Abril de 2023. Russas-CE, 24 de Março de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE002/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 horas do dia 27 de MARÇO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/2023-SRP, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar, odontológico, medicamentos e fraldas, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, centro de atenção psicossocial, centro multidisciplinar de saúde, centro de especialidades odontológicas, vigilância em saúde e demandas judiciais, através da Secretaria De Saúde Do Município De Senador Pompeu-Ce. data da disputa de preços: 10 de abril de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ Senador Pompeu (CE), 23 de março de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP004/2023 A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada De Preços N° SE-TP004/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviços de reforma de 3 salas de aula, reforma da quadra e reforma do piso do pavilhão do refeitório da escola moreira campos, localizada na sede, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Empresas Habilitadas: 01. Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda - ME; 02. A.I.L. Constutora Ltda - Me; 03. T. C. S. Da Silva Construções Ltda - ME; 04. Ff Empreendimentos E Serviços Ltda - ME; 05. Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Ltda - EPP; 06. Monte Sião Empreendimntos Ltda-ME; 07. Klebio Landim De França Eireli - EPP; 08. R E Sousa Construções E Serviços Ltda ME; 09. G. A. Rabelo Junior - Me; 10. M A Feitosa De Sousa Ltda - EPP; 11. W De S Lima Empreendimentos E Serviços ME; 12. Expresso Construções Ltda - EPP; 13. Arcturo Construções E Serviços Ltda - ME; 14. Quality Empreendimentos Ltda - ME; 15. Abrav Construções Serviços Eventos E Locações LTDA - EPP; 16. Barbosa Construções E Serviços Ltda - ME; 17. Mv2 Serviços De Engenharia Limitada-ME; 18. Tela Serviços E Eventos Ltda-ME; 19. Construtora Neves Nogueira Ltda - ME; 20. Real Serviços Eireli-EPP; 21. Sertão Construções Serviços E Locações Ltda-EPP; 22. Wu Construções E Serviços Ltda - EPP; 23. Clezinaldo S De Almeida Construções - EPP; 24. Pilartex Construções Ltda-EPP; 25. José Urias Filho Ltda-ME; 26. Nascimento Construções E Locações Ltda-ME; 27. Talisma Construção & Locação Ltda; 28. Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli; 29. Medeiros Construções E Serviços Eireli-ME; 30. P.C De Oliveira Construções E Locações - ME; 31. Ar Construções E Obras De Instalações LTDA - EPP; 32. F Da Rocha Forte Junior Consultoria E ServiçoS - ME. Empresas Inabilitadas: 1. Momentum Construtora Limitada - ME; 2. Venancio Empreendimento E Urbanismo Me; 3. Energy Serviços E Cosntruções Ltda; 4. J R C Tavares ME; 5. R M Clemente Candido - ME. fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, i, "a" da lei nº 8.666/93. maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu (CE), 23 de março de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23003 - SME Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 13/04/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a reforma da quadra da Escola Frederico Auto Correia, na localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P240709/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23003 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Março de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23004 - SME Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 14/04/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a reforma da quadra da Escola Coronel Araújo Chaves, no distrito de Bilheira, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P238980/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23004 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Março de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Resultado Final de Julgamento após Amostras. O Município de Tamboril-CE através da Secretaria de Educação vem divulgar Resultado Parcial da Chamada Pública Nº 002/2023, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica do Município de Tamboril, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2023. VENCEDOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL - COPERAFT. Todas as amostras foram aprovadas. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Tamboril/CE - a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo conforme item 13 do edital. Tamboril-CE, 24 de Março de 2023. ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA Secretário de Educação