DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital Retificado I disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2022- PRC 388/2022. Objeto: Fica SUSPENSA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para instalação de sistema de aquecimento das piscinas do Parque das Cachoeiras, no Município de Congonhas-MG, inclusive fornecimento de material e mão de obra. Nova data será publicada no momento oportuno. Congonhas, 24 de março de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICIT. Nº 49/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação em Concreto Betuminoso Pré-misturado a Frio - PMF, em perímetros Urbanos do Município de Conselheiro Pena/MG, conforme Termo de Convênio n° 1301002472/2022. DIA E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: dia 12 de ABRIL de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações". NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. OBJETO: Aquisição de produtos de padaria para atendimento a todas as secretarias da prefeitura municipal de Conselheiro Pena/MG. DATA: 06/04/2023, às 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROC.LICITATÓRIO Nº 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cortinas blecaute para as salas das escolas municipais da prefeitura municipal de Conselheiro Pena. DATA: 11/04/2023, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 029/2023 Pregão Eletrônico n°. 009/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos e máquinas pertencentes ao patrimônio do município de Cordisburgo - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data do certame: 11/04/2023 às 08:30h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484. Cordisburgo-MG, 24 de Março de 2023. VIVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO N° 011/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna pública a RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023, fulcrada nos termos do disposto na resolução FNDE/CD Nº 38/2009 e Lei Federal nº 11.947/2009, tendo como OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ONDE OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação ocorrerão a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no Setor de Licitações, ocorrendo a sessão de credenciamento no dia 10/04/2023 às 09h. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br Curral de Dentro/MG, 24 de março de 2023 ELDY RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: contr. de empresa de eng. e/ou arquitetura e urbanismo p/ prest. de serv. de elaboração de proj. executivos, arquit., urbanísticos e complementares p/ os espaços e equip. de desp. e lazer do Município de Curvelo/MG. Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 17/4/23 às 8h30min. Abertura: 17/4/23 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos - (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. ELAINE R. MONTALVÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço global, cujo objeto é aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. A realização do certame está prevista para o dia 10 de abril de 2023, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 09/2023, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 13/04/2023 às 08h30min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br Dom Silvério, 24 de março de 2023 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº074/2023 Aquisição de Patrulha Mecanizada, sendo uma Motoniveladora e uma roçadeira hidráulica central para acoplamento no trator para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e obras Públicas, nos termos do convênio Nº 910483/2021, celebrado entre o Ministério Desenvolvimento Regional e o município de Dores do Indaiá/MG, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 11/04/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 24 de março de 2023 SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo nº 65/2023. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a Abertura da Licitação pública na modalidade de Chamada Pública, regida pela Lei nº 8.666/93, cujo Objeto é: aquisição de itens de hortifruti para o programa agricultura familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação de alimentação para alunos da rede municipal de ensino. Período de submissão de documentos: De 27/03/2023 a 28/03/2023; Local: Protocolo Municipal, situado na Rua Coronel Horácio Alves Pereira, nº 335, Centro, Elói Mendes/MG; Abertura dos envelopes: 02/05/2023. Mais informações sobre participação e documentação pode ser obtida no Edital que está disponível pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br; Informações complementares na Sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Elói Mendes-MG, 24 de março de 2023 PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 Torna público a alteração no Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo 086/2023. Registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza para atender as unidades administrativas, do Município de Espera Feliz/MG, uma vez que houve alteração no Item 11.5 do Edital. Data da Sessão: 06/04/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 24 de Março de 2023. SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público a Chamada Pública- nº 0001/2023- Processo 0094/2023 aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a serem adquiridos junto aos pequenos produtores. Data 12/04/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Março de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito