DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inimutaba/MG, 24 de março de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 012/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X HORUS SERVIÇOS MEDICOS EIRELI. CNPJ: 08.835.545/0001-20. Fund.: Proc. Adm. n.° 19823/2022, referente ao saldo remanescente do Proc. Adm. n.° 007.007.2022/00225 - Edital de Credenc./Inex. de Licitação 004/2022 - SMS/FMS, Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e Lei nº 8.666/93. Obj.: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para realização de consultas de rotina (adulto e infantil) e procedimentos oftalmológicos, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e quantitativo estabelecido no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Prazo: 12 meses, contados a partir da Emissão da Ordem de Fornecimento. Vl.: R$ R$536.477,20. Dot. Orç.: 2089.339039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 16 de janeiro de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 - SISTEMA COMPRAS N.º 122/2022 Cumprindo o que determina a Lei n.º 8.666/93 e D. Municipal n.º 6.984/11, torna-se público que os preços registrados para aquisição de PÃES E LEITES, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no Edital e publicados no Diário Oficial de Ipatinga, no dia 26/11/2022, no Diário Oficial de MG, no dia 30/11/2022 e Diário Oficial da União, no dia 28/11/2022, sofreu a seguinte alteração: Código: 1.19.04.0158.1 - LEITE UAT (UHT) INTEGRAL - 1 LITRO - De R$3,99 para R$5,05, Termo de Aditamento n.º 001/2023 da Ata n.º 170/2022 - DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O preço estará vigente a partir desta data. Os demais itens permanecem inalterados. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações - SECLI, 2º andar, de 12h às 18h ou pelo tel. (31)3829-8239. Em 24 de março de 2023 PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO, Secretária de Educação JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária de Assistência Social AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 188/2022 - COMPRASNET N°. 188/2022 Aquisição de carimbos produtos afins. O resultado detalhado foi publicado no Diário Oficial do Município em 22/03/2023. Informações complementares no site: www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "licitações". Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829- 8240. Em 23 de março de 2023 ASS BRUNO SANTOS ALMEIDA Secretário de Administração PATRÍCIA AVELAR S. DONEIRO Secretário de Educação CLEBER DE FARIA SILVA Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Medicamentos Manipulados. O certame correu deserto, sendo o processo declarado encerrado. Relatório disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29192). Informações (31) 3829- 8154 / e-mail [email protected] de 12 às 17h. Em 24 de março de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Exclusivo ME/EPP/MEI Objeto: Caixa térmica. Abertura: 10/04/2023 às 08hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829-8154/8155 e-mail [email protected] Em 24 de março de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Kit's saúde. ABERTURA: 10/04/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829-8154/8155 e-mail [email protected] Em 24 de março de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PMI/SMA/SUMAP/DICOM PROCESSO 024/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 014/2023, PROCESSO 024/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/04/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/04/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 27/03/2023. ID LICITAR 009686. Itabira, 24 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMI/SMA/SUMAP/DICOM PROCESSO 035/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 018/2023, PROCESSO 035/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de containers, dispensers e lixeiras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/04/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/04/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2739, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 27/03/2023. ID LICITAR 9520. Itabira, 24 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PMI/SMA/SUMAP/DICOM PROCESSO 045/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 025/2023, PROCESSO 045/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material para fisioterapia e acupuntura para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/04/2023, às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/04/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 27/03/2023. ID LICITAR 0009563. Itabira, 24 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 238/2022 - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de pontes em várias localidades na área rural do Município de Itabira/MG. A licitante, Engeita Engenharia Ltda- EPP, foi inabilitada, por não atender ao item 4.2.3.3, que em visita in loco na ponte apresentada pela licitante verificou-se que o quantitativo referente a estaca metálica é insuficiente comparado com o solicitado no edital. As licitantes Construtora Linhares Ltda- ME e Construtora Potencial D'arc Ltda-EPP, foram habilitadas nesta fase. Itabira, 24 de março de 2023. ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO AMANDA C. DIAS DA SILVA Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 - PL 088/2023 OBJETO: Contratação de empresas especializadas em serviços de engenharia para execução de pontes em estrutura mista de aço e concreto e construção de galerias de concreto armado em diversos locais no município de Itabirito/MG. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. A abertura será dia 03/05/2023 às 13:00 hs. O edital poderá ser retirado pelo site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da do Depto. De Licitações e Contratos, localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050. GERALDO MAGELA TORRES Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 15/2023 - PROCESSO Nº 32/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 15/2023 - Proc. 32/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 28/03/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 07/03/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 07/03/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico. Compras BR. Itacarambi-MG, 24 de março de 2023 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita