DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700215 215 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2023, por MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de trator e implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 27 de março de 2023.DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11 de abril de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). END E R EÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66- 3488-1080/129,e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 24 de março de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, Estado de Mato Grosso, nomeado através da portaria nº 08/2023, por ordem do Senhor IVANILDO VILELA DA SILVA, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a Jurídica 1 - MONITORO CARVALHO- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, NPJ nº 37.674.131/0001-64, no valor total de R$ 254.147,20 ( Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos), Pessoa jurídica - ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ; 40.626.136/0001-26, no valor total de R$ 552.213,72 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Treze Reais e Setenta e Dois Centavos), 3 Pessoa jurídica- VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME- CNPJ 07.507.230/0001-90, no valor total R$ 408.339,91(Quatrocentos e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Nove Centavos), Pessoa Jurídica 4 COMERCIAL LUNAR EIRELI -EPP CNPJ; 02.545.557/0001-33 no valor total de R$ 148.704,00 ( Cento e Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Quatro Reais) São Jose do Povo, 23 de março de 2023. IVANILDO VILELA DA SILVA Prefeito MARIA IRANDI DUARTE p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 02/2023. OBJETO: REFORMA CENTRO NOTURNO - PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. CONFORME PROJETO APESENTADO PELO ENGENHEIRO, DATA DA ABERTURA: 11/04/2023 AS 08:00 HORAS. Os interessados poderão retirar na sede da prefeitura, poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 AS 11:00 das 13:00 as 17:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058 / 1140. Vale de São Domingos - MT, 24 de Março de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-SRP A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10.520, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 09/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 10/04/2023 AS 08:00 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br. Vale de São Domingos - MT, 24 de Março de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo n° 873056/2023. Objeto: Seleção de empresa do ramo de construção civil para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de no mínimo 740 unidades habitacionais sob a forma de residenciais horizontais em empreendimento com área construída mínima de 45 m2, composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, objetivando a implementação do Programa Casa Verde e Amarela no Município de Várzea Grande - MT. A realização está prevista para o dia 26 de abril de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 23 de março de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação por Incorreção do Extrato do Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato nº 028/2022. Superintendência de Licitação. No Dou Seção 3 nº 53, Pág. 216 do dia 17 de março de 2023, Onde se lê: (...) O valor do aditivo é R$ 72.437,06 (Setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais, seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.097.740,76 (Um milhão, noventa e sete mil, setecentos e quarenta reais, setenta e seis centavos) para R$ 1.170.177,82 (Um mil, cento e setenta mil, cento e setenta e sete reais, oitenta e dois centavos. Lê-se: O valor do aditivo é R$ 108.837,29 (Cento e oito mil oitocentos e trinta e sete mil, vinte e nove centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.097.740,76 (Um milhão, noventa e sete mil, setecentos e quarenta reais, setenta e seis centavos) para R$ 1.206.578,05 (Um mil, duzentos e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais, cinco centavos), altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Água Clara - MS, 23 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeita do Munícipio de Água Clara - MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábeis de natureza tributária a serem executados junto à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Água Clara MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Ratifico a Inexigibilidade de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo N° 068/2023. Inexigibilidade: n° 006/2023. Empresa No Menor Valor: Aeg Assessoramento e Consultoria Empresarial Eirel. Cnpj: Nº 05.443.806/0001-78. Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Água Clara - MS, 23 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 Adjudicação E Resultado. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 245/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2022, que tem como objeto o Registro de preço objetivando a empresa para execução de serviço de confecção de uniformes a serem utilizados pelos servidores das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Joyce Caroline Da Conceicao Confeccoes - Epp, Cnpj/Mf Nº 11.604.458/0001-76, Valor R$ 100.134,90 (Cem Mil, Centro E Trinta E Quatro Reais E Noventa Centavos). Empresa: D & B Comercio Atacadista de Confecçoes - Ltda, Cnpj/Mf Nº 15.506.123/0001-76, Valor R$ 14.840,00 (Quatorze Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Empresa: Maria do Socorro Sousa do Vale - Me, Cnpj/Mf Nº 26.461.086/0001-43, Valor R$ 102.392,20 (cento e dois mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Valor total da Licitação: 217.367,10, (duzentos e dezessete mil trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses Água Clara/MS, 15 de fevereiro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 024/2023. Proc. Lic. Nº 021/2023. Dispensa Nº 09/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Bela Vista e a Empresa Marcos Tadahisa Todaka ME. Objeto: Aquisição em caráter emergencial de gêneros alimentícios perecíveis básicos para a manutenção da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino durante o período escolar, com recursos provenientes do FNDE/PNAE e complementação proveniente de recursos próprios do Município. Vigência: 60 dias. Valor Global R$ 174.974,50. Recurso Orçamentário: 12.306.0108.2017.0000.339030.07 - Fichas 351-352. Data: 22/03/2023. DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Prefeito reconhece a Dispensa de Licitação, Ratifica e Homologa a Dispensa nº 09/2023. Processo nº 021/2023. Objeto: Aquisição em caráter emergencial de gêneros alimentícios perecíveis básicos para a manutenção da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino durante o período escolar, com recursos provenientes do FNDE/PNAE e complementação proveniente de recursos próprios do Município. Favorecido: Marcos Tadahisa Todaka ME, CNPJ: 19.265.459/0001-45. Valor Global: R$ 174.974,50. Dotação Orçamentária: 12.306.0108.2017.0000.339030.07 Fichas 351-352. F.Legal: Art. 24, inciso IV, da L.Federal 8.666/93. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2022 SEGUNDO ADENDO (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público a repetição com segundo adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 327/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92.555/2022-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA (BANCO), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E INSTITUTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/04/2023