DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: B. DANIEL INFORMATICA (CNPJ 11.607.273/0001-15), no Anexo I/Lote 0001 - item: 3, totalizando R$ 2.791,00 (dois mil e setecentos e noventa e um reais); HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ 40.689.972/0001-50), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,5, totalizando R$ 843,20 (oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos); PR TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 11.784.531/0001-39), no Anexo I/Lote 0001 - item: 4, totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais); VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTO LTDA (CNPJ 42.580.139/0001-00), no Anexo I/Lote 0001 - item: 2, totalizando R$ 4.648,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta e oito reais); Eldorado/MS, 24 de março de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeira DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 018/2023 e de parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 O Município de Itaporã-MS, por meio da Gerência Municipal de Saúde, torna público, conforme publicações realizadas no Diário Oficial do Município, em jornal de grande circulação do Estado e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.itapora.ms.gov.br, no link da transparência o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 005/2022, tipo Técnica e Preço, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM CEBAS PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM O OBJETIVO DE GERENCIAR, OPERACOINALIZAR E EXECUTAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL NASCIMENTO DA SILVA, conforme especificado neste Instrumento e seus Anexos, estando o presente chamamento e a consequente parceria em conformidade com a Lei Federal n.º 9.637/1998, a Lei Municipal n.º 2.643/2022, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, atendendo ao seguinte cronograma: 1- Divulgação do Chamamento Público na data de 20 de março de 2023; 2- Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimentos na data de 19 de abril de 2023; 3- Entrega dos Envelopes na data de 24 de abril 2023 as 8:00 horas. Motivo: Alteração em razão de data anterior ser feriado nacional (abertura no próximo dia útil). As sessões públicas relativas ao presente Chamamento Público serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, situada na Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro, CEP: 79.890-000, Itaporã-MS - Fone (67) 3451-1999. O Contrato de Gestão a ser firmado entre o Município de Itaporã-MS, por meio da Gerência Municipal de Saúde e a organização social selecionada terá vigência de 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do Contrato de Gestão, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.643/2022. Itaporã-MS, 24 de março de 2023. DOGMAR ANGELO PETEK Gerente Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Hospital Marechal Rondon (Construção de Setores de Hemodiálise e UTI), conforme convênio nº 31.928/2022-48/2022, Processo nº 27/006513/2022, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com interveniência da Agência de Gestão de Empreendimentos-AGESUL e o Município de Jardim/MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de abril de 2023 às 08h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS. EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/. Jardim-MS, 22 de março de 2023. ROZELI ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Hospital Marechal Rondon (Construção Centro de Diagnóstico), conforme convênio nº 31.926/2022-47/2022/SESMS, Processo nº 27/006512/2022, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com interveniência da Agência de Gestão de Empreendimentos-AGESUL e o Município de Jardim/MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de abril de 2023 às 08h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS. EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/. Jardim-MS, 22 de março de 2023. ROZELI ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação modalidade Chamada Pública nº. 001/2023, Processo Administrativo nº. 005/2023, que teve por objeto receber proposta para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item, ficando ADJUDICADO em favor dos participantes: Sra.: Simone Ribeiro Dias da Silva, portadora da CIRG nº 001420709-SSP/MS e inscrito no CPF nº 012.016.281-48, residente e domiciliada na 7a linha nascente km 6,5 Assentamento Aimoré no município de Glória de Dourados/MS, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: Agrião, Alface, Almeirão, Cebolinha, Couve, Coentro, Rúcula e Salsinha perfazendo o total de R$ 10.781,40 ; Sra.: Maria de Fátima da Silva, portadora da CIRG nº 1094239-SSP/MS e inscrito no CPF nº 031.085.809-73, residente e domiciliada neste município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: Abóbora, Alface, Almeirão, Cebolinha, Coentro, Maracujá e Salsinha perfazendo o total de R$ 8.747,00; Sr.: Leone Marques do Nascimento, portadora da CIRG nº 415128-SSP/MS e inscrito no CPF nº 404.569.511-72, residente e domiciliada neste município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: Abóbora, Cebolinha, Cenoura, Couve, Mandioca, Maxixe e Quiabo perfazendo o total de R$ 11.972,47. Jateí/MS, 24 de março de 2023. HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e do Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4044/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2834/2020 e 3070/2022, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n°. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2023, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia e Proposta de Preços anexos ao Edital. Recebimento das Propostas até as 09h do dia 10/04/2023. Realização da sessão será às 09h do dia 11/04/2023 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.mirandams.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min. Miranda/MS, 22 de Março de 2023. MAURICELIO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 207/2023 Termo De Credenciamento: 220/2023 - Processo: 024/2022 - Inexigibilidade: 005/2022 Credenciamento: 001/2022. Contratante: Município De Naviraí - MS. Contratada: MO HIRSCH LTDA CNPJ 49.248.580/0001-20. Objeto: Contratação de empresas especializadas, na prestação de serviços de plantões, sobreavisos e transporte médicos conforme termo de referência, tendo como valor de referência a tabela oficial construída, aprovada e consolidada pelo conselho municipal de saúde de Naviraí/ms. Solicitação gerência de saúde. Pedido de serviço nº 78/2022. lei municipal 2.195/2019. Prazo de vigência: 22/03/2023 a 19/07/2023. Valor total: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Recurso orçamentário: Fundo Municipal De Saúde - DOTAÇÃO: 10.01.00 10.302 0504 2.035 3.3.90.39.50.00.00 (R 6330). Assinam: Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 033/2023 (pela contratante) e Matheus Ono Hirsch (pela contratada). Ficam designados como fiscais deste instrumento os servidores: Rafael Valentim da Silva e Karin Taise Matsuoca. Data de assinatura do termo de credenciamento: 22/03/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o ITEM 11.3.5.5 na especialidade "pediatria" em face ao CREDENCIAMENTO nº. 001/2022 Processo Licitatório nº. 024/2022, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 25ª sessão: 11/04/2023 - às 8:30; 26ª sessão: 20/04/2023 - às 8:30; Todas as sessões acontecerão às 8:30 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação. EDITAL: está disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - MS, 24 de março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE VACINAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 43/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 14/04/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 24 de Março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FERRAMENTAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 01/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 20/04/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 22 de Março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita