DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700214 214 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 009/2.023 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Britas Para Serem Utilizados Em Obras De Pavimentação Asfáltica. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 24/03/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 10/04/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 10/04/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 10/04/2.023 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Nova Xavantina - Mt, 23 De Março De 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 5/2023 - LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso I - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 005/2023, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Projeto De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Urbana No Bairro Verdes Campos, Município De Nova Xavantina-Mt, Com Extensão De 1,10 Km. Empresa Habilitada E Vencedora: Exito Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 25.993.540/0001-44, Com O Valor Global De R$ 32.000,00 (Trinta E Dois Mil Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina- Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - MT, 23 de março de 2023 MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 025/2023. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal De Novo Mundo, Neste Ato Representada Por Sua Pregoeira Designada Pela Portaria Nº. Portaria Nº. 388/2022, De 02/12/2022, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação Que Aconteceria No Dia 27/03/2023, Às 10.00h Abertura Da Disputa Do Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimenticios, Destinados A Merenda Escolar Da Rede Pública Municipal De Novo Mundo Mt, Teve Sua Abertura Prorrogada, Devido Alterações Nas Especificações Dos Itens Em Seu Edital E Terá Sua Abertura No Dia 05/04/2023. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h E Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E Www.Bll.Org.Br Novo Mundo, MT, 23 De Março De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Pregoeira ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 54/2022, Processo Administrativo nº 103/2022, na Modalidade Tomada de Preço nº. 06/2022. O objeto do presente aditivo é: Prorrogação do Prazo de Vigência da obra, vigorando de 25 de fevereiro de 2023 ate 24 de junho de 2023, sob pena de prejuízo do interesse público. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL DO AERODROMO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, CONFORME PROJETO BASICO CONTRATO DE REPASSE Nº 0851/2022/ SINFRA, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Publicas de Porto Alegre do Norte/MT, LOCAL DA OBRA: AERÓDROMO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE /MT - Conforme, coordenadas ROTAER: 10° 55' 05'' S; 51º 36' 32'' W. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte- MT/Contratante - Empresa RC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 40.574.277/0001-42/Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços, do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para futura e eventual aquisição de forma parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10 e Diesel Comum), para toda frota do Município de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 10 de abril de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 24 de março de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0392/2023. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CORTINAS NO TEATRO MUNICIPAL E CENTRO CULTURAL EVANGELINE DE ALCÂNTARA TAKEUCHI, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DEVIDOS MATERIAIS NECESSÁRIO. SESSÃO PÚBLICA: Dia: 30 de março de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 24 de março de 2023 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 18/2023, tendo como objeto: "Construção de um espaço para serviço de reciclagem de lixo, localizado no Micro Distrito Anézio Pereira de Oliveira, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". A empresa GFM EDIF I C AÇÕ ES LTDA, não atendeu o item 22.2.2 da Justificativa de Qualificação Técnica relativa à qualificação técnica operacional itens 1 e 2 do Projeto Básico/Executivo.As empresas PRESTADORA DE SERVIÇOS J. S CONSTRUTORA, MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, A Q RODRIGUES CONSTRUTORA, X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, EFFICACE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS, atenderam todas as exigências editalíssimas e estão HABILITADAS para próxima fase do certame. A empresa GFM EDIFICAÇÕES LTDA , está INABILITADA para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis. Rondonópolis-MT, 24 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 100/2022 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 100/2022, tendo como objeto: "Cercamento da praça Colina Verde localizada na avenida Antonio Buosi, quadra 107, s/n, bairro Colina Verde, no Município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: X3 Construtor e Engenharia Eireli, que apresentou o preço global de R$ 361.575,66 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). Rondonópolis-MT, 24 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Acha-se aberta a Licitação abaixo descrita: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 do tipo Menor Preço, a critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E URBANIZAÇÃO NA ORLA DO LAGO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE DONA CIDINILIA MILHOMEM, A CONSTRUÇÃO ABRANGERÁ UMA ÁREA TOTAL DE 3.184,45M². Advindo da PROPOSTA Nº 016880/2020; CONVÊNIO SINCOV Nº 325/2020; PLATAFORMA+BRASIL N° 904248/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60414.000405/2020-60, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT; Recebimento dos envelopes: 09h00min (horário de Brasília-DF), dia 11/04/2023, local prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av. Araguaia, 248, Centro. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pelo Presidente da Comissão de Licitação marcado para o dia, hora e endereço mencionado. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: [email protected]; Ou pelo fone (66) 3522-1606; ramal 35. São Félix do Araguaia - MT, 24 de março de 2023. GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2023, por MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos Alimentícios para merenda escolar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 27 de março de 2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13 de abril de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e- mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 24 de março de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA