DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700203 203 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h:30min do dia 10 de abril de 2023, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão, nº 237, Setor central, Faina (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica (PMF) e emulsão para pintura de ligação (RR-2C), para execução de tapa buraco, através da Emenda nº 202219600002 e Emenda nº 202229270005. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128, no horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Educação de Faina- FME, torna público para conhecimento dos interessados que às 10:00h do dia 10 de abril de 2023, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão, nº 237, centro, Faina (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa para fornecimento de diesel S10 para uso na frota do transporte escolar deste Município, através do Termo de Compromisso nº 202102184-22 - FNDE. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128, no horário de expediente. Faina-GO, 24 de março de 2023. ANA CAROLINA DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 008/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em piso intertravado de concreto em Rua André Jader do Setor Tempo Novo - Etapa 3, referente ao contrato de Repasse OGU 913658 - Operação 1075823-10, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 11 de abril de 2023, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, 24 de março de 2023. ANAJARINO GARCIA JUNIOR. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE REGISTRO PREÇOS ATA REGISTRO PREÇOS P. PRESENCIAL Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOUVELÂNDIA/GO torna-se publico o resultado do Pregão Presencial 004/2023 realizado em 28/02/2023,cujo objeto: Medicamentos, Materiais Hospitalares, Laboratoriais, Injetáveis E Odontológicos (De Primeira Linha) PARA atender as necessidades do fundo municipal de saúde: Fornecedores vencedores registrados - 1ª) BR DANTAI DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF 10.761.735/0001-91, valor R$ 237.810,97, 2ª) C.A HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF 26.457.348/0001-04, valor R$ 21.841,70, 3ª) C&C HOSPITALAR EIRELI CNPJ 36.830.917/0001-60, valor R$ 567.217,36, 4ª) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91, valor R$ 38.342,00), 5ª) DIMASTER - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:02.520.829/0001-40, , valor R$ 13.972,00, 6ª) DROGARIA SUPREMO LTDA- CNPJ:39.778.796/0001-43, , valor R$ 17.858,60), 7ª) ELZIENE FERREIRA DA SILVA - ME, CNPJ: 22.978.893/0001-87, valor R$ 49.308,64), 8ª) J M DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 31.600.475/0001-42, , valor R$ 18.366,50, 9ª) MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA CNPJ:04.724.729/0001-61, , valor R$ 151.134,24), 10ª) Med Vitta Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:28.418.133/0001-00, valor R$ 75.500,00, 11ª) KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.257.684/0001-81, valor R$ 15.309,00 12ª) Nacionalfarma Distribuição E Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 40.239.110/0001-25, Valor R$ 249.335,87, 13ª) REALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.847.959/0001-18, valor R$ 19.087,50, 14ª) Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00, Valor R$ 422.667,48,15ª) ROYAL MED HOSPITALAR LTDA CNPJ:25.106.470/0001-65, valor R$ 390.279,20), 16ª) SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 06.065.614/0001-38, valor R$ 182.297,42 os), 17ª) VFB BRASIL LTDA, CNPJ 30.949.099/0001-33, , valor R$ 98.955,81. -A Presente Ata Totaliza Um Montante De R$ 2.569.284,29 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS). Gouvelândia/GO, 24 de março de 2023 JOSÉ MARIANO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - (SRP) O MUNICÍPIO DE HIDROLINA GOIÁS torna público o Registro de Preços referente ao Processo nº: 244/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto se trata de Registro de preços para aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), para atender a frota de veículos e maquinas do Município de Hidrolina-Go, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. RESULTADO DO CERTAME: VENCEDOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BATISTA LTDA EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.833.662/0001-52, com sede na Av. Antonio Braga, nº: 02, Centro, Hidrolina-Go VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.207.210,00 (dois milhões duzentos e sete mil e duzentos e dez reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores c/c Instrução Normativa nº012/2014 TCM-GO. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da mesma. Maiores Informações sobre o detalhamento da Ata: www.hidrolina.go.gov.br, e Sala de Licitações - situada na Av. Antonio Braga nº: 77, centro, CEP:76.375-000, Hidrolina Goiás. Fone: 3349-6613, em horário de expediente. Hidrolina Goiás, 24 de março de 2023. ELI GONÇALVES SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE RESCISÃO NÚMERO DO CONTRATO: 497/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAMERI E A EMPRESA GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA NÚMERO DO PROCESSO: 2023006960. Pelo presente instrumento, de forma UNILATERAL , de um lado o MUNICIPIO DE IPAMERI - GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, com sede à Avenida Pandiá Calógeras nº 84, Centro doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Jânio Pacheco, portador do RG nº 8031514 SSP/GO e inscrito no CPF 198.360.741-04, residente e domiciliado nesta cidade, e a Empresa GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.295.174/0001-85, visando a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Prestação de Serviços nº 497/2022, firmado entre as partes acima identificadas em 22/08/2022, consoante previsão da Lei n.º. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais ordenamento jurídico que disciplina a matéria. JÂNIO PACHECO Prefeito AVISO DE RESCISÃO NÚMERO DO CONTRATO: 502/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAMERI E A EMPRESA GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA NÚMERO DO PROCESSO: 2023006962. Pelo presente instrumento, de forma UNILATERAL , de um lado o MUNICIPIO DE IPAMERI - GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, com sede à Avenida Pandiá Calógeras nº 84, Centro doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Jânio Pacheco, portador do RG nº 8031514 SSP/GO e inscrito no CPF 198.360.741-04, residente e domiciliado nesta cidade, e a Empresa GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.295.174/0001-85, visando a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Prestação de Serviços nº 502/2022, firmado entre as partes acima identificadas em 22/08/2022, consoante previsão da Lei n.º. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais ordenamento jurídico que disciplina a matéria. JÂNIO PACHECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL nº 4/2023 Remarcação de Abertura de Sessão de Licitação O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e utensílios em geral, para atender as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - GO , fica remarcada para o dia 13 de abril de 2023 , com início às 08hrs00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 27 de fevereiro de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP EDITAL nº 9/2023 Remarcação de Abertura de Sessão de Licitação O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO, conforme especificado no Termo de Referência, com entrega de forma parcelada, fica remarcada para o dia 11 de abril de 2023, com inicio as 08hrs00min, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: 62.3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 24 de março de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA. Pregoeiro