DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas dia 11/04/2023 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 11/04/2023 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: 088 - 3549 1020, ou no endereço à Av. Mª Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas - CE. Tarrafas-CE, 24 de março de 2023. LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS P Ú B L I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP O Município de Tauá torna público aos interessados que no dia 27 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 011/2023- CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 24 de março de 2023 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP . O Município de Tauá torna público aos interessados que no dia 28 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 012/2023- CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 24 de março de 2023 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP O Município de Tauá torna público aos interessados que no dia 02 de maio de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 013/2023- CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 24 de março de 2023 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0103.02.2023.TP O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço nº 0103.02.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I no Municipio de Trairi- CE, com data de abertura marcada para o dia 12 de abril de 2023, às 09h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 24 de março de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2003.01/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Abril de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2003.01/2023 com fins o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação e vestimentas, destinadas a distribuição a munícipes carentes junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi-CE.. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 24 de março de 2023 ALEX DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento N° 001/2023 Forma: Presencial. Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento de profissionais de nível superior, visando a contratação temporária para preenchimento de vagas no Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, UBS - Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tururu: dia 28 de março de 2023 até dia 28/04/2023. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, nos dias úteis, das 8h às 17h. Tururu-CE, 24 de março de 2023 EVELINE CAMPOS TEIXEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.23-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota, através do Pregoeiro, torna público o ADIAMENTO da sessão pública marcada para o dia 04 de Abril de 2023 às 09h, referente ao processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010.23-PE-DIV, cujo OBJETO é: Aquisição de gasolina comum para complementar e atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE, ficando ADIADA para o dia 05 de Abril de 2023, às 09h. Varjota-CE, 24 de Março de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.23-TP-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 003.23-TP- SEDUC, sessão pública marcada para o dia 12 de Abril de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de construção de auditório escolar na sede do Município de Varjota-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 24 de Março de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, torna público aos que a administração municipal pretende realizar a Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos com suporte aos softwares, atualizações e instalações de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município. Apresentar Propostas de Preços no prazo máximo de 3 dias úteis ate as 14h, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, no horário de 08h às 14h ou pelo E-mail: [email protected]. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no horário das 08h às 14h. Várzea Alegre, 24 de março de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, torna público que pretende realizar a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos com suporte aos softwares, atualizações e instalações de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as necessidades das escolas e creches da rede Pública de ensino do Município e setores vinculados a Secretaria de Educação. Apresentar Propostas de Preços no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar desta Publicação. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, no horário de 08:00 às 14:00 ou pelo E-mail: [email protected]. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no horário das 08h às 14h. Várzea Alegre, 24 de março de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SESA/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 10 de abril de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 24 de março de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 003/2023 - Processo Nº 18998/2022 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, conforme Portarias GM/MS n.º 2.237, de 02 de setembro de 2021 e, GM/MS n.º 679/2022, de 30 de março de 2022, destinados para o enfrentamento de demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo Novo Coronavírus. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 10 01 10 301 0049 - 2.132 - Ação e serviços públicos de saúde de enfrentamento da emergência - covid19 - 33503900000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte de Recursos: 260200000000 - transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do geverno federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - recursos destinados ao enfrentamento da covid- 19 no bojo da ação 21CO - Ficha orçamentária: 104 - Valor R$ 1.500,00 (Portaria MS nº 679/2022) e Fonte de Recursos: 260200000000 - transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do geverno federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 no bojo da ação 21CO - Ficha orçamentária: 104. Vigência: 12 (doze) meses, à partir da data de sua assinatura, e qualquer alteração no objeto deste Convênio deverá ser formalizada por termo aditivo, observada a legislação aplicável. Assinatura: 24 de março de 2023..