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Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 204

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700204 204 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.ºdo contrato: 018/2023; Tipo do Contrato: Original; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: LEANDRO MOREIRA BRAGA; Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; Valor Global: R$ 158.112,00 (cento e cinquenta e oito mil cento e doze reais); Prazo de Vigência: Da Assinatura até 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 24 de março de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO: 5066/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL, contratação de empresa para a prestação de serviços de recepcionista, segurança, brigadista, serviço de limpeza e conservação, carregadores (carga e descarga), locação de carro executivo e vans, para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 10/04/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO, 24 de março de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O FMS DE JARAGUÁ, torna público, que no dia 13/04/2023, às 08:30 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá - GO, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) do ramo, visando o fornecimento de refeições prontas "marmitex" e self-service para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/Go. Para maiores informações, retirada do edital e caderno de licitações, procurar a Equipe de Licitações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Cel. Tubertino Rios QD10 Lts 04 e 04C, Centro - Jaraguá GO, no horário das 08h as 11h e 13h as 17h, fone (062)3326-4445, pelo e-mail: [email protected] ou retire o edital no site: www.jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 24 de março de 2023. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá, torna público, que no dia 10/04/2023, às 08:30h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, realizará certame licitatório na modalidade tomada de Preço, sob o regime de empreitada indireta por Preço Global visando a contratação de empresa especializada de engenharia civil, objetivando a reforma da unidade básica de saúde rural de Vila Aparecida e unidade de saúde rural de Mirilândia. Para maiores informações, retirada do edital e caderno de licitações, procurar a Equipe de Licitações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Cel. Tubertino Rios QD10 Lts 04 e 04C, Centro - Jaraguá GO, no horário das 08h as 11h e 13h as 17h, Tel:(62)3326-4445, pelo e-mail: [email protected] ou retire o edital no site: www.jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 24 de março de 2023. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O FMS DE JARAGUÁ, torna público, que no dia 12/04/2023, às 08:30 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá - GO, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) do ramo, visando à aquisição de materiais de construção predial, hidráulico e elétrico para reforma/manutenção dos prédios da Secretaria Municipal da Saúde de Jaraguá/go. Para maiores informações, retirada do edital e caderno de licitações, procurar a Equipe de Licitações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Cel. Tubertino Rios QD10 Lts 04 e 04C, Centro - Jaraguá GO, no horário das 08h as 11h e 13h as 17h, fone (062)3326-4445, pelo e-mail: [email protected] ou retire o edital no site: www.jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 24 de março de 2023. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira AVISO DE RESCISÃO NÚMERO DO CONTRATO: 498/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAMERI E A EMPRESA GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA NÚMERO DO PROCESSO: 2023006960. Pelo presente instrumento, de forma UNILATERAL , de um lado o MUNICIPIO DE IPAMERI - GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, com sede à Avenida Pandiá Calógeras nº 84, Centro doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Jânio Pacheco, portador do RG nº 8031514 SSP/GO e inscrito no CPF 198.360.741-04, residente e domiciliado nesta cidade, e a Empresa GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.295.174/0001-85, visando a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Prestação de Serviços nº 498/2022, firmado entre as partes acima identificadas em 22/08/2022, consoante previsão da Lei n.º. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais ordenamento jurídico que disciplina a matéria. JÂNIO PACHECO Prefeito AVISO DE RESCISÃO NÚMERO DO CONTRATO: 500/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAMERI E A EMPRESA GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA NÚMERO DO PROCESSO: 2023006960. Pelo presente instrumento, de forma UNILATERAL , de um lado o MUNICIPIO DE IPAMERI - GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, com sede à Avenida Pandiá Calógeras nº 84, Centro doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Jânio Pacheco, portador do RG nº 8031514 SSP/GO e inscrito no CPF 198.360.741-04, residente e domiciliado nesta cidade, e a Empresa GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.295.174/0001-85, visando a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022, firmado entre as partes acima identificadas em 22/08/2022, consoante previsão da Lei n.º. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais ordenamento jurídico que disciplina a matéria. JÂNIO PACHECO Prefeito AVISO DE RESCISÃO NÚMERO DO CONTRATO: 499/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAMERI E A EMPRESA GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA NÚMERO DO PROCESSO: 2023006960. Pelo presente instrumento, de forma UNILATERAL , de um lado o MUNICIPIO DE IPAMERI - GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, com sede à Avenida Pandiá Calógeras nº 84, Centro doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Jânio Pacheco, portador do RG nº 8031514 SSP/GO e inscrito no CPF 198.360.741-04, residente e domiciliado nesta cidade, e a Empresa GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.295.174/0001-85, visando a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Prestação de Serviços nº 499/2022, firmado entre as partes acima identificadas em 22/08/2022, consoante previsão da Lei n.º. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais ordenamento jurídico que disciplina a matéria. JÂNIO PACHECO Prefeito AVISO DE RESCISÃO NÚMERO DO CONTRATO: 503/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAMERI E A EMPRESA GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA NÚMERO DO PROCESSO: 2023006960. Pelo presente instrumento, de forma UNILATERAL , de um lado o MUNICIPIO DE IPAMERI - GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, com sede à Avenida Pandiá Calógeras nº 84, Centro doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Jânio Pacheco, portador do RG nº 8031514 SSP/GO e inscrito no CPF 198.360.741-04, residente e domiciliado nesta cidade, e a Empresa GOLD PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.295.174/0001-85, visando a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Prestação de Serviços nº 503/2022, firmado entre as partes acima identificadas em 22/08/2022, consoante previsão da Lei n.º. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais ordenamento jurídico que disciplina a matéria. JÂNIO PACHECO Prefeito