DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700212 212 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 003/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESPOLPADEIRA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME A PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 928144/2022 DA SUDECO. Abertura e Julgamento das Propostas: às 07h30min horário local, do dia 11/04/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423 Diamantino/MT, 23 de março de 2023. FAGNER CAMARGO SAMPAIO Pregoeiro AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Segundo Aviso de Retificação e Prorrogação A Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, neste ato representado pelo Pregoeiro Oficial, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO e a PRORROGAÇÃO do Edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022 DA SINFRA-MT", com a alteração no ANEXO I - RELAÇÃO DE ITENS, ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA e o CRITÉRIO DE JULGAMENTO DO CERTAME, do referido Edital, e alterar a data de realização da sessão e julgamento para o dia 05 de abril de 2023, às 08:00 horas. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitação do Poder Executivo de Diamantino, durante o horário de expediente e também estará disponível no site www.diamantino.mt.gov.br.Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino /MT, 23 de março de 2023. FAGNER CAMARGO SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS, visando atender as necessidades da farmácia do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 06/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 24 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2022 A Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o pregão eletrônico SRP 003/2023, cujo Objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhão - veículo caminhão tipo limpa fossa, marca nacional, modelo equiv. ao 6x2, 0 km, ano/modelo 2021/2022, com julgamento 14/03/2023, foi declarado como DESERTO. Para maiores Informações no endereço rua Getúlio Vargas nº 650, Centro, Indiavaí/MT. CEP 78.295-000, ou pelo e-mail ([email protected]). Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Indiavaí - MT, 24 de março de 2023. CLEBER PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.101/2023 A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU NA MANUTENÇÃO DE SUA FROTA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 10 (dez) de Abril de 2023, as 09 horas (horário de Brasília). Jauru MT, 23 de março de 2022. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventivas e corretivas em veículos e Máquinas da frota do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 10 de abril de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/04/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 24 de março de 2023. TAIS DE AGUIAR GENEROSO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Prefeito Sr. Leocir Hanel, torna público aos interessados a Anulação do TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023, Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO E REVITALIZAÇ ÃO DO VIADUTO NA RODOVIA BR 163/364, INSTALADO NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Determino a Revogação da Licitação na Modalidade acima citada, nos termos do Artigo 49 da Lei 8.666/93. O Termo de Revogação na integra está a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de-precos/ Nobres, 24 de março de 2023. LEOCIR HANEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1026/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e COM COTA PRINCIPAL DE ATÉ 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 007/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS 1ª LINHA, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE ARO BICOS E VÁVULAS para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28 de março de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11 de abril de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11 de abril de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de abril de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de março de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 990/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e COM COTA PRINCIPAL DE ATÉ 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI - na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 006/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM O OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE PADARIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28 de março de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10 de abril de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de abril de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de abril de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COM P L E M E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] . Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de março de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023. PROCESSO Nº. 015/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA -MT, através da Comissão Especial de Licitações, torna público para todos os interessados o Edital para o CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM, NA ESPECIALIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE NOV A BRASILANDIA/MT, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR A COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O PPI ESTADUAL - PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA, E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. O Credenciamento ocorrerá no período de 28/03/2023 a 27/03/2024 no horário do Estado de Mato Grosso: 07h:00mim às 11h:00min e das 13h:00 min às 17h:00 min. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereçamento supracitado, de segunda a sexta-feira, 07h:00mim às 11h:00min e das 13h:00 min às 17h:00 min. com a Comissão Especial de Licitações, na Prefeitura Municipal situada, localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, CEP: 78.400-000, Nova Brasilândia/MT, ou pelo telefone: (66) 3385-1277 e pelo site: www.novabrasilandia.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Nova Brasilândia -MT, 24 de março de 2023. NAYARA CAMPOS MASCARENHAS Presidente da Comissão Especial