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Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 223

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700223 223 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 Torna público a Dispensa Eletrônica - nº 0002/2023 - Processo 0093/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em regime próprio de previdência social - RPPS, para a reestruturação das normas jurídicas municipais relacionadas à previdência municipal e adequação do plano de custeio de acordo com a emenda constitucional nº 103/2019, para apresentação de proposta na Data 31/03/2023 às 09:00 horas. O aviso de contratação direta encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 24 de Março de 2023 DIEGO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 023/2023, Pregão Presencial SRP nº 010/2023, Edital nº 011/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 13/04/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 23 de março de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Presencial SRP nº 008/2023, Edital nº 009/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento as Ordens Judiciais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 11/04/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 23 de março de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 022/2023, Pregão Presencial SRP nº 009/2023, Edital nº 010/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos em atendimento a farmácia municipal, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 12/04/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 23 de março de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 52/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de segurança para a execução do projeto de segurança contra incêndio e pânico para os Centros de Educação Infantis da Rede Municipal: CEI Professor José Jerônimo, CEI Maria Hilda, CEI Dercy Alves Praça, CEI Nelson Alvarenga, CEI Conceição Maria de Almeida, CEI Dalva Barbosa, CEI Dona Maruca, CEI Doralice Carvalho e CEI Maria Augusta, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 12/04/2023. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 049/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas comunidades rurais de Lucianos, Serrinha, Córrego do Atalho, Morro Cavado I, Morro das Pedras, Morro Cavado II, Padre Trindade, Gonçalves e imediações à rede escolar do Município e para entrega de materiais pedagógicos para estes alunos a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 12/04/2023. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP 029/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - RP 029/2023. "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 13 de abril de 2023, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE REDE LÓGICA, COMPUTADORES E OUTROS, INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG, 24 de março de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - SRP 030/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - RP 030/2023. "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 14 de abril de 2023, O CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG; 24 de março de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 DELIBERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 02/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 07/2023. Diante deste contexto e considerando que a ordem de fornecimento foi expedida em 15/02/2023 e enviada para a empresa por e-mail em 22/03/2023, aguarde- se o prazo de 60 dias, contados de 22/03/2023, conforme cláusula 5.3 do contrato n. 62/2023. Decorrido o prazo sem a entrega do objeto, tornem os autos conclusos para aplicação das disposições contidas nas cláusulas 13.2.,13.3, 13.4 e 13.5 do contrato n. 62/2023 Frutal/MG, 24 de março de 2023 BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 17/2023. (...) Diante do quanto acima exposto, a comissão de licitação declara VENCEDORA do certame a empresa G.I. GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMETO LTDA (CNPJ n. 08.953.316/0001-00) que ofertou o menor preço e a melhor técnica Frutal/MG, 24 de março de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL LEILA LUCIA GOMES Membro da CPL ROSIMIRIAM HELENA DE ALMEIDA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 Processo 044/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica para atender as demandas do município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 24 de março de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 Processo 020/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de construção da Nova Ponte Dom Delfim em estrutura mista - Comunidade do Cruzeiro - Guiricema - MG, nos termos do Convênio SICONV 907598-2020, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha múltipla e demais anexos do edital. Informações no setor de Licitações de 08h00 às 18h00 pelo telefone (32) 3553-1177 ou pelo e-mail [email protected]. Guiricema-MG, 24 de março de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 005/2023. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 84/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: POSTO BONFIM EIRELI, CNPJ: 16.769.937/0001-66. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.341.500,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e hum mil e quinhentos reais). Data de assinatura: de 24 de março de 2023 a 23 de março de 2024. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, BOMBEADORES E MOTORES PARA OS POÇOS ARTESIANOS. A abertura da licitação está marcada para o dia 11/04/2023, às 13:00hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba/MG, 24 de março de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito