DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PRIMEIRO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 122.575/2022-99 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS CONGELADAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/04/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/04/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=15 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 24 de março de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 248/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.180/2022-97 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER 2022 STANDARD PARA SERVIDOR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMADUR Campo Grande - MS, 24 de março de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 084/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4.297/2023-70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/04/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/04/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=84 Campo Grande - MS, 24 de março de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBA - FUNEC. Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Processo nº 5175/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, com motorista e combustível para transportes rodoviários, intermunicipal e interestadual, em atendimento a fundação de esportes de Corumbá pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: 29/03/2023, às 07h00 ao dia 10/04/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 10 de abril de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 24 de março de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Processo nº. 8196/2020. Contrato Administrativo nº. 012/2020. Concorrência Publica nº. 01/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Lote 01: Região do Cristo Velho e Lote 02: Região Conjunto Camalote, Previsul e Conjunto Vitória Régia no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira: O presente termo aditivo consubstancia-se no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei federal 8.666/93: Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: II - por acordo das partes: d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) Cláusula Segunda: Constitui objeto do presente termo aditivo o Reequilíbrio Econômico- Financeiro através de revisão contratual, fundamentado por análise técnica do fiscal contrato, fls. 2.344/2.380, corroborada pelo Parecer 1.216/2022 da Procuradoria-Geral do Município, fls. 2402/2406 e Análise Técnica nº 656/2022/CGM - Controladoria Geral do Município, fls. 2300/2303, Manifestação Jurídica nº. 156/2022/SISP, fls. 2.604/2.611, e Análise de Viabilidade Orçamentária, fls. 2.618/2.620, constantes do Processo Administrativo nº 8.196/2020: a)Lote 01, implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - revitalização e desenvolvimento urbano - infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Região do Cristo Velho, o valor da 1º Medição de Reequilíbrio Econômico do Contrato no período de (agosto/21-11º Medição a Fevereiro/22 - 18º Medição) totalizando o valor de R$ 137.832,35 (cento e trinta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), correspondendo a diferença devida e não adimplida no quarto termo aditivo pactuado anteriormente, passando o reequilíbrio contratual realizado ter o percentual de 2,468% para o lote 01, considerando os valores do quarto e quinto termo aditivo, conforme manifestação e cálculo de fls. 2.592/2.597. b)Lote 02, implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - revitalização e desenvolvimento urbano - infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Região Conjunto Camalote, Previsul e Conjunto Vitória Régia, o valor da 1º Medição de Reequilíbrio Econômico do Contrato no período de (agosto/21-11º Medição a Fevereiro/22 - 18º Medição) totalizando o valor de R$ 6.489,74 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove e setenta e quatro centavos), correspondendo a diferença devida e não adimplida no quarto termo aditivo pactuado anteriormente, passando o reequilíbrio contratual realizado ter o percentual de 2,008% para o lote 02, considerando os valores do quarto e quinto termo aditivo, conforme manifestação e cálculo de fls. 2.592/2.597. Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Quarta: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 24/03/2023 Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Corumbá/MS torna público, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, nos termos do Decreto n° 2.945 de 23 de março de 2023, que designou a Comissão Especial de Licitação, que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada com os licitantes, nos termos da Lei 8.666/93 e Lei n° 11.079/04 e alterações, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 04/2023 - Processo Administrativo n.º 9642/2023, cujo objeto é referente À DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUIDA INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 12 de maio de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). Corumbá/MS, 24 de março de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE DOURADINA -MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todas as licitantes, a continuidade do certame com a abertura dos envelopes de "Propostas de Preços", relativas à Tomada de Preços N° 01/2023 - Processo Licitatório Nº 06/2023, que ocorrerá em sessão pública, em conformidade com o art. 43, inciso III, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, em data, horário e local abaixo designado. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/03/2023 HORÁRIO: 09h00min- Oficial de Mato Grosso do Sul (MS) LOCAL: Prefeitura Municipal de Douradina sito à Rua Domingos da Silva - 1250 - Centro - Douradina -MS, Departamento de Licitações. NOTA: Ficam os interessados devidamente comunicados da continuidade do certame em epígrafe, na forma da Lei. Publique-se. Douradina -MS, 22 de março de 2023. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Presidente CPL