DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 011/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 019/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE PÁSCOA para atender as necessidades das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 24/03/2023 a 23/03/2024. Registrada: FABIANA PAULA CHRISTIANO. Valor: R$ 73.986,70 Valor Global do Processo: R$ 73.986,70 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 079/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Parque Infantil. Abertura dia 10/04/2023 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 7/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, bem como nos termos da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 007/2023, decido proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 007/2023, que visa a aquisição de circuitos mistos inclusivos, conforme especificações elencadas no Termo de Referência, e nos demais expedientes que o integram, no valor estimado de R$716.170,00 (setecentos e dezesseis mil cento e setenta reais), junto à fornecedora Dom Park Industria e Comercio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda, CNPJ nº. 37.146.454/0001-85, detentora da ARP. Em 24 de março de 2023 JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 034/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 034/2023, que visa o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e correlatos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. As licitantes se sagraram vencedoras, conforme abaixo: LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, valor de R$27.039,50; AGIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, valor de R$24.130,00; RCA COMERCIAL LTDA, valor de R$27.492,20; A 4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, valor de R$22.702,00; ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, valor de R$36.034,76; PLANETA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DIDATICOS E PEDAGOGICOS LTDA, valor de R$28.756,50. O item 05 ocorreu frustrado. Em 24 de março de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e correlatos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. As licitantes se sagraram vencedoras, conforme abaixo: LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, valor de R$27.039,50; AGIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, valor de R$24.130,00; RCA COMERCIAL LTDA, valor de R$27.492,20; A 4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, valor de R$22.702,00; ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, valor de R$36.034,76; PLANETA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DIDATICOS E PEDAGOGICOS LTDA, valor de R$28.756,50. O item 05 ocorreu frustrado. Em 24 de março de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ADESÃO A ATA N.º 008/2023 No Aviso de Homologação do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, publicado no dia 24 de março de 2023, onde se lê: "Santana do Paraíso, 23 de fevereiro de 2023", leia-se: "Santana do Paraíso, 23 de março de 2023". Em 24 de março de 2023 PAULA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Movimentação de Terra, Drenagem, Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na Rodovia MG-232 no trecho compreendido entre o Centro e o Bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Abertura dia 27/04/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 24 de março de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/PMSR/2023 Processo Licitatório 041/PMSR/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Riacho-MG - vem informar que o torna processo licitatório 041/PMSR/2023- Tomada de Preço 001/PMSR/2023 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ('MORRO VERMELHO', TRECHO DA ESTRADA SANTANA DO RIACHO - LAPINHA DA SERRA)". Data da Abertura: 11/04/2023. Horário: 09h. Maiores Informações: Tel:(31)3718-6104 ou email: [email protected]. Santana do Riacho, 23 de março de 2023. MARIA CARMOSINA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Administração e RH PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado 35 MPA em estrada vicinal e ruas da Comunidade da Serra de Baixo, conforme Contrato de Repasse nº 911890/2021. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 12/04/2023 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/04/2023, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 23 de março de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 07/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado 35 MPA na Rua Márcio José Rolla e Joaquim Maria de Castro, conforme Convênio nº 917717/2021. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 13/04/2023 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 13/04/2023, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 23 de março de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios em geral, destinados à manutenção da merenda escolar. Sessão eletrônica no dia 10/04/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)38561385. São Domingos do Prata, MG, 23 de março de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, em atendimento a LEI Nº. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº: 38/2009 (FNDE). O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA OCORRERÁ NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H00, NO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Frei Inocêncio, nº 236 - Centro - São Félix de Minas/MG, nos dias úteis no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00 ou por e-mail [email protected] - Informações Tel/Fax: (33) 3246-9066. São Félix de Minas/MG, 24/03/2023 GABRIEL HONORATO PEREIRA DA SILVA Chefe do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 033/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CEMEI Nossa Senhora Aparecida localizado na Comunidade do Angical no Município de São Francisco - MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 13/04/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 24 de Março de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito