DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: CONCRETIZE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.076.392/0001-82 no valor total de R$ 309.840,43 (trezentos e nove mil e oitocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos). Em 24 de março de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa para construção de quadra poliesportiva sem cobertura na Comunidade de Vendinhas, Município de Capelinha/MG, com equipamentos, mão de obra e insumos necessários a execução da referida obra. Abertura: 11/04/2023 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Tel.: (33) 3516-1348. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa para obra de execução de serviços de reforma de Escola Municipal na Comunidade de Santo Antônio do Fanado - Zona Rural de Capelinha/MG, com equipamentos e mão de obra necessária a execução da referida obra. Abertura: 12/04/2023 às 13h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33) 3516-1348. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a construção de 05 unidades habitacionais unifamiliares no Município de Capelinha/MG, conforme Art. 6º da Portaria MDR Nº 3.033 de 04/12/2020. Transf Leg. 1145/2022 SIAFI/STN, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Abertura: 12/04/2023 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33) 3516-1348. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a execução da limpeza e desassoreamento de trechos delimitados do Córrego Areão na Zona Urbana do Município de Capelinha/MG, conforme Portaria nº 3507/2022. Transf Leg. 1214/2022 SIAFI/STN. Abertura: 13/04/2023 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33) 3516-1348. Capelinha-MG, 24 de março de 2023 TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG, torna público o extrato do contrato n° 18/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de sistema de abastecimento de água no distrito de Santana da Serra, conforme convenio n°861824/2017, Proposta 101726/2017, firmado com a Fundação Nacional de Saúde- FUNASA. Contratada: NICOMAQUINAS REPAROS LTDA. Valor R$ 1.193.918,93. Vigência 16/03/2023 a 16/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Pregão Eletrônico n. º 09/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, o 1º termo de retificação do edital do Procedimento Licitatório nº. 18/2023 do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de MASSA ASFALTICA. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 10/04/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 10/04/2023 pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/ devido a alterações no edital. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Em 24 de março de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 13 de abril de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 1° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 058/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Ana Siervi no Bairro Vila Minalda na cidade de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 626.159,81 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 16 de março de 2023. José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°037/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus novos, equipamentos e materiais de borracharia e solda para atender a diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 19 de abril de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 1.554.017,71 Disponibilidade do Ed i t a l : [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 21 de março de 2023. José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°039/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI's) para atender a diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 24 de abril de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 112.571,75 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 22 de março de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023, O Processo Licitatório nº 070/2023, Dispensa de Licitação N.° 012/2023, atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para contratação da FUNDAÇÃO FACEV CNPJ 02.414.568/0001-84, instituição especializada em elaboração de plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA), Serra da Neblina em Cataguases-MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases. Justificativa: Artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93. Cataguases (MG), 23 de março de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023, no dia 06/04/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. Menor preço por lote. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Catuti/MG, 24 de março de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PRC 099/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 - autuado em 07/03/2023. Objeto: registro de preço para aquisição de ração canina para cães adultos e filhotes atendidos pelo Canil provisório do município de Cláudio/MG. A realizar-se no dia 10 de abril de 2023. Horário: 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 22 de março de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 320/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato do ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino de cláudio no ano letivo de 2023, em atendimento à secretaria municipal de educação, conforme descritas no termo de referência (anexo I), partes integrantes do edital, através da empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.388/0001-75, no valor total de R$ 121.560,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência 07/03/2023 a 07/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 320/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato do ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino de cláudio no ano letivo de 2023, em atendimento à secretaria municipal de educação, conforme descritas no termo de referência (anexo I), partes integrantes do edital, através da empresa MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$ 168.235,00 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais). Vigência 07/03/2023 a 07/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 320/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato do ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino de cláudio no ano letivo de 2023, em atendimento à secretaria municipal de educação, conforme descritas no termo de referência (anexo I), partes integrantes do edital, através da empresa SUPERMERCADO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 4.617695/0001-03, no valor total de R$ 89.320,00 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais). Vigência 07/03/2023 a 07/03/2024.