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Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 211

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700211 211 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Realizado na data de 17/03/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO PRIMAVERA II. CONVENIO 1327-2022/SINFRA-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA . Empresa Vencedora - CCT CONSTRUTORA LTDA. VALOR GLOBAL R$ 2.677.208,86 (dois milhões seiscentos e setenta e sete mil duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos). Apiacás /MT, em 24 de Março de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 22/03/2023, resultou na vitória e habilitação da seguinte empresa: WIMSN SERRALHEIRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.574.309/0001-89, os itens: 01,02,03,04,05,06 e 07. Valor Total: 426.695,00. Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado (dizer onde estão disponíveis). Araputanga/MT, 24 de março de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - RETIFICADO. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 14.759/2022, torna público que estará aberto a CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO SELECIONAR EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, PARA POSTERIORMENTE APRESENTAR JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 175 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M2, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO AGENTE FINANCIADOR, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍP I O, COM ÁREA DE 99.706,392 M2, DE MATRÍCULA 1.304, CIDADE DE ARIPUANÃ - MT. RETIFICADO por erro de Digitação, onde se ler CHAMADA PÚBLICA, se ler CHAMAMENTO PÚBLICO. Portaria Alterada para 14.759/2022. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 23/03/2023 até o dia: 23/03/2024. Data para Recebimento dos Envelopes: 24/04/2023 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Recepção da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 24 de março de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 27 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 14 de abril de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 14 de abril de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 14 de abril de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte por quilômetros rodados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Esportes e Lazer e Cultura e Turismo. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108 / 3382 5138, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 24 de março de 2023. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O Sr. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações, a INE X I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO a favor da empresa EDMAR DE SOUZA NASCIMENTO 59345047115, inscrita no CNPJ nº 46.556.753/0001-89, objetivando a CONTRATAÇÃO DE MAESTRO PARA SERVIÇOS MUSICAIS DE AULAS E QUALIFICAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE COLIDER - MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Tal contratação justifica-se em virtude da comprovada capacidade técnica para os serviços objeto desta inexigibilidade o que torna inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade. Colider/MT, 24 de março de 2024. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 015/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÔNIBUS TERCEIRIZADO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: TRANSPORTE LEANE LTDA EPP - 07.790.518/0001-15 - Itens: 01 e 02 - VALOR TOTAL: R$ 412.920,00. Colíder/MT, 24 de março de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 001/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Colíder/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram- se vencedores do processo os seguintes produtores. JOSÉ FLORÊNCIO DOS SANTOS - PRODUTOS: Batata Doce, Mamão, Pepino, Limão e Rúcula - VALOR: R$ 43.093,20 - J OAO CARLOS CASADO - PRODUTOS: Banana Maçã - VALOR: R$ 39.996,00 - JOSE FLORENCIO DOS SANTOS - PRODUTOS: Abóbora Verde, Tangerina Ponkan, Laranja Pera, Quiabo, e Almeirão - VALOR: R$ 48.423,20 - MARIA JOSE DEOS SANTOS - PRODUTOS: Cebolinha, Salsinha, Manga e Banana Nanica - VALOR: 52.068,80 - GLEISO PAULUCI PEREIRA - PRODUTOS: Tomate, Tomate Cereja, Couve Manteiga e Maracujá - VALOR: 40.426,00 - JOSE OT AV I O DOS SANTOSMONTOVANI - PRODUTOS: Melão, Mandioca e Milho Verde - VALOR: 39.257,20 - EDSON MANTOVANI - PRODUTOS: Abacaxi, Abóbora Madura e Alface Americana - VALOR: R$ 49.918,00 - PAULO COELHO DE MIRANDA - PRODUTOS - Melancia e Alface Crespa - VALOR: R$ 56.661,50. Colíder/MT, 24 de março de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 002/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Colíder/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram- se vencedores do processo os seguintes produtores. LIOMAR MOURA CANDIDO - PRODUTOS: Alface Crespa, Cebolinha, Couve Manteiga e Rúcula - VALOR: R$ 37.806,00 - CÉLIA APARECIDA MIQUELETTI DA COSTA - PRODUTOS: Abóbora Madura, Abóbora Verde, Limão Rosa, Limão Galego ou Taiti e Banana Maça - VALOR: R$ 59.144,60 - EDILENE MIQUELETTI DA COSTA RODRIGUES - PRODUTOS: Banana Nanica, Manga e Salsinha - VALOR: R$ 47.061,20 - MARLI PEREIRA DA SILVA - PRODUTOS: Almeirão, Cenoura, Pepino, Quiabo, Alface e Mandioca - VALOR: 38.289,40 - NILDO CAVALCANTE SILVA - PRODUTOS: Abacaxi, Abacate, Milho Verde, Melancia - VALOR: 44.280,00 - NILSON CAVALCANTE SILVA - PRODUTOS: Melancia - VALOR: 36.468,60 - JOSÉ ANTONIO ALEXANDRE - PRODUTOS: Mamão formosa e Melão Amarelo - VALOR: R$ 49.329,00 - LUIZ ISIDIO DA SILVA - PRODUTOS - Tangerina ponkan ou mexerica, Tomate Cereja e Tomate - VALOR: R$ 38.086,00 - ILESIO RODRIGUES DO CARMO - PRODUTOS - Laranja Pêra, Maracujá e Batata Doce - VALOR: R$ 21.869,60. Colíder/MT, 24 de março de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 003/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Colíder/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram- se vencedor do processo o seguinte produtor. JONAS LIMA GOULART - PRODUTO: Mandioca descascada - VALOR: R$ 20.265,00. Colíder/MT, 24 de março de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 16/2023/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123.501/2022). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COPOLÍMERO ACRÍLICO ETIRENO INORGÂNICO, PARA ATENDER O SEGMENTO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CUIABÁ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/04/2023 às 10:00 h (dez horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes- e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá- MT). Cuiabá, 24 de março de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 004/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARINHEIRA MÓVEL COMPLETA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME A PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 929267/2022 DA SUDECO. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h30min horário local, do dia 11/04/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino/MT, 23 de março de 2023. FAGNER CAMARGO SAMPAIO Pregoeiro