DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANUSA COSTA DASSIE PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-FMS Proc. nº 0384/2023 - Cód. CidadES nº 2023.008E0500001.01.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14764.137000/1220- 01; Data e horário: 25/04/2023 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 24 de março de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FMS - SRP Proc. nº 0816/2023 - Cód. CidadES nº 2023.008E0500001.02.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; Data e horário: 26/04/2023 (quarta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 24 de março de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010 /2023 Proc. 005035/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 09/05/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 24 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013 /2023 Proc. 005640/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E FILTROS PARA A FROTA DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES . DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/05/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 04/05/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 24 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003 /2023 Proc. 002178/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0005 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 03/05/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 24 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 /2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016 /2023 Proc. 006667/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 16/05/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 24 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 022/2017 Processo nº. 4.639/2016 Execução de obras de construção dos Centros Municipais de Educação Infantil localizados nos Bairros Vila Prudêncio, Alzira Ramos e Vale dos Reis, situados no Município de C a r i a c i c a / ES . Objeto: Fica rescindido, unilateralmente, em todos seus termos o Contrato nº. 022/2017, a partir da assinatura deste Termo, na forma do inciso II, art. 78, c/c no inc. I do art. 79, ambos da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Termo de Colaboração nº 3/2022 Processo nº 28.693/2021 Administração Pública Municipal: PMC Organização da Sociedade Civil: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E REC U R S O S ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo ao Termo de Colaboração nº 003/2022, firmado em 17/02/2022. O prazo de vigência da presente parceria fica prorrogado pelo período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. O valor do acréscimo é de R$ 53.999,86 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), com um percentual de 5,99999104%, perfazendo o valor total do Termo em R$ 953.998,87 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 04.06.01.00 - 08.244.0006.2.0204 - 3.3.50.43.00 - 1.660.0000.0000 04.06.01.00 - 08.244.0006.2.0204 - 3.3.50.43.00 - 1.661.0000.0000 04.06.01.00 - 08.244.0006.2.0204 - 3.3.50.43.00 - 1.500.0000.0000 Data de assinatura: 01/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2022 Processo nº 28.692/2021 Administração Pública Municipal: PMC Organização da Sociedade Civil: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E REC U R S O S ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor ao Termo de Colaboração nº 004/2022, firmado em 25/02/2022. O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. O valor do acréscimo é de R$ 71.999,93 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), com um percentual de 5,999999166666%, perfazendo o valor total do Termo em R$ 1.271.998,93 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos). Dotação orçamentária: 04.06.01.00 - 08.244.0006.2.0204 - 3.3.50.43.00 - 1.660.0000.0000 04.06.01.00 - 08.244.0006.2.0204 - 3.3.50.43.00 - 1.661.0000.0000 04.06.01.00 - 08.244.0006.2.0204 - 3.3.50.43.00 - 1.500.0000.0000 Data de assinatura: 01/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º termo aditivo ao contrato n° 024/2022. Referência: Construção deum galpão agroindustrial no município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo da vigência final do Contrato nº 024/2022 de 24 de março de 2023 a 08de maio de 2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 005/2021, processo Ged n° 3772/2021, protocolo GED n° 2346/2023 e Código de Identificação Cidades: 2021.021E0700001.01.0024. Conceição do Castelo, ES, 23de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal