DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700225 225 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Itapagipe torna pública a Chamada Pública nº 05/2023, que tem por objetivo o Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em Confecção de Próteses Dentárias, visando suprir as necessidades de reabilitação oral dos cidadãos Itapagipenses, com Base na contemplação do Município de Itapagipe, através da Portaria nº 15, de 07 de janeiro de 2020, conforme disposições constantes no respectivo edital e anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: às 14:00 horas do dia 17 de abril de 2023, no Setor de Licitação, situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, CEP: 38240-000. O edital na íntegra e todos os seus anexos estão à disposição no Departamento de Licitações da PMI e site www.itapagipe.mg.gov.br. Informações através do telefone (34) 3424 9000, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do e-mail [email protected]. Itapagipe/MG, 24 de março de 2023 ANANIAS GOMES DE MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 Torna público que realizará licitação dia 11/04/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de materiais hidráulicos, produtos químicos p/piscina e acessórios a serem utilizados na manutenção, ampliação e atendimentos a todos os setores, secretarias e reformas de casas de pessoas carentes e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 Torna público que realizará licitação dia 13/04/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de materiais para pintura a serem utilizados na manutenção, ampliação e atendimentos a todos os setores, secretarias e reformas de casas de pessoas carentes e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. PREGAO ELETRÔNICO Nº 15/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 Torna público que realizará licitação dia 18/04/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de materiais de construção a serem utilizados na manutenção, ampliação e atendimentos a todos os setores, secretarias e reformas de casas de pessoas carentes e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório 528/2022 na modalidade Concorrência nº 013/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Bárbara Heliodora (parte) e Chica da Silva com drenagem, passeios e sinalização viária, no Município de Itaúna/MG, conforme convênio nº925059/2021 junto à Caixa Econômica Federal, teve resultado homologado e seu objeto foi adjudicado à licitante: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI CNPJ: 14.054.958/0001-70, por sua proposta no valor global de R$276.795,84 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Itaúna, 24 de março de 2023. ROSSE ANDRADE SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 038/2023, Objeto: Aquisição de Veículos, Recursos: SUS, Data: 12/abril/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Pregão Eletrônico Nº 039/2023, Objeto: Aquisição de Materiais Diversos, Recursos: Próprio, Data: 12/abril/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Pregão Eletrônico Nº 040/2023, Objeto: Serviços Gráficos, Recursos: SUS, Data: 13/abril/2023, Horário: 09h00min (nove horas); CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Reaviso Reaviso de Licitação: Concorrência Pública Nº 001/2023, Objeto: Reforma da Escola Hugo de Oliveira Carvalho, Recursos: Próprios, Data: 28/abril/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 Reaviso Concorrência Pública Nº 006/2022, Objeto: Construção da UBS Pelina Novais, Recursos: Próprios, Data: 02/maio/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); Ituiutaba - MG, 24 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Pregão Eletrônico Nº 006/2023, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Megalimp Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ: 06.986.492/0001-12, Valor total: R$ 68.350,00; M.A. de Oliveira Comércio de Saneantes, CNPJ: 15.433.052/0001-29, Valor total: R$ 7.000,00; Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira, CNPJ: 22.675.610/0001-28, Valor total: R$ 7.080,00; Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda, CNPJ: 26.950.671/0001-07, Valor total: R$ 560,00; Fast Clean Distribuidora Ltda, CNPJ: 43.782.859/0001-02, Valor total: R$ 10.200,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Pregão Eletrônico Nº 027/2023, Objeto: Serviços de Manutenção, Limpeza da Fone da Praça Cônego Ângelo, Recursos: Próprio, Empresa Vencedora: Shark Serviços Ltda, CNPJ: 25.381.075/0001-90, Valor total: R$ 22.000,00; TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Tomada de Preços N°. 001/2023, Objeto: Reforma do Estádio Hélis Antônio de Morais, Recursos: Próprios/SMEEL, Empresa Vencedora: Licitação Fracassada. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 24 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitação Nº 022/2023 - Pregão Presencial Nº 002/2023 - Extrato de Contrato. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços Contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central do brasil, para centralizar e processar créditos da folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal, bem como servidores da administração indireta, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, sediada em Brasilia/DF; no valor de R$860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais); Data do Contrato: 21/03/2023; Vigência do Contrato 60(Sessenta) meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Licitação Nº 022/2023 - Pregão Presencial Nº 002/2023 - Extrato De Homologação. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Prestação de Serviços Contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central do brasil, para centralizar e processar créditos da folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal, bem como servidores da administração indireta, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, sediada em Brasilia/DF; no valor de R$860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais); Data da Homologação: 21/03/2023; Vigência do Contrato 60(Sessenta) meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal. REGINALDO ANTONIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº. 033/2023, Pregão Eletrônico n.º 002/2023. Objeto: Aquisição de kits de maternidade, para atender a demanda dos serviços públicos de saúde, conforme detalhado o termo de referência. Abertura: 06/04/2023 às 14:00 horas. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 9 9724 7676, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 4/2023 Prefeitura Municipal de Jequitai/MG, Objeto: Torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares e equipamentos eletrônicos para a estruturação da atenção à saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 27/03/2023, às 12:59h do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:00h do dia 18/04/2023. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99876-7379 e no e-mail: [email protected]. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Jequitai/MG, OBJETO: Torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO 018/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e demais secretarias do município de Jequitaí. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 27/03/2023, às 08:59h do dia 17/04/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 17/04/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99876-7379 e no e- mail: [email protected]. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira