DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEILIAN DA SILVA CALVET. Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentO torna pública a homologação do pregão eletrônico em SRP nº 008/2023. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira - MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MAT E R I A I S DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº: 06.010.434/0001-59, no valor total de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais). Bacabeira - MA, 23 de março de 2023 SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo 715/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos, equipe de segurança, gerador de energia e bandas para o evento do aniversário da cidade, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, através da secretaria municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2043 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 551.400,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). Início da disputa ocorrerá dia 10 de abril de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 24 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas -MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 11 de abril de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guincho/reboque para remoção dos veículos pertencentes a frota municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 06 de abril de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 23 de março de 2023 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 02.0405.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - CONTRATANTE e KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 01.265.807/0001- 19, localizada na Travessa Cel. Trajano, Brandão, Q 135, - Centro, na cidade de Colinas - MA. REPRESENTANTE: JUVENAL PEREIRA DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade 057774282015-4 SSP/MA e do CPF 823.884.823 72 - CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA 4.1 Fica prorrogado por igual período de 6 (seis) meses, inicialmente pactuado para a continuação dos serviços conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações posteriores.. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Capinzal do Norte(MA) em 20 de dezembro de 2022. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças genuínas em equipamentos de ar-condicionado e instalação nas escolas da Rede Pública Municipal da Educação Básica do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMEC T. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 11/04/2023. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços futura contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), em botijões de 13kg destinados ao preparo da alimentação nas Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMEC T. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 11/04/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis e hortifruti para oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal da Educação Básica do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 12/04/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 23 de março de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 com alterações e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para serviços de conclusão de uma quadra coberta, com vestiário padrão FNDE, localizadas no Povoado Brejinho no município de Caxias-MA . ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMEC T. LOCAL: Centro Administrativo "Gonçalves Dias" - Prédio da Comissão Central de Licitação. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma. DATA: 12 de abril de 2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situado na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) mediante onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 05 (cinco) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução, está à disposição também em meios eletrônico no portal da transparência. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Caxias-MA, 23 de março de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 012/2023, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências das Sec. Municipais, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por estas, no dia 12/04/2023 às 09:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais página web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 22 de Março de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Sec. M. de Planejamento e Gestão