DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. LUCAS SILVA ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE ONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 015.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srª. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: GLEIDSON T. LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.025.979/0001-86. Data da Assinatura: 24 de março de 2023. Valor do contrato: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 02 PODER EXECUTIVO. 02.16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 Saúde. 10.301 Atenção Básica. 10.301.0014 Saúde Melhor para todos. 10.301.0014.2070.0000 Manut, Impla. e imple. de Prog. Saúde Bucal. 10.301.0014.2068.0000.. Manut, Impla. e imple. das ações do Prog. Saúde da Fa m í l i a . 10.301.0014.2076.0000.. Manut, Impla. e imple. e Manut. do centro de espec. odontológicos. 3.3.90.30.00 Material de Consumo. 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.. São João dos Patos - MA, 24 de março de 2023. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de um veículo tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, de acordo com a proposta n° 11517.066000/1210-01 de Emenda Parlamentar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde, através do Fundo municipal de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca/MA.. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 06 de Abril de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-up 4X4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a proposta n° 11517.066000/1210-03 do Ministério da Saúde. A sessão será realizada através do Portal Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 06 de Abril de 2023 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 24 de março de 2023 ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 200320/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro De Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital. Basse Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 06/04/2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte-MA, 23 de março de 2023. GUILHERME COSTA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-18/2023-CPL/PMVG Proc. Administrativo nº 0101.06781.2023. Orgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Execução do Projeto de Reprogramação do Trabalho Social - Cannã I e Canaã II do Financiamento referente ao Convênio Federal/Recurso FAR APF 402.059-04 e APF 407.620- 12 no Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/04/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 22 de março de 2023. RICARDO BARROS PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 11/2023, no dia 10/04/2023 às 8h, horário de Brasília, objetivando o Contratação De Empresa Para Aquisição De Um Caminhão Frigorífico, Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Educação Da Prefeitura Do Município De Vitorino Freire - MA, A Serem Adquiridas Através Do Plano De Ações Articuladas - Par, Firmados Entre O Município De Vitorino Freire E O FNDE, conforme especificações descritas no Termo de Referência, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no Portal de Compras do Município: www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire-MA, 23 de março de 2022. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 030/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 28.04.2023 às 09:00 horas, fará licitação para Contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas do município de Zé Doca/MA. Recurso MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDE nº 020066/2022, na modalidade Concorrência Pública, tipo execução indireta sob regime empreitada pôr Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC - Zé Doca - Ma. E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (098) 98149 4020. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca - MA, 2 de março de 2023. JOSÉ JAILTON FERREIRA SANTOS Ordenador de Despesa ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item, no dia 11 de abril de 2023, às 09:45h (horário de Brasília-DF), REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVEN-TUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 27/03/2023 às 18:00h do dia 10/04/2023 (horário de Brasília), ABERTURA E JUL-GAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30h do dia 11/04/2023 (horário de Brasí-lia), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 11/04/2023 às 09:45h (horário de Brasília). INFOR-MAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquiri-do através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email: [email protected],pelo site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Gar-ças /MT. Telefone (66) 3471- 2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00. Alto Garças - MT, 24 de março de 2023. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Apiacás. CONTRATADO - CCT Construtora Ltda. OBJETO - EXECUÇÃO DE OBRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO. BAIRRO PRIMAVERA II. CONVENIO 1327-2022/SINFRA-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA. PRAZO VIGENCIA - 270 dias. VALOR GLOBAL R$ 2.677.208,86 (dois milhões seiscentos e setenta e sete mil duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos).