DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700232 232 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo 189/2023. Objeto: aquisição de hortifruti. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/04/2023 às 15h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretarias municipais de educação e de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 24 de março de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo 107/2023 Objeto: aquisição de carnes para os projetos e escolas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/04/2023 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretarias municipais de educação e de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 23 de março de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 00002/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Termo: nº 00084/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x alexandre h m chamone comercio.valor: r$26.990,00(vinte e seis mil, novecentos e noventa reais).termo: nº 00085/2023 partes: prefeitura municipal de três corações x efqj comercio e distribuicao de alimentos ltda valor: r$53.939,00(cinquenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais). Termo: nº 00086/2023 partes: prefeitura municipal de três corações x leone comercio e distribuicao de produtos nutricionais ltda. Valor: r$1.522.020,00(um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e vinte reais). Termo: nº 00088/2023 partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia campos & rabelo ltda valor: r$853.984,00(oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais) termo: nº 00089/2023 partes: prefeitura municipal de três corações x mr alimentos saudaveis ltda valor: r$379,50(trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°16/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 16/2023, Processo Licitatório nº 052/2023. Objeto: registro de preço futura e eventual aquisição de materiais de expediente para as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/04/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 17/2023, Processo Licitatório nº 053/2023. Objeto: registro de preço futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 11/04/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira tipo jatobá, madeira de eucalipto tratada, materiais de pintura em geral, telhas, gradil, luminárias para iluminação pública, britas e granito em atendimento às demandas do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 18 de abril de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 23 de março de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 035/2023, A Prefeitura de Ubaí-MG, Torna público, Abertura de Processo Licitatório nº 035/2023, TP nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa no ramo de engenharia civil para prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva na escola monteiro lobato, na comunidade de brejinho, município de Ubaí-MG, Conforme Convenio N° 1261002922/2022/SEE/MG, em regime de empreitada global, no valor de R$ 572.825,09. Data de Abertura: 12/04/2023 às 9h da manhã. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Ubai MG, 24 março de 2023. FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: aquisição de material médico para ser utilizado na Rede Municipal de Saúde (adaptador, agulha hipodérmica, cateter, curativo, dreno cirúrgico, fita hospitalar e outros), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 20/04/2023 no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 24 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 18/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADO: Cleuzeomar pereira da Silva, inscrita no cpf: 147.143.728-07, Antonio Alves de Souza, inscrita no cpf: 046.408.016- 96, Vivane Rodrigue dos Reis Freitas, inscrita no cpf: 093.002.856-29, Sebastião Luiz Pereira, inscrita no cpf: 340.988.956-68, Associação dos Produtores Rurais de Macedônia, inscrita no cnpj: 56.367.998/0001-11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender o PNAE (programa nacional de alimentação escolar), complementando o cardápio da rede municipal de ensino (creches, pré-escola e ensino fundamental) no retorno das atividades, considerando o disposto na lei 11.947/2009 e resolução fnde/cd nº 26/2013, bem como a ata 02 devidamente aprovada pelo conselho de alimentação escolar (cae) em 13/02/2023, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, em conformidade com o anexo I - termo de referência, do presente edital. União de Minas - MG, 23 de março de 2023. HELEM SILVIA FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo 032/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças e acessórios para veículos da frota de Uruana de Minas, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I. Sessão de abertura: 10/04/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo 033/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos de informática e permanentes, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I. Sessão de abertura: 11/04/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo 034/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de suprimentos de informática, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I. Sessão de abertura: 12/04/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo 035/2023 OBJETO: Aquisição de 02 tratores agrícolas em atendimento ao Convenio/MAPA n° 937301/2022: Data: 06/04/2023, às 08:00 horas. Edital e informações: Informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Uruana de Minas-MG, 24 de março de 2023 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MGatravés de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 13/04/2023, às 14:00 horas (hora de Brasília), realizara Pregão Presencial nº 016/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório com realização de exames laboratoriais e análise clínica de rotina e urgência. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 24 de Março de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 11/04/2023, às 14:00, realizara Pregão Presencial nº 014/2023, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de usina de lama asfáltica montada sobre caminhão com utilização de mão de obra e equipamentos para a realização de serviços de tapa buracos e aplicação de Lama Asfáltica no município de Urucuia/MG. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 24 de Março de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA.