DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 27/03/2023, às 08:59h do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 18/04/2023. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99876-7379 e no e-mail: [email protected]. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2023 - SRP Nº 3 Processo Licitatório n° 43/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 06 de Abril de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ferramentas e materiais para construção civil destinados as Secretarias de Saúde, Cultura e Ação Social.. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 24 de Março de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato firmado entre o Município de José Gonçalves de Minas e A L Construtora Sociedade Unipessoal Ltda. Contrato nº 31; objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes de Ruas nas Comunidades de Ijicatu, Catutiba, Serraria e sede do município de José Gonçalves de Minas/MG. Licitação: Processo 014/2023 - Tomada de Preços 001/2023. Valor Global: R$ 699.497,98. Vigência:22/03/2023. Até: 31/12/2023. José Gonçalves de Minas, Sexta-feira 24 março 2023. Valdício da Veiga Leite - Presidente da CPL Extrato de Contrato firmado entre o Município de José Gonçalves de Minas e A L Construtora Sociedade Unipessoal Ltda. Contrato nº 32; objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e Manilhamento na Comunidade de Santa Rita, no município de José Gonçalves de Minas/MG; Licitação: Processo 015/2023 Tomada de Preços 002/2023. Valor Global: R$ 144.319,26. Vigência: 22/03/2023. Até: 22/08/2023. José Gonçalves de Minas, Sexta-feira 24 março 2023. Valdício da Veiga Leite - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 005/2023 Processo Licitatório n. 017/2023, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet banda larga com tecnologia de fibra óptica para atender as necessidades das secretárias do município de Juramento/MG. Data de realização: 06/04/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP n. 007/2023 Processo Licitatório n. 019/2023, objetivando Registro de preço para futura e eventual, Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, aquisição de conjunto básico e traslado do falecido, conforme Termo de Referência anexo I do Edital, em atendimento a Secretária Municipal de Assistência Social. Data de realização: 11/04/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 045/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francelino Luiz, no Município de Lagoa Grande, conforme especificações do presente Edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos. Data da Abertura: 13/04/2023 às 08h30min. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel.: (34) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-MG, 24 de março de 2023 CÁSSIA DA FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Errata e prorrogação do Pregão Eletrônico nº 032/2023, Processo Licitatório nº 047/2023 abertura dia 24/04/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de ambulância(s) tipo "D" (UTI adulto, pediátrico e neonatal), com motorista, sem combustível e sistema de rastreamento, e ambulância(s) tipo "B" (suporte básico de vida), com motorista, técnico de enfermagem, sem combustível e sistema de rastreamento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa- MG, 24 de março de 2023 EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Revogação do Processo Licitatório nº 012/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços 008/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender a demanda das secretarias municipais. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo. MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: VII Aditivo ao Contrato 052/2022 - Partes: Município de Machado/GNA Construtora Eireli - Acréscimo de R$ 38.853,19 ao valor do contrato. Processo licitatório 149/2021 - Tomada de Preços 004/2021. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para construção da Sede de Segurança Pública de Machado/MG. Assinatura: 27/02/2023 - Vigência: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 034/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MENOR PREÇO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO COM VIGAS DE ESTRUTURA METÁLICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. ENDEREÇO: RUA JUDITH MOURA/CÓRREGO CARATINGUINHA, QUE SERÁ CUSTEADA ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. Abertura dia: 18/04/2023 às 09h00min. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355, através do e-mail [email protected] e do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 23 de março de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023, torna público edital p/ contratação de pessoa jurídica especializada na prest. serviços p/ transporte de alunos da rede municipal de ensino 2023. ABERTURA ÀS 14:30 HORAS DO DIA 05/04/2023. Informações/edital (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 23 de março de 2023 MARIA A. A. DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Republicação Processo 043/2023 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Pneus Novos Originais Ou Genuínos, Em Atendimento Para Toda A Frota De Veículos Leves, Pesados E Máquinas/Tratores Do Município De Minduri/MG. O dia da Sessão 06/04/2023, às 08:00hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. ANA CLÁUDIA SILVA RUFINO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 0147 2023 PROCESSO: 0206/2018 - MODALIDADE: Inexigibilidade nº.0047/2019 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para realizar exames citopatológicos cérvico-vaginal com recursos da programação pactuada integrada (ppi), para atender aos usuários do sistema único de saúde (sus), conforme portarias nº 3.388 de 30/12/2013 e nº 15 de 03/01/2017 do ministério da saúde, deliberação cib-sus/mg nº 2.379 de 17/08/2016, e nota informativa nº 25/2016 da ses. CONTRATO: nº. 0206/2018-01 CONTRATADO: LABORATÓRIO FROES E ALMEIDA LTDA - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL : fica rescindido de forma unilateral o contrato nº. 0206/2018 - 1 firmado em 05 de junho de 2018 FUNDAMENTO: Lei 8.6366/93, arts. 78, inciso XII e 79 inciso I - ASSINADO por meio físico em 17 de março de 2023 Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO 0231/2018. - MODALIDADE Inexigibilidade de Licitação n°. 0044/2018 OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou simples especializada para realização de exames Citopatológicos Cérvico-Vaginal, com recursos da Programação Pactuada Integrada - PPI, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme Portarias Nº 3.388 de 30/12/2017 e Nº 15 de 03/01/2017 do Ministério da Saúde, deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.379 de 17/08/2016, e nota informativa Nº 25/2016 da SES. CONTRATADO: INSTITUTO DE PATOLOGIA DO NORTE DE MINAS LTDA-EPP - CONTRATO: nº P00231/2018.1 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL : fica rescindido de forma unilateral o contrato nº. 00231/2018- 1 firmado em 10 de julho de 2018 FUNDAMENTO: Lei 8.6366/93, arts. 78, inciso XII e 79 inciso I - ASSINADO por meio físico em 17 de março de 2023 Secretaria Municipal de Saúde.