DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700229 229 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 "Aquisição de suplementos e dietas especiais". A sessão pública será realizada no dia 12 de abril de 2023, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre - MG, 24 de março de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviços com concreto usinado fck, incluindo o fornecimento de material equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 18 de abril das 2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre - MG, 24 de março de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Augusto Hart Ferreira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 01/2023 - Processo Administrativo Nº 012/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para execução de reforma do vertedouro do lago do fórum, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 139.557,18 (Cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), ofertado pela empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Coronel Ribeiro de Abreu, nº 318, bairro Chácara Primavera I, CEP 37.552-003, Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.982.183/0001-59, com Inscrição Estadual registrada sob nº 003236244.00-79. Pouso Alegre, 24 de março de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 07 de abril de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 010/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 112/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 112/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prestacao de serv. de urbanizacao de vias compreendendo terraplenagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares no minicipio de ribeirao das neves. A data de realizacao da sessao sera no dia 27/04/2023 as 09:00. Em 24 de Marco de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 42/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 42/2023, Processo 36/2023. Objeto: Aquisicao de coberturas para feridas. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 14/04/2023 as 09:00 hs. Em 24 de Marco de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 39/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 39/2023, Processo 26/2023. Objeto: Aquisicao de Equipamentos diversos, com fornecimento imediato. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 18/04/2023 as 09:00 hs. Em 24 de Marco de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023, fulcrada nos Incisos VIII e XVI do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, autuada no Processo n° 042/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para a prestação de serviços de armazenamento e processamento de dados em ambiente remoto na modalidade de Nuvem Pública, de acordo com as especificações e definições constantes no Termo de Referência. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ n° 33.683.111/0001-07. Valor: R$ 211.951,49. Salinas/MG, 24 de março de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 22/2023 DE 17/01/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2023 REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 CONTRATADO: AUTO POSTO ALBANE LTDA - EPP. CNPJ N.º: 07.893.807/0001-49, endereço: Avenida Mário Pimentel, 300, Bairro Santa Filomena, Santa Margarida/MG, Cep 36.913- 000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor total registrado é de R$ 1.590.400,00 (hum milhão quinhentos e noventa mil e quatrocentos reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços ficará vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. A d m i n i s t r a ç ã o . 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 2 6 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 / 1 7 0 8 . S e c . Ed ucação.02.04.01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 307. Fonte 1500.02.04.02.12.122.0018.2120.33903000. Ficha 411. Fonte 1500.Sec. Saúde.02.07.01.10.122.0052.2071.33903000. Ficha 787. Fonte 1500.02.07.02.10.301.0052.2061.33903000. Ficha 993. Fonte 1600/1621/1659/1706/1710.Sec. Agric. E meio Ambiente.02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1419. Fonte 1500/1718.Sec. Obras e serviços urbanos.02.09.01.15.122.0042.2084.33903000. Ficha 1280. Fonte 1500/1501.Sec. Transporte e Transito.02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1500. Fonte 1500/1501. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023 ADESÃO (CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS) Nº 3/2023 O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 2023, referente ao Processo Licitatório nº 001/2023, Pregão Presencial nº 001/2023, gerenciado pelo município de Virgolândia/MG, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atendimento à população do município ", com validade de 12(doze) meses, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 1.387.748,11 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos), cuja empresa contratada é Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09, com sede na Rua Tupinambás, nº 651, Bairro Carapina, município de Governador Valadares/MG, CEP 35.060-530. Santa Margarida - MG, 20 de março de 2023. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 05/04/2023 às 09h02min, fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 015/2023, cujo Objeto é a aquisição de licença de uso de software em gestão de saúde pública. O edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342- 1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 24 de março de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 018/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE REMARCAÇAO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que fica remarcado a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades das secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 10 de abril de 2023, às 08h:30min. Data de início da sessão eletrônica: 10 de abril de 2023, às 09h:00min. Edital disponível a partir desta publicação no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265- 1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto- MG, 24 de março de 2023 BIANCA CACCIN DOMINGOS AMORIM Presidente da CPL.