DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700198 198 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 000193/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, parcelado, de medicamentos sólido (comprimidos, cápsulas e drágeas); semissólida (pomadas, géis e cremes); líquido (xaropes, gotas, soluções nasais, oftálmicas e injetáveis); gasosa (sprays, aerossóis), para atender o Pronto Atendimento (PA), Estratégia Saúde da Família (ESF) e Farmácia Cidadã do Município de Irupi, conforme especificações e quantidades estimadas, através do sistema http://bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 12h00 do dia 11/04/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13h00 do dia 11/04/2023. Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES. Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101. E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos está disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma BLL. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. ID: 2023.033E0500001.02.0003 PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 000166/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estimadas, através do sistema http://bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 12h00 do dia 12/04/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12h30 do dia 12/04/2023. Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES. Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101. E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos está disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma BLL . Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. ID: 2023.033E0500001.01.0002. ELISÂNGELA VIEIRA FURTADO Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.500E0500019.02.0386 NÚMERO DO CONTRATO: 00078/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ OU CPF: 44.734.671/0001-51. ENDEREÇO: Rodovia Itapira, Lindóia, km 14, Itapira/SP, CEP: 13.970-970. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 970/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2022, NO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1843/2023. VALOR TOTAL: R$ 7.109,00(sete mil cento e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000102/1600000000 VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: O prazo para entrega do objeto é de no máximo 20 (vinte) dias corridos após Ordem de fornecimento emitida pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.500E0500019.02.0036 NÚMERO DO CONTRATO: 000076/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ OU CPF: 36.325.157/0001-34. ENDEREÇO: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 08, Itapoã, CEP: 29.101-800. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 173/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023, NO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1850/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.133,50 (quatro mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000102/1600000000 VIGÊNCIA: 27 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.500E0500019.02.0248 NÚMERO DO CONTRATO: 00079/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): Leman Medicamentos & Cia Ltda. CNPJ OU CPF: 40.600.760/0001-54. ENDEREÇO: Rua Avenida Prefeito Jorge Julio Costa dos Santos, 404, Anexo - Centro, Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-010. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 827/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2022, NO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1848/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.520,00(dois mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000102/1600000000 VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: O prazo para entrega do objeto é de no máximo 20 (vinte) dias corridos após Ordem de fornecimento emitida pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.500E0500019.02.0386 NÚMERO DO CONTRATO: 000075/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ OU CPF: 36.325.157/0001-34. ENDEREÇO: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 08, Itapoã, CEP: 29.101-800. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 969/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2022, NO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1851/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000102/1600000000 VIGÊNCIA: 27 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.500E0500019.02.0395 NÚMERO DO CONTRATO: 00077/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ OU CPF: 44.734.671/0001-51. ENDEREÇO: Rodovia Itapira, Lindóia, km 14, Itapira/SP, CEP: 13.970-970. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1091/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2022, NO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1845/2023. VALOR TOTAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000102/1600000000 VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: O prazo para entrega do objeto é de no máximo 20 (vinte) dias corridos após Ordem de fornecimento emitida pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 ID CidadES: 2023.051E0700001.01.0012 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de 01 (um) Veículo utilitário com acessibilidade, mínimo 4 passageiros, sendo 1 cadeirante. Origem dos recursos: Ministério da Cidadania, Emenda Parlamentar (ano 2021) nº 202140970018. Início de entrega das propostas: 28/03/2023, 08:30h; abertura das propostas: 10/04/2023, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e- mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 24 de março de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 560416, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCESSO Nº 576791/2023. ARP Nº 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . Contratado: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/03/2023 a 18/03/2024. O valor total do contrato permanece em R$ 1.836,00 (mil oitocentos e trinta e seis reais). Data Assinatura: 09/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 517476, DE 16 DE MAIO DE 2019. PROCESSO Nº 559476, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0005. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: AVANTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.844.663/0001-06 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 007/2022, pelo período de 03/02/2023 a 03/05/2023. Data Assinatura: 02/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 576141, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. ARP Nº 001/2021.. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E . Contratado: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2023 a 07/03/2024.O valor total do contrato permanece em R$ 118.634,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Data Assinatura: 07/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566712, DE 22/06/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0053 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: UNIÃO SUDESTE TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 17.417.360/0001-96 DO ADITIVO: Realizar a supressão do lote 25 do contrato nº 30/2023, cujo valor corresponde a R$ 92.221,06 (noventa e dois mil, duzentos e vinte e um reais e seis centavos). O valor total do contrato após a supressão perfaz a quantia de R$ 771.446,00 (setecentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais). Data Assinatura: 06/03/2023