DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços Médico Clínico Geral, objetivando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena. Vigência até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 A Pregoeira, comunica o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N°016/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registrar preço para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas. A nova data de abertura do certame será dia 14/04/2023 às 14:00 horas. Justificativa: após impugnação recebida foi necessário alterar o descritivo do consultório odontológico. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 24 de março de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°008/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara - MG. Ata de Registro de Preços nº020/2023, empresa: Mercadinho Da Isabel LTDA., valor: R$1.067.990,90. Ata de Registro de Preços nº021/2023, empresa: Robson Pereira Soares - ME, valor: R$315.070,00. Data das Assinaturas: 21/03/2023 - Vigências: 21/03/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023, PROCESSO DISPENSA Nº 003/2023. Partes Município de Alvorada de Minas e LUBE METAL LTDA - ME. Valor do Contrato: R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais). OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE ACESSIBILIDADE PARA A COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DE TRÁS E DISTRITO DE ITAPANHOACANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 até 30/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023, PROCESSO DISPENSA N.º 005/2023. PARTES MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e MARCELO MUNNO SANTOS E CIA LTDA-ME, Valor do Contrato: R$ 161.975,90 (cento e sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Objeto: Contração de empresa para a execução de obras emergenciais para reconstrução de passagens, travessias do tipo bueiro tubular com tubos de concreto ou PEAD, em diversas comunidades do município de ALVORADA DE MINAS/MG, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Assinatura: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2023 até 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. Aviso de Licitação P.A.L. 028/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeada pela Portaria nº 1244/2022, torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 028/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para prestação de serviços de rastreamento veicular, em proveito da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG. Data da Sessão: 13/04/2023 às 09h00min. Local: Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, nº 35, Centro nos dias úteis no horário de 07h00min às 17h00min, através do telefone: (33) 4042-1189 e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023. Aviso de Licitação P.A.L. Nº 029/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeada pela Portaria nº 1244/2022, torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 029/2023. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, nos termos do Convênio de Saída nº 1481001904/2021/SEDESE, por meio do Programa Melhor Geração, firmado entre o Município de Angelândia e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE. Data da Sessão: 14/04/2023 às 09h00min. Local: Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, nº 35, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 17h00min, através do telefone: (33) 4042-1189 e e- mail: [email protected]. Angelândia-MG, 24 de março de 2023 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica a SEGUINTE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023. A abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023, TOMADA DE PREÇOS 003/2023, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CBUQ DA RUA CARLOS D'ÁVILA, (EXTENSÃO DE RUA) BAIRRO SERRA VERDE, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS, CONFORME CONVÊNIO 923120/2021, OPERAÇÃO Nº 1080631-18, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS/MG, anteriormente agendada para o dia 11/04/2023 às 09:00 h, passa a ser no dia 17/04/2023, às 09h00min. Informações (31) 3843-1324 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br Antônio Dias, 24 de março de 2023 LEONARDO BRASILIENSE LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 47/2023 Pregão Eletrônico 22/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA LANÇAMENTOS DE SOLICITAÇÕES CEMIG, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 10/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0020/2023, Concorrência 0001/2023 - Homologado em 24/03/2023. Extrato de Adjudicação Processo 0020/2023, Concorrência 0001/2023 - Empresa vencedora: JOÃO BOSCO DE ABREU EIRELI; Adjudicado em 24/03/2023. Valor de Outorga: R$ 105.500,00. Baependi, 24 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 077/2022, Pregão Eletrônico nº 049/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos universitários com ônibus e van do tipo rodoviário, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data da assinatura: 10/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 01-003/2023. Partes: PMBC X HE EXPRESS TURISMO LTDA, com valor total de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Data da assinatura: 10/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 01-004/2023. Partes: PMBC X SALLES TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI, com valor total de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). Data da assinatura: 30/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 01- 002/2023. Partes: PMBC X COOPERNOVA - COOPERATIVA NOVALIMENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS E PESSOAS, com valor total de R$ 1.112.400,00 (um milhão, cento e doze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 08/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 02-001/2023. Partes: PMBC X FILIPE COELHO JACINTHO - ME, com valor total de R$ 1.117.200,00 (um milhão, setecentos e dezessete mil e quinhentos reais). Os contratos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 49/2022 - Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023 - Inexigibilidade nº 18/2023 Credenciamento nº 01/2023, Inexigibilidade nº 18/2023 no dia 17/04/2023 as 8h. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análise clínica, na forma da Legislação em vigor. O Edital se encontra à disposição dos interessados para download, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Bela Vista de Minas, 24 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PE - PROCESSO Nº 1-005.017/23-68 OBJETO: SERVIÇOS DE MONITORAMENTO SOCIAL E AMBIENTAL E DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE OSWALDO CRUZ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 E 6 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 10:00H DO DIA 11/04/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 10:00H DO DIA 11/04/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. Belo Horizonte, 22 de março de 2023. HENRIQUE DE CASTILHO MARQUES DE SOUZA Superintendente da SUDECAP LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Pregoeira