DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: E S Durães Construções e Serviços - ME - CNPJ nº 35.226.444/0001-24 - Valor R$: 267.549,68 (Duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 120 (Cento e vinte) dias. Montezuma/MG, 3 de março de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Leilão de sucatas de materiais/equipamentos diversos. Julgamento: 03/04/23 às 09 hs, à Quadra da Escola Municipal Heloísa de Campos Santos, Rua Inácia Maria do Rosário, 571, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 24 de março de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Registro de Preços para aquisição de materiais/serviços de castrações em cães e gatos. Julgamento: 11/04/23 às 9 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 24 de março de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Registro de Preços para aquisições de gases oxigênio e acetileno dentre outros materiais. Julgamento: 10/04/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 24 de março de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 044/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica na área de saúde, para gerenciamento da atenção básica à Saúde, elaboração de projetos e cadastros de propostas junto aos programas do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, dentre outros, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutum, MG, conforme descrição detalhada constantes do Anexo I e Termo de Referência e deste Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 27 de março de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 06 de abril de 2023 às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 043/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: aquisição de máquinas e implementos agrícolas, em atendimento à diversas secretarias do Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 27 de março de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 06 de abril de 2023 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura de Nazareno torna público, SUSPENSÃO do Pregão eletrônico para a aquisição de veículo, através do Convênio Plataforma + Brasil n° 923083, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ MAPA. A suspensão ocorrerá para adequação do edital e em breve nova para a licitação será publicada. Em 24 de março de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 A Prefeitura de Nazareno-MG torna público, Retificação do Pregão eletrônico 010/2023 para a aquisição de pá-carregadeira, através do Convênio Plataforma + Brasil n° 921267 que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa, e o Município de Nazareno/MG publicado em 09/03/2023. O edital retificado encontra-se no site da Prefeitura Municipal de Nazareno: www.nazareno.mg.gov.br. Abertura da sessão passa a ser 11 de abril de 2023 as 09:00hs. Em 24 de março de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Edital do Processo Licitatório nº 045/2023 Objeto: Construção de UBS tipo II no Bairro Jeferson Batista de Freitas, no Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memoriais, planilhas cronograma físico- financeiro e demais documentos e normas técnicas de engenharia. Entrega dos envelopes dia 11/04/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 24 de março de 2023. ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/050/2022, FIRMADO COM A EMPRESA LOCADORA TERRAMARES LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - PRC Nº 106/2022, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, DO TRECHO 01 DA COMUNIDADE DE CRISTAIS - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO OGU-CAIXA Nº 924811/2011. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual por 90 (noventa) dias, compreendendo o período 06/04/2023 a 04/07/2023. Data de assinatura: 23/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 029/2023-Dispensa nº 004/2023-Extrato de Contrato-Objeto. Credenciamento de grupos formais, informais e individuais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ouro Fino. Contrato nº 047/2023 - Contratado: Edna Adriana Azevedo dos Reis - Valor R$ 5.401,08 - Contrato nº 048/2023 - Contratado: Rogério Aparecido da Silva - Valor R$ 1.927,20 - Contrato nº 049/2023 - Contratado: Léo Couto Guedes - Valor R$ 22.173,23 - Contrato nº 050/2023 - Contratado: Alessandra Barbosa Franceli - Valor R$ 18.000,00 - Contrato nº 051/2023 - Contratado: Antonio Marcos Siqueira - Valor R$ 20.887,00 - Contrato nº 052/2023 - Contratado: Carlos Roberto do Couto - Valor R$ 35.782,10 - Contrato nº 053/2023 - Contratado: Henrique Cezarini - Valor R$ 10.832,51 - Contrato nº 054/2023 - Contratado: Matheus do Couto Oliveira - Valor R$ 27.238,88 - Contrato nº 055/2023 - Contratado: Romildo Lima da Silva - Valor R$ 15.775,50 Contrato nº 056/2023 - Contratado: José Nilson de Matos Júnior - Valor R$ 8.846,22 - Contrato nº 057/2023 - Contratado: João Vianei da Silva - Valor R$ 15.775,50 - Contrato nº 058/2023 - Contratado: Fernando da Silva Tonon - Valor R$ 5.245,47 - Contrato nº 059/2023 - Contratado: Roberto Carlos de Freitas Valor R$ 33.230,79 - Contrato nº 060/2023 - Contratado: Lucas Leandro Silva de Freitas - Valor R$ 4.424,01- Data: 20/03/2023 - Validade até 31/12/2023 -Henrique Rossi Wolf Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 17/03/2023, Pág. 228. ONDE SE LÊ - Aviso de Licitação - Processo licitatório nº 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Merenda Escolar para uso das Escolas da Rede Municipal de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 29/03/2023 às 11:30 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br, LEIA-SE - Aviso de Licitação- Processo Licitatório Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Merenda Escolar para uso das Escolas da Rede Municipal de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 29/03/2023 às 11:30 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO Processo Licitatório 041/2023, A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG, torna Público que após recebimento das razões de impugnação apresentada pela empresa AUGUSTO PNEUS EIRELI, ao Processo Licitatório 041/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, que trata do registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara e bicos para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade, restou a análise realizada pelo Pregoeiro e seu parecer anexo aos autos, decidindo pela IMPROCEDÊNCIA à impugnação, mantendo inalterados os termos do Edital e a respectiva data de abertura e recepção dos envelopes de habilitação e proposta. Informações: A decisão poderá ser obtida solicitada pelo e-mail [email protected] e/ou retirado cópia na sede deste município. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO Processo Licitatório 045/2023, A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG, torna Público que após recebimento das razões de impugnação apresentada pela empresa MINAS MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, ao Processo Licitatório 045/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, que trata do registro de preços para futura e eventual aquisição de 05 motocicletas 0 km da marca Honda, conforme decreto de padronização n° 389/2023, para atender as necessidades desta municipalidade, restou a análise realizada pelo Pregoeiro e seu parecer anexo aos autos, decidindo pela IMPROCEDÊNCIA à impugnação, mantendo inalterados os termos do Edital e a respectiva data de abertura e recepção dos envelopes de habilitação e proposta. Informações: A decisão poderá ser obtida solicitada pelo e-mail [email protected] e/ou retirado cópia na sede deste município. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante Em 24 de março de 2023 JOAQUIM RODRIGUES GOMES. Prefeito