DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia através da CPL, Torna Público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de Profissionais Pessoas Jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei federal nº. 8.666/93, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no edital e seus anexos, bem como a política nacional, estadual e municipal de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 24 de Março de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria Municipal n.º 001/2023, torna público, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 046/2022, oriunda do Processo Licitatório n.º 062/2022, Pregão Eletrônico SRP n.º 021/2022, Promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância tipo A - Simples remoção, para atender as necessidades dos municípios integrantes da CIMAMS, menor preço apurado, Item 01: ambulância tipo A - Simples remoção, no valor unitário de R$ 140.500,00 (duzentos e oitenta e um mil, Quantidade: 02 unidades, sendo o valor global de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) Fornecedor: STRADA VEÍCULOS PEÇAS LTDA. CNPJ: 01.654.749/0001-15. Urucuia - MG, 24 de março de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 55/2022 PL 219/2022 OBJETO: MATERIAL ODONTOLÓGICO. A íntegra da publicação com o julgamento da licitação declarando vencedoras e habilitadas as empresas no certame acima epigrafado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br Vespasiano - MG, 24 de março de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº 62/2023 A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 021/2023 para revisão do edital, que tem por objeto selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição futura e parcelada, de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores para manutenção e funcionamento da frota de veículos municipal e da frota de veículos conveniada. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco - MG, 24 de março de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISOS HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo menor preço Global. Referente ao Proc. Licitatório nº 036/2023. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO em 24 de março de 2023 a Contratação da empresa Construtora Carvalho & Duarte Ltda, no valor global: R$ 385.356,79, para Execução de Calçamento em Blocos Intertravados de Concreto na Pista de Caminhada Na Rua Vicente Rodrigues Soares, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 352.428/22, em atendimento a Sec. Mun. de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo menor preço Global. Referente ao Proc. Licitatório nº 038/2023. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO em 24 de março de 2023 a Contratação da empresa Construtora Carvalho & Duarte Ltda, R$ 318.635,62, para Execução de Calçamento em Bloco Intertravado de Concreto na Estrada do Bairro Imbiruçú, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 352.428/22, em atendimento a Sec. Mun. de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Em 24 de março de 2023 EDVALDO JOSÉ BITENCOURT Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº. 046/2022, INEXIGIBILIDADE 020/2022, CREDENCIAMENTO Nº 016/2022, publicado no Dou 07/11/2022 pag285, retifica o item 04 da planilha , localizada no item 3.1 do objeto do edital onde se lê 5.200.000 (40.000 total de ton, c/ dist. Média de 130 km e limite de 12 ton por caminhão/viagem) leia-se 10.400.000 ton/km (40.000 total de ton, c/ dist. média de 260 km e limite de 12 ton por caçamba /viagem) torna pública a retificação do credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos urbanos, classe i (resíduos contaminados como lâmpadas, relés, reatores, entre outros) e II (lixo comum), para atender às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá. Tendo como princípios o Interesse da Administração, Conveniência administrativa e Publicidade, retificar o referido. Nesta oportunidade, vale ressaltar que o processo de credenciamento ficará aberto até o dia 16/11/2023, informa ainda que, o edital retificado, encontra-se disponível no SITE (cimpla.com.br). Araxá (MG), 22 de março de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- PE-CMB O Município de Bagre/Pa, por meio da Câmara Municipal de Bagre/Pa torna público que no dia 10/04/2023, às 09h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de materiais de consumo de expediente, higiene limpeza e descartável, água mineral e gêneros alimentício, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/Pa. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Câmara Municipal de Bagre/PA, situada na Av. Barão do Rio Branco S/n, bairro Centro, Município de Bagre/PA, CEP 68.475-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Bagre/Pa, 24 de março de 2023 MANOEL VICENTE DE MORAIS NETO Ordenador CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- PE-CMC O Município de Curralinho/PA, Pará, por meio da Câmara Municipal de Curralinho/PA torna público que no dia 06/04/2023, às 09h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de materiais de consumo de expediente, higiene limpeza e descartável, água mineral e gêneros alimentício, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/Pa. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Câmara Municipal de Curralinho/PA, situada à na Avenida Floriano Peixoto, s/n, bairro Centro, município de Curralinho/PA, CEP 68.815-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Curralinho/Pa, 24 de março de 2023. ODINÉIA RODRIGUES TAVARES Ordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-PE-PMA/REPUBLICAÇÃO O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 06 de abril de 2023, às 14h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Limpezas de Fossa Séptica, com Fornecimento de Material e Mão de Obra Qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como Prédios Vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaetetuba/PA . A licitação, autorizada no Processo Administrativo Nº 2022/1111-001-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-PE-PMA/REPUBLICAÇÃO O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 06 de abril de 2023, às 08h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote/grupo global, no modo de disputa aberto, para Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, com fornecimento de Peças, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC, suas unidades administrativas, bem como Escolas Municipais. A licitação, autorizada no Processo Administrativo nº 2023/0202-001-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 24 de março de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Ordenador