DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: A sessão acontecerá no dia 19/04/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 24 de Março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS VIBRATÓRIOS PB E MOLDES INFERIORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 81/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 24/04/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 22 de Março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AV I S O CONCORRENCIA Nº 1/2023 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio da comissão de Licitação, torna público, no critério "menor preço global" o resultado da Concorrência 01/2023, referente á ccontratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, pavimentação blocos intertravados, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no município de Nioaque/MS, conforme Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA, Contrato de Financiamento nº 607.479-49/2022, celebrado entre a união por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Nioaque/MS. ADJUDICO o objeto em favor de BTG EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor de R$ 6.509.179,74 (seis milhões quinhentos e nove mil cento e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). NIOAQUE - MS, 24 de março 2023 KELI CRISTINA FREITAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação DESPACHO DE 24 DE MARÇO 2023 HOMOLOGO a adjudicação da Comissão de Licitação VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 - SRP R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletronico n° 03/2023 - Processo Administrativo nº 111522/2022, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Generos Alimenticios (não perecíveis) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o ano letivo de 2023, conforme c.i nº 05/2023,e solicitação de Compra nº 1221986/2022 a pedido da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e demais anexos. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) e na Plataforma da BLL (https://bll.org.br/) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 05/04/2023 às 9h (Horário de Brasília - DF). Nova Andradina - MS, 23 de fevereiro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 089/2021 PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada visando à aquisição, instalação e substituição de luminárias base de vapor, por luminárias de LED, no Distrito de Nova Casa Verde e no município de Nova Andradina. ASSUNTO: O presente Termo de Apostilamento tem a finalidade de Retificar a Fonte de Recursos do Contrato nº 089/2021. Dessa forma: FONTE DE RECURSO DO CONTRATO ATUAL: 1.754.000 - Recurso de Operação de Crédito FONTE DE RECURSO PARA APOSTILAMENTO: 1.751.000 - Recursos da COSIP As demais condições estabelecidas estão mantidas. Nova Andradina - MS, 10 de março de 2023. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA. Edenir Batista Azambuja Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP Processo Administrativo Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação desta prefeitura. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 001/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 516.992,03 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e três centavos): MALLMANN & CANCIAN LTDA (00055940000188) com os itens: 12, 27 e 31 no valor total de R$ 41.923,08 (quarenta e um mil e novecentos e vinte e três reais e oito centavos). V4 COMERCIO DEALIMENTOS LTDA (40572454000151) com os itens: 1, 9, 13, 24, 25 e 39 no valor total de R$ 21.260,50 (vinte e um mil e duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI (26328458000168) com os itens: 4, 22, 29, 30, 32, 34, 36, 40 e 44 no valor total de R$ 130.240,00 (cento e trinta mil e duzentos e quarenta reais). MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com os itens: 2, 6, 14, 15, 16, 23, 42 e 43 no valor total de R$ 140.179,75 (cento e quarenta mil e cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). BLK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (18309975000161) com o item: 17 no valor total de R$ 32.235,00 (trinta e dois mil e duzentos e trinta e cinco reais). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com os itens: 21, 33, 35, 37, 38 e 41 no valor total de R$ 27.550,00 (vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta reais). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os itens: 5, 7, 8, 10, 11, 19, 20, 26 e 28 no valor total de R$ 123.603,70 (cento e vinte e três mil e seiscentos e três reais e setenta centavos). O item 18 foi CANCELADO e o item 3 foi FRACASSADO. Em consequência o licitante acima fica convocado para a assinatura da ata de registro de preços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei. Rio Brilhante/MS, 22 de março de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, , com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Câmaras para Conservação de Imunobiológicos para adequação das salas de vacinas do Município de Rio Brilhante - Mato Grosso do Sul. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h horas, e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 23 de março de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Proc. Adm. nº 1613/2023. Objeto: Aquisição de 02 veículos 0km, tipo pick-up cabine dupla 4x4, através da emenda parlamentar, cfe., proposta nº 09290.533000/1210-02, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde Pública. Tipo: Menor Preço por Lote. Sessão Pública: 05/04/2023 às 09h no site: www.comprasbr.com.br. (Horário do DF). Edital no site: www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link licitações ou www.comprasbr.com.br. DEIVID DA SILVA GUARDIANO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de prorrogação de prazo do Contrato 12/2022 da Câmara Municipal de Morro da Garça - CNPJ 38.522.827/0001-38. Processo 11/2022 - Tomada de Preço 01/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução parcial da construção do prédio da Câmara. Contratada: Construtora Planner Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 45.159.728/0001-07. Vigência 23/03/2023 à 23/05/2023. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei Federal 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Morro da Garça, inscrita no CNPJ sob o nº 38.522.827/0001-38, torna público que realizar-se-á licitação na modalidade TP nº 01/2023 - Proc. 09/2023, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para execução parcial da construção do prédio da Câmara, que será realizado em 28/04/2023 às 09:30hs para apresentação de proposta de preço e habilitação. Retirada edital: na Praça São Sebastião, nº: 424, Centro, Morro da Garça/MG, CEP: 39.248-000, e-mail [email protected] ou pelo fone (38) 3725-1121. FERNANDA VIEIRA DIAS Presidente CPL INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 49/2023, Processo Licitatório n° 61/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 11/04/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo micro-ônibus urbano de transporte sanitário com acessibilidade, 0 km, para realização de implantação dos sistemas regionais de transporte eletivo em saúde na microrregião do Paraopeba - Minas Gerais. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 24/03/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 24 de março de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral