DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência:24/03/2023 até 24/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas/CNPJ 18.080.655/0001-82, procederá a ADESÃO da ARP Nº 002/2023 p/ contratação da empresa RD PHARMA LTDA / CNPJ nº 10.491.244/0001-78; p/ fornecimento parcelado de medicamentos. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 012/2023- P.E. 002/2023 -SRP. Patis/MG, 24 de março de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Extrato de edital Processo Licitatório 036/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de topografo, eletricista, encanador, marceneiro de forma parcelada atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. data de entrega das propostas partir do dia 23 de março de 2023 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de abril de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Extrato de edital Processo Licitatório 037/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços aquisição parcelada de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal excetuando os já licitados em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. A serem ser usado de acordo com as necessidades deste município. data de entrega das propostas partir do dia 23 de março de 2023 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de abril de 2023 as 12hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 24 de março de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Peçanha torna público a Tomada de Preços 5/2023 - PL- 41/2023 OBJETO: Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas da Zona Urbana, no Munícipio de Peçanha/MG, Conforme Contrato De Repasse Nº 918222/2021-MDR/CAIXA e Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, Para Atender A Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos. Data de recebimento de envelopes: 13/04/2023 - 09:00 h. Julgamento: Menor Preço Global. Maiores Informações- Depto Licitações (33)3411-2572; licitaçã[email protected]. MARIA DA CONSOLAÇÃO MACIEL E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023. PROCESSO LICITATÓRIO 008/2023 PREFEITURA DE PEDRA AZUL - Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.414.565/0001-80, assinou em 22/03/2023, resultado do Processo Licitatório 008/2023, Tomada de Preço 003/2023, CONTRATO N° 038/2023, com a empresa D. M. E. CONSTRUTORA LTDA - ME, tendo o objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade da construção da quadra coberta com vestiario na escola municipal TERTULIANA PARAGUASSU localizada no povoado de ARAÇAJI MUNICIPIO DE PEDRA AZUL/MG DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO PAC/FNDE 205960/2013 RECURSO PROPRIO E FNDE em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. O valor global deste contrato é de R$ 641.581,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Publicação de edital nº 09/2023 - PRC Nº 29/2023 Registro de Preços nº 04/23 - modalidade Pregão Presencial Nº 07/2023. O Município de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, a Licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo "menor preço lote", cujo objeto é a MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇ O de futura e eventual contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) destinado a aquisição de equipamentos e materiais para comporem kits de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, de acordo com a Portaria MS Nº 3.241, de 07 de dezembro de 2020 - Programa Saúde com Agente. A sessão pública ocorrerá no dia 13/04/2023, às 10h00min. Para retirar o Edital e informações pelo http://piedadedosgerais.pregaonet.com.br/novoUsuario. Em 24 de março de 2023 DANIEL MAURÍCIO REIS Prefeito NEIVA MARIA RODRIGUES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente à Tomada de Preço nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 021/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para execução de obras de construção de pista de caminhada na estrada AMG 1710, no Município de Piedade de Ponte Nova. Data da sessão: 13/04/2023 às 14h00min. Informações, e-mail: [email protected], tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço da Sala de Licitações: Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 24 de março de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 015/2023.Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos apropriados, para atender a demanda do município de Pintópolis. Empresa: JOSUE CLEUBER DA MOTA SILVEIRA inscrita no CNPJ: 26.497.372/0001-69. Pintópolis - MG, 24 de Março de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0170/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Drogaria Líder de Pintópolis LTDA. Processo licitatório nº 032/2023, Dispensa 011/2023. Objeto: Aquisição de suplemento alimentar de criança menor impúbere, através da secretaria de assistência social . Valor global de R$ 11.620,80. Assinatura 14/03/2023. Vigente até 14/09/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato nº 0161/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a STUDIO PILATES SM LTDA, CNPJ 49.605.872/0001-72. Processo licitatório nº 042/2022, credenciamento 03/2022. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapias para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis-MG. Valor global de R$ 26.460,00. Assinatura 03/03/2023. Vigente até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato nº 0166/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Sua Música Digital Serviços de Intermediação, Produção & Editora LTDA. Processo licitatório nº 027/2023, Inexigibilidade 07/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico com o cantor Japãozin e banda, em comemoração da tradicional festa do 9° São João de Pintópolis no dia 08 de julho de 2023.Valor global de R$ 75.000,00. Assinatura 08/03/2023. Vigente até 12/07/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato nº 0167/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Ronaldo Lemos de Oliveira 00662948190. Processo licitatório nº 030/2023, Dispensa 09/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma das cadeiras dos ônibus que transportam os alunos do município de Pintópolis. Valor global de R$6.300,30. Assinatura 09/03/2023. Vigente até 09/05/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 425 - SMA/22 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n°°425 - SMA/22, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE LIXEIRAS PARA A DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO S PÚBLICOS, comunica que no subitem 4.2 do edital, onde se lê: "…Prazo de entrega do(s) produto(s) será de 07 (sete) dias úteis, após recebimento da Ordem de Fornecimento (Pedido de Compra), podendo ser prorrogado por igual período…", leia-se: "… Prazo de entrega do(s) produto(s) será de 30 (trinta) dias corridos, após recebimento da Ordem de Fo r n e c i m e n t o …" Fica prorrogada a data de abertura para o dia 12 de abril de 2023, às 12h30min. Poços de Caldas - MG, 22 de março de 2022. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.