DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 13.780,00 (treze mil, setecentos e oitenta mil reais ). VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 16/01/2024 Data Assinatura: 16/01/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 560416, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCESSO Nº 576791/2023. ARP Nº 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . Contratado: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2023 a 14/02/2024. O valor total do contrato permanece em R$ 17.268,00 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais). Data Assinatura: 13/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PROCESSO Nº 560416, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PROCESSO Nº 576791/2023 ARP Nº 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2023 a 14/02/2024. O valor total do contrato permanece em R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais). Data Assinatura: 13/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 509999, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 573951/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: UNIÃO SUDESTE TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 17.417.360/0001-96 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. O valor total do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 875.954,96 (oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Data Assinatura: 28/12/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 512480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. PROCESSO Nº 578394 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPENSA Nº 002/2019 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . Contratado: APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA VENÉCIA . CNPJ: 27.353.499/0001-77 DO ADITIVO: Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 15/03/2023 a 14/03/2024. Fica estabelecido no anexo deste termo aditivo, o Plano Operativo Anual - POA, com vigência 15/03/2023 a 14/03/2024, o qual é parte integrante e indissociável do presente instrumento. O valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo importa em R$ 1.716.000,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil reais) Data Assinatura: 07/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº42/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014505/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0001 PROCESSO Nº 575827, DE 09/01/2023 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 MUNICÍPIO DE COLATINA - ES CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: JOELZA BOLDRINI CRISTO FERRARI - ME CNPJ:04.101.779/0001-92 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização e iluminação, locação de equipamentos de infraestrutura, ambos com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ( para o evento Carnaval na Praça). VALOR: R$ 14.060,00 (quatorze mil e sessenta reais ). VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 15/02/2024 Data Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 575759, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. DISPENSA Nº 010/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP CNPJ:02.329.485/0001-97. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo "Ônibus", com motorista, ano de fabricação mínima 2013, capacidade para 48 (quarenta e oito ) lugares, seguindo as normas complementares CETURB/ES, para o período de 60 (sessenta) dias. VALOR:R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 10/04/2023. Data Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023 PROC. ADM. Nº 578094/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.09.0006 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, POR INTERMÉDIO DO FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM N O R T E / ES CNPJ:03.008.926/0001-11 DO OBJETO: prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica para atender as necessidades do CONTRATANTE. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. Data Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº38/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014505/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0001 PROCESSO Nº 578271/2023 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 MUNICÍPIO DE COLATINA - ES CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: JOELZA BOLDRINI CRISTO FERRARI - ME CNPJ:04.101.779/0001-92 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização e iluminação, locação de equipamentos de infraestrutura, ambos com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Carnabis - 18, 19 e 20 de fevereiro; Carnaval Oratório - 18, 19 e 20 de fevereiro). VALOR: R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil, cento e oitenta reais ). VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 07/02/2024 Data Assinatura: 07/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº47/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014505/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0001 PROCESSO Nº 578271/2023 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 MUNICÍPIO DE COLATINA - ES CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: JOELZA BOLDRINI CRISTO FERRARI - ME CNPJ:04.101.779/0001-92 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização e iluminação, locação de equipamentos de infraestrutura, ambos com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ( para o a feira de sabores e arte do dia 03 de março). VALOR: R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais). VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024 Data Assinatura: 01/03/2023 . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 577522/2022 Código Cidades TCE/ES nº 2023.052E0700001.02.0013 Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga de Gás para Cozinha - Botijão 13 kg, Vasilhame de Botijão de Gás, Recarga de Cilindro de Gás P45 e Vasilhame plástico de polipropileno transparente (Galão De Água). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 11/04/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 24 de março de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571168, DE 22/09/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.02.0001 OBJETO: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes com mandados judiciais sob responsabilidade de atendimento do município de Nova Venécia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CNPJ nº 27.167.428/0001-80 ATA 001/2023 CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 36.325.157/0001-34 Itens: 03 (R$ 2,88); 06 (R$ 1,90); 08 (R$ 1,53); 12 (R$ 1,00); 18 (R$ 0,43); 31 (R$ 1,68). Valor Total: R$ 14.989,00. Valor Global: 14.989,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e nove reais). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. JOSIEL SANTANA G ES T O R