DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700231 231 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, necessários à execução das obras de ampliação das instalações da Escola Núcleo Municipal Zulma Rocha Santos, objeto do Acordo Judicial de Reparação Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 TJMG/CEJUSC 2º GRAU, celebrado entre o Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Vale S.A, sob mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Projeto Básico. TIPO: tipo Menor Preço; Regime de Execução: Empreitada por Preço Plobal. Data da Abertura da Sessão Pública Oficial: 27/04/2023, às 09:00 horas. Retirada do Edital e Informações: Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 3546-1240 ou e-mail: [email protected] DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, TORNA PÚBLICO que aos 08 (oito) dias do mês de março do ano de 2.023 (dois mil e vinte e três), foi publicado o Edital do PROCESSO 188/2.023, PREGÃO ELETRÔNICO 09/2.023, com a finalidade de REGISTRAR OS PREÇOS DE MATERIAL HOSPITALAR, constando o recebimento das propostas até o dia 27/03/2.023 às 08h30min e abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 27/03/2.023 às 08h31min. No entanto, a presente tem finalidade para RETIFICAR a planiha/tabela do anexo I do instrumento convocatório, bem como a data de recebimento das propostas até o dia 12/04/2.023 às 08h30min e abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 12/04/2.023 às 08h31min, ficando RATIFICADO os demais termos da publicação anterior. Por fim, os interessados deverão retirar a ERRATA no Departamento de Licitação ou através do sítio: www.gloria.mg.gov.br ou na plataforma LICITANET - licitações online: www.licitanet.com.br . RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 050/2023, na modalidade Pregão nº 019/2023, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de uniformes, destinados aos alunos e funcionários da rede municipal de ensino do Município de São João do Manhuaçu/MG Sessão dia: 11/04/2023 ás 13h30min. ÁLVARO SCHIAVO DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 000029/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES E DE INFORMÁTICA POR MEIO DO CONVÊNIO 1009/2022/SEE, data da realização: 12 de abril de 2023, às 14:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 24 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 090/2022, Registro de Preços nº 055/2022, Processo Administrativo nº 209/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de Empresa para execução de serviços de eletrocardiograma digital com fornecimento de laudo a distância e fornecimento de equipamento em comodato para a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de vida da Prefeitura de Timóteo. Empresa vencedora: Med Digital LTDA, no valor total de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br Timóteo - MG, 24 de março de 2023 DOROTEA CONCEIÇÃO ROCHA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que no dia 17 de abril de 2023, às 13:30 horas, fará realizar em sua sede, a Chamada Pública nº 001/2023, Processo Administrativo nº 049/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda dos alunos das escolas municipais, creches e APAE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determinações da Lei nº 11.947/2009 e resolução CD/FNDE nº 026, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015. Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4718 e 31 3847-4701 Timóteo - MG, 24 de março de 2023 GISELLY DE OLIVEIRA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Avaliação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 ITENS QUE ESTAVAM PENDENTES O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 101/2022, Registro de Preços nº 63/2022, Processo Administrativo nº 245/2022, tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de eletroeletrônicos, mobiliários, balança, eletrodomésticos, brinquedos, colchão, pallets, lixeiras, cortinas de ar, fogão e afins em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Timóteo. Empresas vencedoras: Dimas Indústria de Móveis Ltda, no valor total de R$ 108.884,00; Indústria de Móveis Rio Verde Ltda, no valor total de R$ 660,00; K. C. R. S. Comércio de Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 20.835,00; Licitar Comércio e Serviços LTDA, no valor total de R$ 71.325,50; Nelson Alves de Moraes Ltda, no valor total de R$ 5.088,00; LS Refrigeração Ltda, no valor total de R$ 13.201,44; Life Clean Comércio de Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 53.040,00; GV3 Comércio e Indústria Ltda, no valor total de R$ 13.815,00; Rednov Ferramentas Ltda, no valor total de R$ 70.240,00; Tallyta Cristina Silva Santos, no valor total de R$172.735,00; Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 200.625,00; E.L.A Distribuidora e Comércio LTDA, no valor total de R$ 61.299,00; Marcos Ribeiro e Cia Ltda, no valor total de R$59.400,00. Os Itens 1, 170 e 193 ficaram desertos. Os itens 4, 37, 38, 48, 51, 67, 95, 100, 112, 122, 123, 133, 134, 151, 152, 175, 185, 186, 187, 194, 58, 88 e 91 foram frustrados. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br Timóteo - MG, 24 de março de 2023 DOROTÉA CONCEIÇÃO ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2023, Registro de Preços nº 013/2023, Processo Administrativo nº 043/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para o fornecimento de lanches para o desjejum dos alunos das escolas municipais do ensino fundamental, infantil e creches. Abertura: 11 de abril de 2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo - MG, 24 de março de 2023 DOROTÉA CONCEIÇÃO ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2023, Processo Administrativo nº 047/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, na área sob responsabilidade do município de Timóteo, composto por 8.624 unidades de iluminação, localizadas em todos os seus logradouros, instaladas em postes da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) ou estruturas de uso exclusivo para iluminação pública, de propriedade do município com as normas, especificações dos materiais, e rotinas de trabalho que serão adotados pelo Município, através da Gerência de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Abertura: 13 de abril de 2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 Timóteo - MG, 24 de março de 2023 WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 020/23. Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 020/23, modalidade Dispensa nº 007/2023, Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de ovos de Páscoa destinados à Secretaria de Educação de Toledo/MG. Data do Julgamento: 24/03/2023, Data da Ratificação: 24/03/2023. Contratada: Jefferson Guilherme Pinto Produções de Chocolate (Vo Chica Chocolates), CNPJ: 43.104.996/0001-98, nº do Contrato: 014/2023, Valor Contratado de R$ 6.887,60 (seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 01/04/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 019/23, modalidade Dispensa nº 006/2023, Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de ovos de Páscoa destinados à Secretaria de Educação de Toledo/MG. Data do Julgamento: 24/03/2023, data da Ratificação: 24/03/2023. Contratada: Fernanda Cristina Leonardi Cruz 39918634804, CNPJ: 14.336.787/0001-71, nº do contrato: 019/2023. Valor Contratado R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Vigência Inicial: 01/04/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2023. Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 023/2023, modalidade Dispensa nº 008/2023. Objeto: Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa para realização de Processo Seletivo de escolha dos conselheiros tutelares 2023. Data do Julgamento: 24/03/2023. Data da Ratificação: 24/03/2023. Contratada: Luiz Felipe Lopes Oliveira, CNPJ nº 48.495.486/0001-02. Nº do Contrato: 019/2023. Valor Contratado: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Vigência Inicial: 27/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 00004/2023 Objeto: aquisição de veículo tipo van 21 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2022/2023 para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Contrato: nº 00044/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x manupa comercio exportacao importacao de equipamentos e veiculos adaptados ltda. Valor:r$421.300,00(quatrocentos e vinte e um mil e trezentos reais)o prazo deste contrato será de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/03/2023.três corações,